(DAG) Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados (20210060)
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2021-02-19. O concurso foi publicado em 2021-02-03.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê?- • Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança › Serviços jurídicos
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2021-02-03 | Anúncio de concurso |
| 2021-02-19 | Informações complementares |
| 2021-06-23 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-03-06 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2021-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços jurídicos
Número de referência: 20210060
Breve descrição: Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços jurídicos 📦
Código CPV adicional: Serviços jurídicos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.spms.min-saude.pt 🌏
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
URL dos documentos: http://www.comprasnasaude.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2021-02-03 📅
Prazo de apresentação: 2021-02-19 📅
Data de publicação: 2021-02-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 026-064387
Número JO-S: 26
Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Aquisição de serviços de consultoria especializada em proteção de dados: consultor experiente
Número do lote: 1
Breve descrição:
Valor estimado sem IVA: 161209.88 EUR 💰
Duração: 3 meses
Descrição das renovações: Máximo três renovações.
Designação do lote: Aquisição de serviços de consultoria especializada em proteção de dados: consultor júnior e consultor na área de direito e de tecnologia
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 102624.83 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa.
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Nos termos do número 3 do artigo 136 do Código dos Contratos Públicos.
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-02-22 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509540716
Contacto
Endereço Internet: www.spms.min-saude.pt 🌏
Documentos URL: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL dos documentos: www.comprasnasaude.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministra da Saúde
Endereço postal: Avenida João Crisóstomo, 9
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1049-062
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.ministro@ms.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 026-064387 (2021-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços jurídicos
Número de referência: 20210060
Breve descrição: Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços jurídicos 📦
Código CPV adicional: Serviços jurídicos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.spms.min-saude.pt 🌏
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
URL dos documentos: http://www.comprasnasaude.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2021-02-03 📅
Prazo de apresentação: 2021-02-19 📅
Data de publicação: 2021-02-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 026-064387
Número JO-S: 26
Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Aquisição de serviços de consultoria especializada em proteção de dados: consultor experiente
Número do lote: 1
Breve descrição:
O presente procedimento segue a tramitação do Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do capítulo II do título III da parte II do Código dos Contratos Públicos (CCP), e tem por objeto a apresentação de proposta para celebração de um contrato de aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP) aprovado pelo Decreto-Lei número 111-B/2017, nos termos e condições previstas no Caderno de Encargos.
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Duração: 3 meses
Descrição das renovações: Máximo três renovações.
Designação do lote: Aquisição de serviços de consultoria especializada em proteção de dados: consultor júnior e consultor na área de direito e de tecnologia
Número do lote: 2
Valor estimado sem IVA: 102624.83 EUR 💰
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa.
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Nos termos do número 3 do artigo 136 do Código dos Contratos Públicos.
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2021-02-22 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509540716
Contacto
Endereço Internet: www.spms.min-saude.pt 🌏
Documentos URL: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL dos documentos: www.comprasnasaude.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministra da Saúde
Endereço postal: Avenida João Crisóstomo, 9
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1049-062
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: gabinete.ministro@ms.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2021/S 026-064387 (2021-02-03)
Informações complementares (2021-02-19)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2021-02-19 📅
Prazo de apresentação: 2021-02-23 📅
Data de publicação: 2021-02-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 038-095934
Refere-se ao anúncio: 2021/S 026-064387
Número JO-S: 38
Fonte: OJS 2021/S 038-095934 (2021-02-19)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2021-02-19 📅
Prazo de apresentação: 2021-02-23 📅
Data de publicação: 2021-02-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 038-095934
Refere-se ao anúncio: 2021/S 026-064387
Número JO-S: 38
Fonte: OJS 2021/S 038-095934 (2021-02-19)
Anúncio de adjudicação (2021-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 263834.71 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Misto
Referência
Datas
Data de envio: 2021-06-23 📅
Data de publicação: 2021-06-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 122-323912
Número JO-S: 122
Procedimento
Procedimento acelerado: Nos termos do número 3 do artigo 136.º do Código dos Contratos Públicos.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade da proposta
Critério de qualidade (ponderação): sessenta por cento
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): quarenta por cento
Critério de qualidade (nome): Qualidade da Proposta
Preço (ponderação): quarenta por cento
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-04-21 📅
Nome: Telles de Abreu e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
Endereço postal: Avenida Marechal Gomes da Costa, n.º 1131
Cidade postal: Porto
Código postal: 4150-360
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 153 216 EUR 💰
Data de celebração do contrato: 2021-05-28 📅
Nome: Everis Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça Duque Saldanha, edifício Atrium Saldanha, 1, 10.º E/F
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-094
Valor total do procedimento: 99 264 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
11
Fonte: OJS 2021/S 122-323912 (2021-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 263834.71 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Misto
Referência
Datas
Data de envio: 2021-06-23 📅
Data de publicação: 2021-06-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 122-323912
Número JO-S: 122
Procedimento
Procedimento acelerado: Nos termos do número 3 do artigo 136.º do Código dos Contratos Públicos.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade da proposta
Critério de qualidade (ponderação): sessenta por cento
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): quarenta por cento
Critério de qualidade (nome): Qualidade da Proposta
Preço (ponderação): quarenta por cento
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2021-04-21 📅
Nome: Telles de Abreu e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
Endereço postal: Avenida Marechal Gomes da Costa, n.º 1131
Cidade postal: Porto
Código postal: 4150-360
País: Portugal 🇵🇹
Valor total do procedimento: 153 216 EUR 💰
Data de celebração do contrato: 2021-05-28 📅
Nome: Everis Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça Duque Saldanha, edifício Atrium Saldanha, 1, 10.º E/F
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-094
Valor total do procedimento: 99 264 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
11
Fonte: OJS 2021/S 122-323912 (2021-06-23)
Anúncio de adjudicação (2025-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados (20210060)
Número de referência:
Produtos/serviços: Serviços jurídicos 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 263834.71 EUR 💰
Descrição
Título: Aquisição de serviços de consultoria especializada em proteção de dados: consultor experiente
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2021-04-21 📅
Título: Contrato para aquisição de serviços de consultoria especializada em Proteção de dados - Consultor experiente
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 153 216 EUR 💰
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Telles de Abreu e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida Marechal Gomes da Costa, n.º 1131
Código postal: 4150-360
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Portugal
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Alterações
Outras informações adicionais
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0002
Novo valor
Texto:
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados (20210060)
Número de referência:
20210060
Produtos/serviços: Serviços jurídicos 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 263834.71 EUR 💰
Descrição
Título: Aquisição de serviços de consultoria especializada em proteção de dados: consultor experiente
Descrição do concurso:
Aquisição de serviços de consultoria especializada em proteção de dados: consultor experiente
Produtos/serviços adicionais: Serviços jurídicos
📦
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Número do contrato:
036/2021
Data de celebração do contrato: 2021-04-21 📅
Título: Contrato para aquisição de serviços de consultoria especializada em Proteção de dados - Consultor experiente
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 153 216 EUR 💰
Identificador da proposta:
1.0
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Telles de Abreu e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
Número de registo nacional:
502790652
Endereço postal: Avenida Marechal Gomes da Costa, n.º 1131
Código postal: 4150-360
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Número de registo nacional:
509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Portugal
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 dias
Alterações
Outras informações adicionais
Valor do contrato inicial é de 153.216,00€ adicionado de serviços complementares no valor de 76.608,00€.
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: ORG-0002
Novo valor
Texto:
Valor do contrato inicial é de 153.216,00€ adicionado de serviços complementares no valor de 76.608,00€.
Fonte: OJS 2025/S 047-149128 (2025-03-06)
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