Aquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o POSEUR

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Aquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2018-12-26. O concurso foi publicado em 2018-10-12.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2018-10-12 Anúncio de concurso
2019-04-08 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2018-10-12)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços jurídicos
Breve descrição:
Aquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços jurídicos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Endereço postal: Rua Rodrigo da Fonseca, 57
Código postal: 1250-190
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: https://poseur.portugal2020.pt 🌏
Correio electrónico: poseur@poseur.portugal2020.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2018-10-12 📅
Prazo de apresentação: 2018-12-26 📅
Data de publicação: 2018-10-17 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2018/S 200-454512
Número JO-S: 200

Objecto
Âmbito do concurso
Duração: 36 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Projeto 09638 - Assistência Técnica do POSEUR (2015-2019) - cofinanciado pelo Fundo de Coesão em 87 % e em 13 % pelo OE.

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Hora limite para recepção das propostas: 10:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️

Entidade adjudicante
Contacto
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Geral Ministério do Ambiente
Endereço postal: Rua de "O Século", 63, 3º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1200-433
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: sg@sg.mamb.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2018/S 200-454512 (2018-10-12)
Anúncio de adjudicação (2019-04-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 741 569 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente — POSEUR
Contacto
Endereço Internet: https://www.sg.mate.gov.pt/ 🌏
Correio electrónico: umc@sg.mate.gov.pt 📧

Referência
Datas
Data de envio: 2019-04-08 📅
Data de publicação: 2019-04-10 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 071-168285
Refere-se ao anúncio: 2018/S 200-454512
Número JO-S: 71

Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Identificação do projeto: Projeto 09638 - Assistência Técnica do POSEUR (2015-2019) - cofinanciado pelo Fundo de Coesão em 87 % e em 13 % pelo OE.

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2019-03-15 📅
Nome: Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S. P., R. L.
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 741564.94 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministro do Ambiente
Fonte: OJS 2019/S 071-168285 (2019-04-08)