(DAG) Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados (20210060)

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.

Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2021-02-19. O concurso foi publicado em 2021-02-03.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2021-02-03 Anúncio de concurso
2021-02-19 Informações complementares
2021-06-23 Anúncio de adjudicação
2025-03-06 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2021-02-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços jurídicos
Número de referência: 20210060
Breve descrição:
“Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados.”
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços jurídicos 📦
Código CPV adicional: Serviços jurídicos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.spms.min-saude.pt 🌏
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
URL dos documentos: http://www.comprasnasaude.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2021-02-03 📅
Prazo de apresentação: 2021-02-19 📅
Data de publicação: 2021-02-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 026-064387
Número JO-S: 26
Fonte: OJS 2021/S 026-064387 (2021-02-03)
Informações complementares (2021-02-19)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2021-02-19 📅
Prazo de apresentação: 2021-02-23 📅
Data de publicação: 2021-02-24 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 038-095934
Refere-se ao anúncio: 2021/S 026-064387
Número JO-S: 38
Fonte: OJS 2021/S 038-095934 (2021-02-19)
Anúncio de adjudicação (2021-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 263834.71 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Misto

Referência
Datas
Data de envio: 2021-06-23 📅
Data de publicação: 2021-06-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2021/S 122-323912
Número JO-S: 122
Fonte: OJS 2021/S 122-323912 (2021-06-23)
Anúncio de adjudicação (2025-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: (DAG) Aquisição de serviços de consultoria externa especializada em proteção de dados (20210060)
Produtos/serviços: Serviços jurídicos 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 263834.71 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços de consultoria especializada em proteção de dados: consultor experiente”
Produtos/serviços adicionais: Serviços jurídicos 📦
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 036/2021
Data de celebração do contrato: 2021-04-21 📅
Contrato para aquisição de serviços de consultoria especializada em Proteção de dados - Consultor experiente
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 153 216 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: Telles de Abreu e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL
Número de registo nacional: 502790652
Endereço postal: Avenida Marechal Gomes da Costa, n.º 1131
Código postal: 4150-360
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 📧
Telefone: 211545600 📞
URL: www.spms.min-saude.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“30 dias”

Alterações
Novo valor
Texto:
“Valor do contrato inicial é de 153.216,00€ adicionado de serviços complementares no valor de 76.608,00€.”
Fonte: OJS 2025/S 047-149128 (2025-03-06)