Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença
Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2022-10-28. O concurso foi publicado em 2022-09-27.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
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Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2022-09-27 | Anúncio de concurso |
| 2023-02-24 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2022-09-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços jurídicos
Número de referência: 20/SGMTSSS/POISE/POAPMC/2022
Breve descrição:
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços jurídicos 📦
Código CPV adicional: Serviços jurídicos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço postal: praça de londres, nº 2
Código postal: 1049-056
Cidade postal: lisboa
Contacto
Endereço Internet: https://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: expediente@sg.mtsss.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2022-09-27 📅
Prazo de apresentação: 2022-10-28 📅
Data de publicação: 2022-09-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 189-534562
Número JO-S: 189
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 240 000 EUR 💰
Designação do lote: técnico especializado em contratação pública
Número do lote: 1
Breve descrição:
Duração: 24 meses
Descrição das renovações: período máximo de 6 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)
Número do lote: 2
3
4
5
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2022-10-29 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600081966
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Geral do MTSSS
Endereço postal: Praça de Londres, nº 2
Cidade postal: lisboa
Código postal: 1049-056
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: expediente@sg.mtsss.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 189-534562 (2022-09-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços jurídicos
Número de referência: 20/SGMTSSS/POISE/POAPMC/2022
Breve descrição:
Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços jurídicos 📦
Código CPV adicional: Serviços jurídicos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Endereço postal: praça de londres, nº 2
Código postal: 1049-056
Cidade postal: lisboa
Contacto
Endereço Internet: https://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: expediente@sg.mtsss.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2022-09-27 📅
Prazo de apresentação: 2022-10-28 📅
Data de publicação: 2022-09-30 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 189-534562
Número JO-S: 189
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 240 000 EUR 💰
Designação do lote: técnico especializado em contratação pública
Número do lote: 1
Breve descrição:
Aquisição de Serviços de Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença
Valor estimado sem IVA: 48 000 EUR 💰
Duração: 24 meses
Descrição das renovações: período máximo de 6 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)
Número do lote: 2
3
4
5
Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 3 meses
Data de abertura das propostas: 2022-10-29 📅
Hora de abertura das propostas: 9:00
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 600081966
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Geral do MTSSS
Endereço postal: Praça de Londres, nº 2
Cidade postal: lisboa
Código postal: 1049-056
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: expediente@sg.mtsss.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 189-534562 (2022-09-27)
Anúncio de adjudicação (2023-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 240 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Misto
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Praça de Londres, nº 2
Contacto
Endereço Internet: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-24 📅
Data de publicação: 2023-03-01 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 043-126943
Refere-se ao anúncio: 2022/S 189-534562
Número JO-S: 43
Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença
Breve descrição: Serviços Jurídicos Especializados
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POISE-04-6177-FSE-000019
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Experiência na coordenação ou análise de procedimentos de contratação pública no âmbito de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários
Critério de qualidade (ponderação): 60%
Critério de qualidade (nome): Número de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários onde desempenhou funções de coordenação ou análise de procedimentos de contratação pública
Critério de qualidade (ponderação): 30%
Critério de custo (nome): Experiência na coordenação ou análise de procedimentos de contratação
Critério de custo (ponderação): 60%
Critério de custo (nome): Número de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários
Critério de custo (ponderação): 30%
Critério de custo (nome): Experiência em Contratação Pública
Critério de custo (ponderação): 10%
30
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-12-21 📅
Nome: Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L,
Endereço postal: Edifício Amoreira Square, Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, n.º 17, 3
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1070-313
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 48 000 EUR 💰
Cidade postal: lisboa
Endereço postal: Edifício Amoreira Square, Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, n.º 17, 3.
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
: www.acingov.pt 🌏
Fonte: OJS 2023/S 043-126943 (2023-02-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 240 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Misto
Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Praça de Londres, nº 2
Contacto
Endereço Internet: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-02-24 📅
Data de publicação: 2023-03-01 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 043-126943
Refere-se ao anúncio: 2022/S 189-534562
Número JO-S: 43
Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença
Breve descrição: Serviços Jurídicos Especializados
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: POISE-04-6177-FSE-000019
Procedimento
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Experiência na coordenação ou análise de procedimentos de contratação pública no âmbito de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários
Critério de qualidade (ponderação): 60%
Critério de qualidade (nome): Número de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários onde desempenhou funções de coordenação ou análise de procedimentos de contratação pública
Critério de qualidade (ponderação): 30%
Critério de custo (nome): Experiência na coordenação ou análise de procedimentos de contratação
Critério de custo (ponderação): 60%
Critério de custo (nome): Número de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários
Critério de custo (ponderação): 30%
Critério de custo (nome): Experiência em Contratação Pública
Critério de custo (ponderação): 10%
30
Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2022-12-21 📅
Nome: Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L,
Endereço postal: Edifício Amoreira Square, Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, n.º 17, 3
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1070-313
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 48 000 EUR 💰
Cidade postal: lisboa
Endereço postal: Edifício Amoreira Square, Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, n.º 17, 3.
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.acingov.pt 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
: www.acingov.pt 🌏
Fonte: OJS 2023/S 043-126943 (2023-02-24)
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