Aquisição de serviços jurídicos de patrocínio Judiciário 2025-2027
Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aquisição de serviços jurídicos de patrocínio Judiciário
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2025-07-11. O concurso foi publicado em 2025-06-11.
Quem? O quê? Onde?- • Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa
- • Extra-Regio NUTS 2 › Extra-Regio NUTS 3
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-06-11 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços jurídicos de patrocínio Judiciário 2025-2027
Número de referência: 218-2024
Breve descrição:
“Aquisição de serviços jurídicos de patrocínio Judiciário”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de representação jurídica 📦
Valor estimado sem IVA: 455 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1- Regiões de Lisboa e vale do Tejo, Alentejo e Algarve”
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 26 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Região Norte”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Região Centro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“conforme Caderno de encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Número de registo nacional: 508188423
Endereço postal: Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, Ed. 16
Código postal: 1700-063
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@acss.min-saude.pt 📧
Telefone: 217925800 📞
URL: https://www.acss.min-saude.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NWFTQ2hCZXViS1NnZUFKRzQwSXIrMDdXZTVRUTRhbEhjRWJTVXczV0V3UnRlTlV2Q3JYMlBLcHlOQmRKUXc0dDFGZTFoUk9DdHBrSi9QWjdhTkEzaUE9PVcrRkNX 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Número de registo nacional: 508188423
Endereço postal: Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, Ed. 16
Código postal: 1700-063
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@acss.min-saude.pt 📧
Telefone: 217925800 📞
URL: https://www.acss.min-saude.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 112-384621 (2025-06-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços jurídicos de patrocínio Judiciário 2025-2027
Número de referência: 218-2024
Breve descrição:
“Aquisição de serviços jurídicos de patrocínio Judiciário”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de representação jurídica 📦
Valor estimado sem IVA: 455 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3
1️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 1- Regiões de Lisboa e vale do Tejo, Alentejo e Algarve”
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 26 (MONTH)
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
2️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 2 - Região Norte”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002
3️⃣
Descrição do concurso:
“Lote 3 - Região Centro”
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-07-11 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
“Caderno de Encargos”
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
“conforme Caderno de encargos”
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Número de registo nacional: 508188423
Endereço postal: Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, Ed. 16
Código postal: 1700-063
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@acss.min-saude.pt 📧
Telefone: 217925800 📞
URL: https://www.acss.min-saude.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Saúde
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/NWFTQ2hCZXViS1NnZUFKRzQwSXIrMDdXZTVRUTRhbEhjRWJTVXczV0V3UnRlTlV2Q3JYMlBLcHlOQmRKUXc0dDFGZTFoUk9DdHBrSi9QWjdhTkEzaUE9PVcrRkNX 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Número de registo nacional: 508188423
Endereço postal: Parque da Saúde de Lisboa, Avenida do Brasil, 53, Ed. 16
Código postal: 1700-063
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@acss.min-saude.pt 📧
Telefone: 217925800 📞
URL: https://www.acss.min-saude.pt 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“CCP”
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Será utilizado o pagamento electrónico
Fonte: OJS 2025/S 112-384621 (2025-06-11)
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