Aquisição de serviços número 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020: aquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio à empreitada de construção dos túneis e intervenções associadas, no âmbito do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: empreitada número 18/CPI/EPPGDL/18

Município de Lisboa

Aquisição de serviços número 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020: aquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio à empreitada de construção dos túneis e intervenções associadas, no âmbito do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: empreitada número 18/CPI/EPPGDL/18.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2021-03-05. O concurso foi publicado em 2021-02-03.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2021-02-03 Anúncio de concurso
2021-03-04 Informações complementares
2021-03-18 Informações complementares
2025-10-31 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de assessoria jurídica
Número de referência: 2/AQS/CLPQ/DGES/ND/2020
Breve descrição:
“Aquisição de serviços número 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020: aquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio à empreitada de construção dos túneis e...”    Mostrar mais
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de assessoria jurídica 📦
Código CPV adicional: Serviços de assessoria jurídica 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Município de Lisboa
Endereço postal: Campo Grande, 25, 9.º A
Código postal: 1749-099
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-lisboa.pt 🌏
Correio electrónico: geral@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: +351 217988000 📞
Fax: +351 217988000 📠
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/1/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-02-03 📅
Prazo de apresentação: 2021-03-05 📅
Data de publicação: 2021-02-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 026-064510
Número JO-S: 26
Fonte: OJS 2021/S 026-064510 (2021-02-03)
Informações complementares (2021-03-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Aquisição de serviços número 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020: aquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio à empreitada de construção dos tuneis e...”    Mostrar mais
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2021-03-04 📅
Prazo de apresentação: 2021-03-22 📅
Data de publicação: 2021-03-09 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 047-118909
Refere-se ao anúncio: 2021/S 026-064510
Número JO-S: 47
Fonte: OJS 2021/S 047-118909 (2021-03-04)
Informações complementares (2021-03-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
“Aquisição de serviços número 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020: aquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio à empreitada de construção dos túneis e...”    Mostrar mais

Referência
Datas
Data de envio: 2021-03-18 📅
Prazo de apresentação: 2021-04-21 📅
Data de publicação: 2021-03-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 057-144836
Número JO-S: 57
Fonte: OJS 2021/S 057-144836 (2021-03-18)
Anúncio de adjudicação (2025-10-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços n.º 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020 – “CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS TÚNEIS DE DRENAGEM DA CIDADE DE LISBOA E INTERVENÇÕES ASSOCIADAS” - EMPREITADA N.º 18/CPI/EPPGDL/18” - Processo nº 0002/AQS/CLPQ/DGES/ND/2020
Número de referência: 0002/AQS/CLPQ/DGES/ND/2020
Breve descrição:
“Aquisição de Serviços n.º 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020 – “CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À...”    Mostrar mais
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de assessoria jurídica 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 179 900 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de Serviços n.º 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020 – “CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO PARA “AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA À...”    Mostrar mais
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 1
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: CON-0001
Data de celebração do contrato: 2021-12-22 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 179 900 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Miranda e Associados - Sociedade de Advogados SP
Número de registo nacional: 505701839
Código postal: 1070-100
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: lisbon@mirandalawfirm.com 📧
Telefone: 213713350 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Código postal: 1700-087
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dmmc.dges.dle@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217806196 📞
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Lisboa
Número de registo nacional: 500051070
Código postal: 1700-087
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dmmc.dges.dle@cm-lisboa.pt 📧
Telefone: 217806196 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Não Aplicável”
Fonte: OJS 2025/S 212-727723 (2025-10-31)
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