Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica
Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E.P.E.
Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-04-22. O concurso foi publicado em 2024-03-20.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-03-20 | Anúncio de concurso |
| 2024-08-08 | Anúncio de adjudicação |
| 2024-09-06 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2024-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica
Número de referência:
Breve descrição: Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de assessoria e representação jurídicas 📦
Valor estimado sem IVA: 84 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
Título: Ações no âmbito dos TAF (designadamente, negligência médica, impugnação judicial de concursos de recrutamento, processos disciplinares)
Descrição do concurso:
Data de início: 2024-05-01 📅
Data final: 2024-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Ações no âmbito da cobrança de dívida na sequência de prestação de cuidados de saúde, questões laborais e penais/contraordenacionais
Descrição do concurso:
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-22 18:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E.P.E.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Conceição Fernandes s/n
Código postal: 4434-502
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: ca@ulsge.min-saude.pt 📧
Telefone: +351227865100 📞
URL: https://www.ulsge.min-saude.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 058-169126 (2024-03-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica
Número de referência:
8187224
Breve descrição: Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de assessoria e representação jurídicas 📦
Valor estimado sem IVA: 84 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Ações no âmbito dos TAF (designadamente, negligência médica, impugnação judicial de concursos de recrutamento, processos disciplinares)
Descrição do concurso:
Ações no âmbito dos TAF (designadamente, negligência médica, impugnação judicial de concursos de recrutamento, processos disciplinares)
Duração
Data de início: 2024-05-01 📅
Data final: 2024-12-31 📅
Descrição
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções:
O contrato vigora desde a assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024, podendo ser renovado por períodos de um ano até ao limite de duas renovações.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Ações no âmbito da cobrança de dívida na sequência de prestação de cuidados de saúde, questões laborais e penais/contraordenacionais
Descrição do concurso:
Ações no âmbito da cobrança de dívida na sequência de prestação de cuidados de saúde, questões laborais e penais/contraordenacionais
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-22 18:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições da proposta
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E.P.E.
Número de registo nacional:
508142156
Endereço postal: Rua Conceição Fernandes s/n
Código postal: 4434-502
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Conselho de Administração
Correio electrónico: ca@ulsge.min-saude.pt 📧
Telefone: +351227865100 📞
URL: https://www.ulsge.min-saude.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/ 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 058-169126 (2024-03-20)
Anúncio de adjudicação (2024-08-08)
Objecto
Descrição
Título: Ações no âmbito dos TAF (designadamente, negligência médica, impugnação judicial de concursos de recrutamento, processos disciplinares)
Valor estimado sem IVA: 8 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Critérios de atribuição
Preço ✅
Descrição
Título: Ações no âmbito da cobrança de dívida na sequência de prestação de cuidados de saúde, questões laborais e penais/contraordenacionais
Descrição do concurso:
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
2️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Número de identificação do lote:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 169126-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 156-483131 (2024-08-08)
Objecto
Descrição
Título: Ações no âmbito dos TAF (designadamente, negligência médica, impugnação judicial de concursos de recrutamento, processos disciplinares)
Valor estimado sem IVA: 8 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Ações no âmbito dos TAF (designadamente, negligência médica, impugnação judicial
de concursos de recrutamento, processos disciplinares)
Duração: 5 meses Critérios de atribuição
Preço ✅
Descrição
Título: Ações no âmbito da cobrança de dívida na sequência de prestação de cuidados de saúde, questões laborais e penais/contraordenacionais
Descrição do concurso:
Ações no âmbito da cobrança de dívida na sequência de prestação de cuidados de
saúde, questões laborais e penais/contraordenacionais
Adjudicação do contrato
1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
Número de identificação do lote:
LOT-0002
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Comunicação
Identificador do anúncio anterior: 169126-2024
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-08-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 156-483131 (2024-08-08)
Anúncio de adjudicação (2024-09-06)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 8 000 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-08+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: eb0862c5-be1a-47e8-acd8-73900b74fdb8-01
Fonte: OJS 2024/S 175-539317 (2024-09-06)
Objecto
Descrição
Valor estimado sem IVA: 8 000 EUR 💰
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-09-08+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
RESULT
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: eb0862c5-be1a-47e8-acd8-73900b74fdb8-01
Fonte: OJS 2024/S 175-539317 (2024-09-06)
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