Aquisições: Serviços jurídicos
Um contrato activo
Serviços jurídicos foram adquiridos por organizações como Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Municipio de Cascais e Inova Ria Associação de Empresas para uma Rede de Inovação em Aveiro.
Historicamente, os fornecedores nesta área têm sido Green World Lda., Universidade Católica Portuguesa, Vasconcelos e Amaral Lda., Imagem Urbana Lda., Adelino Domingos Gomes Bito, Agrupamento MEO, SA / PT PRO, SA/ Universidade Católica Portuguesa, BAS, Brito, Artur Silva e Associados, Sociedade de Advogados, S. P., R. L., BUREAU VERITAS INSPECCIÓN Y TESTING, S.L. Unipersonal, BUREAU VERITAS INSPECCIÓN Y TESTING, S.L. UNIPERSONAL e BUREAU VERITAS RINAVE PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA.
Recentes aquisições de serviços jurídicos em Portugal
2026-04-09
Deadline 2026-05-08
Aquisição de Serviços para Manutenção Geral dos Sistemas de AVAC instalados em Edifícios Municipais do Porto (CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, EM)
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2026-02-11
Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica (Enatur - Empresa Nacional de Turismo, SA)
Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica no Âmbito contratual de Cessão de Exploração da Rede de Pousadas de Portugal Ver o concurso »
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2025-12-29
Serviços de Consultoria Associados a Patentes (Universidade do Porto)
Serviços de Consultoria Associados a Patentes Ver o concurso »
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2025-12-11
(DAG) Aquisição de serviços de Encarregado de Proteção de Dados (20250477) (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE)
(DAG) Aquisição de serviços de Encarregado de Proteção de Dados (20250477) Ver o concurso »
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2025-11-27
INL Invitation to Tender - Provision of Intellectual Property Services 2026-2029 (INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory)
The subject matter of this contract is as detailed in Schedule IV, Intellectual Property (‘IP’) Services to be provided to the International Iberian Nanotechnology laboratory, with headquarters in Avenida Mestre José Veiga, Braga, Portugal. Ver o concurso »
The subject matter of this contract is as detailed in Schedule IV, Intellectual Property (‘IP’) Services to be provided to the International Iberian Nanotechnology laboratory, with headquarters in Avenida Mestre José Veiga, Braga, Portugal. Ver o concurso »
2025-10-31
Aquisição de serviços de assessoria jurídica e financeira para a concessão de Serviços Aeroportuários celebrados... (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.)
Aquisição de serviços de assessoria jurídica e financeira para a concessão de Serviços Aeroportuários celebrados entre a ANA ― Aeroportos de Portugal, S. A., e o Estado Português e impacto económico-financeiro Ver o concurso »
Aquisição de serviços de assessoria jurídica e financeira para a concessão de Serviços Aeroportuários celebrados entre a ANA ― Aeroportos de Portugal, S. A., e o Estado Português e impacto económico-financeiro Ver o concurso »
2025-10-20
PRC_0404/2025_AJL - Formação do Acordo Quadro Singular para a aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e de... (Águas do Norte, S. A.)
PRC_0404/2025_AJL - Formação do Acordo Quadro Singular para a aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário para a cobrança de faturas e para outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final. Ver o concurso »
PRC_0404/2025_AJL - Formação do Acordo Quadro Singular para a aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário para a cobrança de faturas e para outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final. Ver o concurso »
2025-10-10
Aquisição de Serviços Juridicos_36 meses (Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, E. P. E.)
Aquisição de Serviços Juridicos_36 meses Ver o concurso »
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2025-07-01
Aquisição de serviços de inspeções e reinspeções a ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes (Municipio de Cascais)
Aquisição de serviços de inspeções e reinspecções a elevadores, monta cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes Ver o concurso »
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2025-06-11
Aquisição de serviços jurídicos de patrocínio Judiciário 2025-2027 (Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.)
Aquisição de serviços jurídicos de patrocínio Judiciário Ver o concurso »
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2025-06-02
Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na Modalidade de Avença (Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na Modalidade de Avença Ver o concurso »
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2025-05-28
Aquisição de Serviços de Assessória Jurídica para acompanhamento da execução dos contratos das parcerias público-privadas (Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.)
Assessoria jurídica para apoio à gestão e acompanhamento da execução do Contratos de Gestão dos Hospitais de Cascais (contratos de 2008 e 2022), Braga, Loures e Vila Franca de Xira, em regime de parceria público-privada, sendo que no caso de Braga, Loures e de Vila Franca de Xira, a vertente clínica dos mesmos já cessou os seus efeitos, tendo a gestão clínica passado para esfera direta do Estado através da gestão pública por entidades públicas empresariais. Quanto ao Hospital de Cascais, consideram-se as … Ver o concurso »
Assessoria jurídica para apoio à gestão e acompanhamento da execução do Contratos de Gestão dos Hospitais de Cascais (contratos de 2008 e 2022), Braga, Loures e Vila Franca de Xira, em regime de parceria público-privada, sendo que no caso de Braga, Loures e de Vila Franca de Xira, a vertente clínica dos mesmos já cessou os seus efeitos, tendo a gestão clínica passado para esfera direta do Estado através da gestão pública por entidades públicas empresariais. Quanto ao Hospital de Cascais, consideram-se as … Ver o concurso »
2025-05-12
Aquisição de serviços jurídicos de patrocínio judiciário (Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.)
Aquisição de serviços jurídicos de patrocínio judiciário Ver o concurso »
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2025-04-09
Aquisição de prestação de serviços de tratamento de processos e contraordenações para a SGMAI para o ano de 2025 (Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna)
Aquisição de prestação de serviços de tratamento de processos e contraordenações para a SGMAI para o ano de 2025 Ver o concurso »
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2025-03-20
Provision of services in support of the Transposition, Implementation and Enforcement following the Ratification of... (European Maritime Safety Agency, EMSA - European Maritime Safety Agency)
The objective of the procurement is the provision of services in support of the transposition, implementation, and enforcement of EU Legislation and International Conventions (the latter after ratification) for IPA Countries (Lot 1) and for ENP Countries (Lot 2). Ver o concurso »
The objective of the procurement is the provision of services in support of the transposition, implementation, and enforcement of EU Legislation and International Conventions (the latter after ratification) for IPA Countries (Lot 1) and for ENP Countries (Lot 2). Ver o concurso »
2025-02-06
Representantes de Cliente para Campanhas de Mar de Geofísica e Geotecnia 2025 (Instituto Português do Mar e da Amosfera, I.P.)
Representantes de Cliente para Campanhas de Mar de Geofísica e Geotecnia Ver o concurso »
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2024-10-28
Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica (Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.)
Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica Ver o concurso »
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2024-10-21
Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 - Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento... (Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo)
Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 - Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão” Ver o concurso »
Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 - Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão” Ver o concurso »
2024-06-03
Aquisição de serviços, em regime de avença, na área do direito/solicitadoria, engenharia civil e arquitetura para o... (Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social)
Aquisição de serviços, em regime de avença, na área do direito/solicitadoria, engenharia civil e arquitetura para o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Ver o concurso »
Aquisição de serviços, em regime de avença, na área do direito/solicitadoria, engenharia civil e arquitetura para o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Ver o concurso »
2024-04-18
PA.130.2023.0000311 - Serviços de Projetos de Arquitetura e Especialidades e Certificação Energética (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.)
Serviços de Projetos de Arquitetura e Especialidades e Certificação Energética Ver o concurso »
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2024-03-21
Aquisição de serviços de patrocínio judiciário (Secretaria - Geral do Ministério das Finanças)
Aquisição de serviços de patrocínio judiciário Ver o concurso »
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2024-03-20
Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica (Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E.P.E.)
Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica Ver o concurso »
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2023-07-31
Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário (Águas do Algarve, S. A.)
O presente procedimento tem por obejto a aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário à sociedade Águas do Algarve, S.A. Ver o concurso »
O presente procedimento tem por obejto a aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário à sociedade Águas do Algarve, S.A. Ver o concurso »
2023-07-17
Aquisição de serviços de instrução e acompanhamento dos processos de expropriação, ocupação temporária, constituição... (Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo)
Aquisição de serviços de instrução e acompanhamento dos processos de expropriação, ocupação temporária, constituição de servidões administrativas dos imóveis e realojamento da população necessários no âmbito da construção do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Barragem do Pisão Ver o concurso »
Aquisição de serviços de instrução e acompanhamento dos processos de expropriação, ocupação temporária, constituição de servidões administrativas dos imóveis e realojamento da população necessários no âmbito da construção do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Barragem do Pisão Ver o concurso »
2023-05-24
PRC_0161/2023_AJL- Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário para a cobrança de... (Águas do Norte, S. A.)
O presente procedimento visa, essencialmente a Assessoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário para a cobrança de faturas no âmbito do Sistema de Águas da Região do Noroeste e para outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final no âmbito do Sistema de Águas da Região do Noroeste. Ver o concurso »
O presente procedimento visa, essencialmente a Assessoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário para a cobrança de faturas no âmbito do Sistema de Águas da Região do Noroeste e para outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final no âmbito do Sistema de Águas da Região do Noroeste. Ver o concurso »
2023-03-22
GSM-R - Verificação CE da instalação de Cabradios mesa 26 nos VME da IP (Infraestruturas de Portugal, S. A.)
GSM-R - Verificação CE da instalação de Cabradios mesa 26 nos VME da IP Ver o concurso »
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2023-03-21
2022-06-01-AS-PRR-3034-CD Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção,... (Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.)
Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa judicial nos procedimentos respeitantes ao PRR, no âmbito do IRN I.P. Ver o concurso »
Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa judicial nos procedimentos respeitantes ao PRR, no âmbito do IRN I.P. Ver o concurso »
2022-11-15
Aquisição de serviços de inspeções e reinspecções a elevadores, monta cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes (Municipio de Cascais)
Aquisição de serviços de inspeções e reinspecções a elevadores, monta cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes Ver o concurso »
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2022-09-27
Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença (Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
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2022-08-25
Aquisição dos Serviços de Certificação Energética de Fogos em Prédios de Habitação Social na Freguesia de... (Municipio de Cascais)
Aquisição dos Serviços de Certificação Energética de Fogos em Prédios de Habitação Social na Freguesia de Alcabideche no Concelho de Cascais Ver o concurso »
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2022-08-25
Aquisição dos Serviços de Certificação Energética de Fogos em Prédios de Habitação Social nas Freguesias de... (Municipio de Cascais)
Aquisição dos Serviços de Certificação Energética de Fogos em Prédios de Habitação Social nas Freguesias de Cascais-Estoril e Carcavelos-Parede no Concelho de Cascais Ver o concurso »
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2022-08-24
Aquisição dos Serviços de Certificação Energética de Fogos em Prédios de Habitação Social na Freguesia de São... (Municipio de Cascais)
Aquisição dos Serviços de Certificação Energética de Fogos em Prédios de Habitação Social na Freguesia de São Domingos de Rana no Concelho de Cascais Ver o concurso »
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2022-07-10
INL Invitation to Tender - Provision of Intellectual Property Services 2022-2025 (INL - International Iberian Nanotechnology Laboratory)
The subject matter of this contract is as detailed in Schedule IV, Intellectual Property (‘IP’) Services to be provided to the International Iberian Nanotechnology laboratory Ver o concurso »
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2021-10-18
Consultadoria jurídica especializada, na modalidade de contrato de avença (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.)
Consultadoria jurídica especializada, na modalidade de contrato de avença Ver o concurso »
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2021-02-03
Aquisição de serviços número 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020: aquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio à... (Município de Lisboa)
Aquisição de serviços número 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020: aquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio à empreitada de construção dos túneis e intervenções associadas, no âmbito do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: empreitada número 18/CPI/EPPGDL/18. Ver o concurso »
Aquisição de serviços número 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020: aquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio à empreitada de construção dos túneis e intervenções associadas, no âmbito do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: empreitada número 18/CPI/EPPGDL/18. Ver o concurso »
2021-02-03
(DAG) Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados (20210060) (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.)
Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados. Ver o concurso »
Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados. Ver o concurso »
2020-06-09
Acordo-quadro de aquisição de serviços jurídicos para as empresas do Grupo Águas de Portugal (Águas de Portugal Serviços Ambientais (AdP), S. A.)
O objecto do contrato é a aquisição de serviços jurídicos para as empresas do Grupo Águas de Portugal. Ver o concurso »
O objecto do contrato é a aquisição de serviços jurídicos para as empresas do Grupo Águas de Portugal. Ver o concurso »
2020-03-26
AQS/2/GEBALIS/2020 — Concurso limitado por prévia qualificação para aquisição de serviços de assessoria jurídica e... (Gebalis — Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, E. M.)
Aquisição de serviços de assessoria jurídica e mandato forense. Ver o concurso »
Aquisição de serviços de assessoria jurídica e mandato forense. Ver o concurso »
2019-10-23
(NAQ) Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços de... (SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.)
(NAQ) Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços de consultoria jurídica Ver o concurso »
(NAQ) Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços de consultoria jurídica Ver o concurso »
2019-06-25
Aquisição de serviços jurídicos especializados, por lotes, na modalidade de avença (Secretaria-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança)
Aquisição de serviços jurídicos especializados, por lotes, na modalidade de avença. Ver o concurso »
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2019-03-05
Legal Services for the Transitional Phase of the Common Information Sharing Environment (CISE) Project (European Maritime Safety Agency)
The objective of this call for tender is to contract legal services mainly in the areas of European and international copyright law, European data protection law and European and international IT law as well as in all other areas of EU and national law that might prove to be relevant in the context of the operational implementation of the Common Information Sharing Environment (CISE). Ver o concurso »
The objective of this call for tender is to contract legal services mainly in the areas of European and international copyright law, European data protection law and European and international IT law as well as in all other areas of EU and national law that might prove to be relevant in the context of the operational implementation of the Common Information Sharing Environment (CISE). Ver o concurso »
2018-10-12
Aquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos)
Aquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Ver o concurso »
Aquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Ver o concurso »
2018-04-17
Aquisição de serviços de consultoria jurídica e de apoio administrativo apoio (SPMS -- Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.)
Prestação de serviços de consultoria jurídica e de apoio administrativo apoio. Ver o concurso »
Prestação de serviços de consultoria jurídica e de apoio administrativo apoio. Ver o concurso »
2018-04-03
Consultoria jurídica especializada, na modalidade de contrato de avença (Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.)
Consultoria jurídica especializada, na modalidade de contrato de avença. Ver o concurso »
Consultoria jurídica especializada, na modalidade de contrato de avença. Ver o concurso »
2018-01-03
Aquisição de serviços especializados de apoio à internacionalização de pedidos de patente em diversas fases (INESC TEC — Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnol)
Os serviços de acompanhamento a prestar incluem: traduções, quando aplicável, resposta a notificações, validação em até 7 (sete) países (nos casos de Patentes EP) e pagamento de taxas (entrada, resposta, publicação e concessão, entre outras) junto dos Institutos de patentes ou Organização Mundial de Propriedade Intelectual, consoante necessário. Na medida do previsto, e com possíveis ajustes motivados pelas respostas dos diversos institutos de patentes, estes serviços devem seguir a calendarização … Ver o concurso »
Os serviços de acompanhamento a prestar incluem: traduções, quando aplicável, resposta a notificações, validação em até 7 (sete) países (nos casos de Patentes EP) e pagamento de taxas (entrada, resposta, publicação e concessão, entre outras) junto dos Institutos de patentes ou Organização Mundial de Propriedade Intelectual, consoante necessário. Na medida do previsto, e com possíveis ajustes motivados pelas respostas dos diversos institutos de patentes, estes serviços devem seguir a calendarização … Ver o concurso »
2017-05-11
Aquisição de Serviços de Avaliação da Implementação do Sistema de Incentivos do Portugal 2020 (Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP)
Aquisição de Serviços de Avaliação da Implementação do Sistema de Incentivos do Portugal 2020. Ver o concurso »
Aquisição de Serviços de Avaliação da Implementação do Sistema de Incentivos do Portugal 2020. Ver o concurso »
2016-11-23
Aquisição de serviços de apoio às áreas de acompanhamento, fiscalização, disciplina, suporte administrativo e financeiro (Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça)
Aquisição de serviços de apoio às áreas de acompanhamento, fiscalização, disciplina, suporte administrativo e financeiro. Ver o concurso »
Aquisição de serviços de apoio às áreas de acompanhamento, fiscalização, disciplina, suporte administrativo e financeiro. Ver o concurso »
2016-10-25
Prestação de serviços de certificação energética dos edifícios (CIMLT)
Prestação de serviços de certificação energética dos edifícios. Ver o concurso »
Prestação de serviços de certificação energética dos edifícios. Ver o concurso »
2016-08-18
Aquisição de serviços para a verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública,... (Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território)
Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública, acompanhamento do contencioso judicial, acompanhamento jurídico dos processos de auditoria e assessoria jurídica em matéria do direito de Auxílios de Estado no âmbito dos projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Ver o concurso »
Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública, acompanhamento do contencioso judicial, acompanhamento jurídico dos processos de auditoria e assessoria jurídica em matéria do direito de Auxílios de Estado no âmbito dos projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Ver o concurso »
2016-04-28
Acordo quadro para prestação de serviços de consultadoria na área jurídica às Instituições e Serviços do Serviço... (Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE)
2. O presente concurso tem por objeto a seleção de cocontratantes para o Acordo Quadro que permitirá a prestação de serviços de consultadoria na área jurídica às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde indicadas no anexo I do caderno de encargos. Ver o concurso »
2. O presente concurso tem por objeto a seleção de cocontratantes para o Acordo Quadro que permitirá a prestação de serviços de consultadoria na área jurídica às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde indicadas no anexo I do caderno de encargos. Ver o concurso »