Aquisição de serviços jurídicos especializados, por lotes, na modalidade de avença
Secretaria-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Aquisição de serviços jurídicos especializados, por lotes, na modalidade de avença.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2019-07-25. O concurso foi publicado em 2019-06-25.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
- • Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S. P.
- • Marta Alexandra Carvalho Coutinho
- • PRA — Raposo, Sá Miranda & Associados — Sociedade de Advogados, S. P R. L
- • Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança › Serviços jurídicos
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2019-06-25 | Anúncio de concurso |
| 2020-04-30 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2019-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços jurídicos
Número de referência: 1978002166
Breve descrição:
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços jurídicos 📦
Código CPV adicional: Serviços jurídicos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um único lote
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Endereço postal: Praça de Londres, 2
Código postal: 1049-056
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: expediente@sg.mtsss.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2019-06-25 📅
Prazo de apresentação: 2019-07-25 📅
Data de publicação: 2019-06-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 123-300428
Número JO-S: 123
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 288 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes:
Número do lote: 1
Breve descrição: 1 técnico especializado em contratação pública, na modalidade de avença.
Valor estimado sem IVA: 48 000 EUR 💰
Duração: 24 meses
Descrição das renovações:
Número do lote: 2
3
4
5
6
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2019-07-26 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00
Local: www.acingov.pt
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): F1 — Licenciatura
Critério de qualidade (ponderação): vinte
Critério de qualidade (nome): F2 — Experiência na análise de procedimento em contratação pública no âmbito de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários
Critério de qualidade (ponderação): cinquenta
Critério de qualidade (nome): F3 — Experiência em Contratação Pública noutras áreas ou setores, que não os fundos comunitários
Critério de qualidade (ponderação): trinta
Preço (ponderação): zero
Critério de qualidade (nome): F2 — Experiência na análise de procedimento em contratação pública no âmbito de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitárioscomunitários
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600081966
Contacto
Endereço Internet: www.acingov.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-geral do Ministério Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço postal: Praça de Londres, 2, 12.º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1049-056
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: expediente@sg.mtsss.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 123-300428 (2019-06-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços jurídicos
Número de referência: 1978002166
Breve descrição:
Aquisição de serviços jurídicos especializados, por lotes, na modalidade de avença.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços jurídicos 📦
Código CPV adicional: Serviços jurídicos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a um único lote
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria-geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Endereço postal: Praça de Londres, 2
Código postal: 1049-056
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: expediente@sg.mtsss.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2019-06-25 📅
Prazo de apresentação: 2019-07-25 📅
Data de publicação: 2019-06-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 123-300428
Número JO-S: 123
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 288 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes:
A cada concorrente será adjudicado apenas um lote, de acordo com o critério de adjudicação indicado na cláusula 19.
Designação do lote: 1 técnico especializado em contratação pública, na modalidade de avença
Número do lote: 1
Breve descrição: 1 técnico especializado em contratação pública, na modalidade de avença.
Valor estimado sem IVA: 48 000 EUR 💰
Duração: 24 meses
Descrição das renovações:
O contrato a celebrar vigora pelo período de 12 meses, podendo ser objeto de uma única renovação.
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE)
Número do lote: 2
3
4
5
6
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
PO ISE Lisboa.
Instalações do PO ISE Lisboa.
PO ISE Porto.
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2019-07-26 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00
Local: www.acingov.pt
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): F1 — Licenciatura
Critério de qualidade (ponderação): vinte
Critério de qualidade (nome): F2 — Experiência na análise de procedimento em contratação pública no âmbito de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários
Critério de qualidade (ponderação): cinquenta
Critério de qualidade (nome): F3 — Experiência em Contratação Pública noutras áreas ou setores, que não os fundos comunitários
Critério de qualidade (ponderação): trinta
Preço (ponderação): zero
Critério de qualidade (nome): F2 — Experiência na análise de procedimento em contratação pública no âmbito de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitárioscomunitários
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600081966
Contacto
Endereço Internet: www.acingov.pt 🌏
Documentos URL: www.acingov.pt 🌏
URL dos documentos: www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-geral do Ministério Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço postal: Praça de Londres, 2, 12.º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1049-056
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: expediente@sg.mtsss.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 123-300428 (2019-06-25)
Anúncio de adjudicação (2020-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: NPD 1978002166
Valor total do procedimento: 288 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Norte 🏙️
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Contacto
Correio electrónico: sg-comprasdalog@sg.mtsss.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2020-04-30 📅
Data de publicação: 2020-05-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 087-208182
Refere-se ao anúncio: 2019/S 123-300428
Número JO-S: 87
Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Um técnico especializado em contratação pública, na modalidade de avença
Breve descrição: Um técnico especializado em contratação pública, na modalidade de avença.
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PO ISE — Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego
PO ISE — Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego.
Breve descrição: Um técnico especializado em contratação pública, na modalidade de avença
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): F2 — Experiência na análise de procedimento em contratação pública no âmbito de programas operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários
F3 — Experiência em contratação pública noutras áreas ou setores, que não os fundos comunitários
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-04-22 📅
Nome: PRA — Raposo, Sá Miranda & Associados — Sociedade de Advogados, S. P R. L
Número de registo nacional: 505 253 739
Endereço postal: Rua Rodrigo da Fonseca, 82, 2.º esquerdo
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-193
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 48 000 EUR 💰
Nome: Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S. P.
Endereço postal: Edifício Amoreira Square, rua Carlos Alberto da Mota Pinto, 17, 3.B
Código postal: 1070-303
Número de registo nacional: 507410 653
Nome: Marta Alexandra Carvalho Coutinho
Número de registo nacional: 241 228 697
Endereço postal: Rua Faria Barbosa, 332
Cidade postal: Barcelos
Código postal: 4750-672
País: Norte 🏙️
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral Ministério Trabalho, Solidariedade, Segurança Social
Fonte: OJS 2020/S 087-208182 (2020-04-30)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: NPD 1978002166
Valor total do procedimento: 288 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Norte 🏙️
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança
Contacto
Correio electrónico: sg-comprasdalog@sg.mtsss.pt 📧
Referência
Datas
Data de envio: 2020-04-30 📅
Data de publicação: 2020-05-05 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 087-208182
Refere-se ao anúncio: 2019/S 123-300428
Número JO-S: 87
Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Um técnico especializado em contratação pública, na modalidade de avença
Breve descrição: Um técnico especializado em contratação pública, na modalidade de avença.
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PO ISE — Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego
PO ISE — Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego.
Breve descrição: Um técnico especializado em contratação pública, na modalidade de avença
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Lisboa.
Porto.
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): F2 — Experiência na análise de procedimento em contratação pública no âmbito de programas operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários
F3 — Experiência em contratação pública noutras áreas ou setores, que não os fundos comunitários
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2020-04-22 📅
Nome: PRA — Raposo, Sá Miranda & Associados — Sociedade de Advogados, S. P R. L
Número de registo nacional: 505 253 739
Endereço postal: Rua Rodrigo da Fonseca, 82, 2.º esquerdo
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-193
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 48 000 EUR 💰
Nome: Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S. P.
Endereço postal: Edifício Amoreira Square, rua Carlos Alberto da Mota Pinto, 17, 3.B
Código postal: 1070-303
Número de registo nacional: 507410 653
Nome: Marta Alexandra Carvalho Coutinho
Número de registo nacional: 241 228 697
Endereço postal: Rua Faria Barbosa, 332
Cidade postal: Barcelos
Código postal: 4750-672
País: Norte 🏙️
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 9
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria-Geral Ministério Trabalho, Solidariedade, Segurança Social
Fonte: OJS 2020/S 087-208182 (2020-04-30)
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