Anúncio de concurso (2025-06-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na Modalidade de Avença
Número de referência: 16/PESSOAS2030/2025
Breve descrição:
“Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na Modalidade de Avença”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços:
Serviços jurídicos
📦
Valor estimado sem IVA: 705 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes
✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 7
1️⃣
Descrição do concurso:
“1 técnico especializado em contratação pública, na modalidade de avença”
Local de actuação:
Área Metropolitana de Lisboa
🏙️
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 20
Critério de qualidade (ponderação): 50
Critério de qualidade (ponderação): 30
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
4️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004
5️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005
6️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006
7️⃣
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-02 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português
🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo nacional: 600081966
Endereço postal: Praça de Londres, n.º 2 - Piso 11
Código postal: 1049-056
Cidade postal: Lisboa
Região:
Extra-Regio NUTS 3
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
secretaria.geral@sg.mtsss.pt 📧
Telefone:
218441100 📞
Fax: 218441322
📠
URL:
http://www.sg.mtsss.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL:
https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/OTA0MTUw 🌏
URL de participação:
https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo nacional: 600081966
Endereço postal: Praça de Londres, n.º 2 - Piso 11
Código postal: 1049-056
Cidade postal: Lisboa
Região:
Extra-Regio NUTS 3
🏙️
País: Portugal
🇵🇹
Correio electrónico:
secretaria.geral@sg.mtsss.pt 📧
Telefone:
218441100 📞
Fax: 218441322
📠
URL:
http://www.sg.mtsss.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“5 dias”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 106-360884 (2025-06-02)