AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTABILÍSTICA

Anúncio de concurso (2026-05-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de consultoria contabilística
Número de referência: CPI/2/2026
Breve descrição:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA CONTABILÍSTICA”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de certificação e documentação legal 📦
Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Fundos Escolares das ilhas São Miguel e Santa Maria
Valor estimado sem IVA: 67 500 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso:
“Fundos Escolares das ilhas São Miguel e Santa Maria”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de certificação e documentação legal 📦
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região Autónoma dos Açores 🏙️
Duração: 270 (DAY)
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Fundos Escolares da lha São Miguel
Valor estimado sem IVA: 75 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fundos Escolares da lha São Miguel”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Fundos Escolares das ilhas Terceira, São Jorge, Graciosa, Pico e Faial
Valor estimado sem IVA: 97 500 EUR 💰
Descrição do concurso:
“Fundos Escolares das ilhas Terceira, São Jorge, Graciosa, Pico e Faial”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
“Aquisição de serviços de consultadoria contabilística com vista à obtenção de Certificação Legal de Contas de Gerência dos Fundos Escolares, relativas ao...”    Mostrar mais
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-06-06 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-06-08 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Data de abertura: 2026-06-08 10:30:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Orçamento da Região Autónoma dos Açores”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“Proceder à avaliação analítica da Conta de Gerência de 2026, de cada Fundo Escolar com a identificação das lacunas, dos erros, das incoerências e operações...”    Mostrar mais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Número de registo nacional: 600087522
Departamento: Direção Regional da Educação e Administração Educativa - Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Endereço postal: Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700-167
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Educação e Administração Educativa - Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Correio electrónico: dre.info@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295401100 📞
Fax: 295240886 📠
URL: https://edu.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA5MzI5Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Direção Regional da Educação e Administração Educativa
Número de registo nacional: 600087522
Departamento: Direção Regional da Educação e Administração Educativa - Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Endereço postal: Paços da Junta Geral - Carreira dos Cavalos
Código postal: 9700-167
Cidade postal: Angra do Heroísmo
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Regional da Educação e Administração Educativa - Diretor Regional da Educação e Administração Educativa
Correio electrónico: dre.info@azores.gov.pt 📧
Telefone: 295401100 📞
Fax: 295240886 📠
URL: https://edu.azores.gov.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“cinco dias úteis”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Notice information
Data de publicação preferida: 2026-05-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 090-322883 (2026-05-07)