(NAQ) Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços de consultoria jurídica

SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

(NAQ) Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços de consultoria jurídica

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2019-11-22. O concurso foi publicado em 2019-10-23.

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2019-10-23 Anúncio de concurso
2019-11-11 Informações complementares
2019-11-22 Informações complementares
2020-01-02 Informações complementares
2020-02-28 Informações complementares
2020-10-01 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2019-10-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços jurídicos
Número de referência: UAQT2019023
Breve descrição:
(NAQ) Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços de consultoria jurídica
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia com participação dos países ACP
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços jurídicos 📦
Código CPV adicional: Serviços jurídicos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Portugal 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Código postal: 1050-189
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.comprasnasaude.pt 🌏
Correio electrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 📧
URL dos documentos: http://www.comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: http://www.comprasnasaude.pt 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2019-10-23 📅
Prazo de apresentação: 2019-11-22 📅
Data de publicação: 2019-10-28 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 208-507773
Número JO-S: 208

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Ver peças do procedimento
Número do lote: 1
Breve descrição:
(NAQ) Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços de consultoria jurídica.
Duração: 48 meses

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Informações sobre uma determinada profissão: Services

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Procedimento acelerado: Com publicação no JOUE, número 1, do artigo 162.º CCP.
Hora limite para recepção das propostas: 18:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 509540716
Contacto
Endereço Internet: www.comprasnasaude.pt 🌏
Documentos URL: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL dos documentos: www.comprasnasaude.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 📧
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2019/S 208-507773 (2019-10-23)
Informações complementares (2019-11-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
UAQT2019023 — Concurso limitado por prévia qualificação com publicação no JOUE para a celebração de um acordo-quadro para a aquisição de serviços jurídicos.
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2019-11-11 📅
Prazo de apresentação: 2019-12-05 📅
Data de publicação: 2019-11-15 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 221-542935
Refere-se ao anúncio: 2019/S 208-507773
Número JO-S: 221
Fonte: OJS 2019/S 221-542935 (2019-11-11)
Informações complementares (2019-11-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
UAQT2019023 — Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços jurídicos.

Referência
Datas
Data de envio: 2019-11-22 📅
Prazo de apresentação: 2019-12-23 📅
Data de publicação: 2019-11-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2019/S 228-560497
Número JO-S: 228
Informações adicionais
Nova data limite de apresentação de candidaturas (23.12.2019) e retificação às peças do procedimento disponibilizadas www.comprasnasaude.pt
Fonte: OJS 2019/S 228-560497 (2019-11-22)
Informações complementares (2020-01-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Concurso limitado por prévia qualificação com publicação no JOUE para a celebração de um acordo-quadro para a aquisição de serviços jurídicos.

Referência
Datas
Data de envio: 2020-01-02 📅
Prazo de apresentação: 2020-02-03 📅
Data de publicação: 2020-01-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 003-003734
Número JO-S: 3
Informações adicionais
Nova data limite para apresentação das candidaturas (3.2.2020) e retificação às peças do procedimento disponibilizadas www.comprasnasaude.pt
Fonte: OJS 2020/S 003-003734 (2020-01-02)
Informações complementares (2020-02-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
UAQT2019023 — Concurso limitado por Prévia Qualificação com publicação no JOUE para a celebração de um acordo quadro para a aquisição de serviços jurídicos.

Referência
Datas
Data de envio: 2020-02-28 📅
Data de publicação: 2020-03-03 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 044-105015
Número JO-S: 44
Informações adicionais
Veja-se informação número 2020/DCBST/0349, de 27 de fevereiro publicada junto às peças do procedimento na plataforma eletrónica de contratação pública (www.comprasnasaude.pt).
Fonte: OJS 2020/S 044-105015 (2020-02-28)
Anúncio de adjudicação (2020-10-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
DCBST — UAQT2019023: concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do acordo-quadro de aquisição de serviços de consultoria jurídica.
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), E. P. E.
Contacto
Endereço Internet: https://www.spms.min-saude.pt/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2020-10-01 📅
Data de publicação: 2020-10-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2020/S 194-469782
Número JO-S: 194

Objecto
Âmbito do concurso
Designação do lote: Lote 1: direito dos contratos públicos
Lote 2: direito da saúde
Número do lote: 2
Designação do lote: Lote 3: direito do trabalho e da segurança social
Número do lote: 3
Designação do lote: Lote 4: direito público
Número do lote: 4
Designação do lote: Lote 5: direito farmacêutico
Número do lote: 5
Designação do lote: Lote 6: direito da proteção de dados e cibersegurança
Número do lote: 6
Designação do lote: Lote 7: direito do urbanismo
Número do lote: 7
Designação do lote: Lote 8: direito da tecnologia, multimédia e telecomunicações
Número do lote: 8
Designação do lote: Lote 9: direito da propriedade intelectual
Número do lote: 9

Procedimento
Procedimento acelerado: Procedimento com publicação no JOUE.

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Fonte: OJS 2020/S 194-469782 (2020-10-01)
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