2025-10-20   PRC_0404/2025_AJL - Formação do Acordo Quadro Singular para a aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e de... (Águas do Norte, S. A.)
PRC_0404/2025_AJL - Formação do Acordo Quadro Singular para a aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário para a cobrança de faturas e para outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final. Ver o concurso »
2025-05-28   Aquisição de Serviços de Assessória Jurídica para acompanhamento da execução dos contratos das parcerias público-privadas (Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.)
Assessoria jurídica para apoio à gestão e acompanhamento da execução do Contratos de Gestão dos Hospitais de Cascais (contratos de 2008 e 2022), Braga, Loures e Vila Franca de Xira, em regime de parceria público-privada, sendo que no caso de Braga, Loures e de Vila Franca de Xira, a vertente clínica dos mesmos já cessou os seus efeitos, tendo a gestão clínica passado para esfera direta do Estado através da gestão pública por entidades públicas empresariais. Quanto ao Hospital de Cascais, consideram-se as … Ver o concurso »
2024-10-28   Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica (Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.)
Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica Ver o concurso »
2024-10-21   Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 - Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento... (Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo)
Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 - Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão” Ver o concurso »
2024-03-20   Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica (Unidade Local de Saúde Gaia/Espinho, E.P.E.)
Aquisição de Serviços de Patrocínio Judiciário e Consultoria Jurídica Ver o concurso »
2023-07-31   Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário (Águas do Algarve, S. A.)
O presente procedimento tem por obejto a aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário à sociedade Águas do Algarve, S.A. Ver o concurso »
2023-05-24   PRC_0161/2023_AJL- Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário para a cobrança de... (Águas do Norte, S. A.)
O presente procedimento visa, essencialmente a Assessoria Jurídica e de Patrocínio Judiciário para a cobrança de faturas no âmbito do Sistema de Águas da Região do Noroeste e para outros litígios emergentes da prestação de serviços ao utilizador final no âmbito do Sistema de Águas da Região do Noroeste. Ver o concurso »
2021-02-03   Aquisição de serviços número 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020: aquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio à... (Município de Lisboa)
Aquisição de serviços número 04/AQS/CLPQ/EPPGDL/2020: aquisição de serviços de assessoria jurídica para apoio à empreitada de construção dos túneis e intervenções associadas, no âmbito do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: empreitada número 18/CPI/EPPGDL/18. Ver o concurso »
2020-06-09   Acordo-quadro de aquisição de serviços jurídicos para as empresas do Grupo Águas de Portugal (Águas de Portugal Serviços Ambientais (AdP), S. A.)
O objecto do contrato é a aquisição de serviços jurídicos para as empresas do Grupo Águas de Portugal. Ver o concurso »
2019-03-05   Legal Services for the Transitional Phase of the Common Information Sharing Environment (CISE) Project (European Maritime Safety Agency)
The objective of this call for tender is to contract legal services mainly in the areas of European and international copyright law, European data protection law and European and international IT law as well as in all other areas of EU and national law that might prove to be relevant in the context of the operational implementation of the Common Information Sharing Environment (CISE). Ver o concurso »
2016-08-18   Aquisição de serviços para a verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública,... (Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território)
Verificação da conformidade legal de procedimentos de contratação pública, acompanhamento do contencioso judicial, acompanhamento jurídico dos processos de auditoria e assessoria jurídica em matéria do direito de Auxílios de Estado no âmbito dos projetos cofinanciados pelo Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Ver o concurso »
2014-04-21   Concurso limitado por prévia qualificação para aquisição de serviços jurídicos (EP Estradas de Portugal, SA)
Aquisição de serviços jurídicos contencioso e assessoria jurídica. Ver o concurso »
2013-05-22   Contratação de serviços no âmbito da supervisão e do apoio ao consumidor de energia (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
Prestação de serviços no âmbito da supervisão e do tratamento de matérias relacionadas com os consumidores de energia (eletricidade e gás natural), no quadro das atividades desenvolvidas pela ERSE. Ver o concurso »