Serviços de Consultoria Associados a Patentes
Universidade do Porto
Serviços de Consultoria Associados a Patentes
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2026-01-28. O concurso foi publicado em 2025-12-29.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2025-12-29 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2025-12-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Consultoria Associados a Patentes
Número de referência:
Breve descrição: Serviços de Consultoria Associados a Patentes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 📦
Valor estimado sem IVA: 93 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: Outros
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável, excetuando as condições previstas nos documentos de habilitação.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade do Porto
Número de registo nacional:
Departamento: Reitoria da Universidade do Porto / Serviços de Compras e Gestão Contratual
Endereço postal: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Reitoria da Universidade do Porto / Serviços de Compras e Gestão Contratual
Correio electrónico: reitoria@reit.up.pt 📧
Telefone: 220408000 📞
Fax: 2204081867 📠
URL: https://www.reit.up.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAxMDk3MQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 252-869879 (2025-12-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de Consultoria Associados a Patentes
Número de referência:
SCGC_REIT_CPI_00007_2025
Breve descrição: Serviços de Consultoria Associados a Patentes
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 📦
Valor estimado sem IVA: 93 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
SCGC_REIT_CPI_00007_2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Atendendo à natureza imaterial e intelectual dos serviços de consultoria a contratar, a presente contratação integra critérios de sustentabilidade ambiental compatíveis com o respetivo objeto, em conformidade com a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2030 (ECO360) e com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 132/2023. A prestação destes serviços assenta predominantemente em meios digitais, designadamente na elaboração, submissão e acompanhamento eletrónico de pedidos de patente, comunicações com institutos de propriedade industrial nacionais e internacionais e produção de documentação técnica e jurídica em formato digital, contribuindo para a desmaterialização de processos, a redução do consumo de papel e a diminuição do impacto ambiental associado a deslocações físicas e envio de documentação. Sempre que possível, será promovida a utilização de ferramentas eletrónicas de comunicação e de gestão processual, bem como a adoção de práticas de trabalho remoto, favorecendo a eficiência energética e a redução da pegada carbónica associada à execução do contrato. Desta forma, a contratação destes serviços permite conciliar a prossecução dos objetivos estratégicos da Universidade do Porto no domínio da inovação e da transferência de conhecimento com princípios de sustentabilidade ambiental, promovendo uma utilização eficiente dos recursos e práticas alinhadas com as orientações nacionais de contratação pública ecológica.
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A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Outros critérios de contratação pública ecológica
Cidade: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 12 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º SCGC_REIT_CPI_00007_2025 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSOCIADOS A PATENTES
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-01-28 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável, excetuando as condições previstas nos documentos de habilitação.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, iniciando, previsivelmente, no dia 01/02/2026 ou na data da sua assinatura, caso esta ocorra em data posterior, em conformidade com os respetivos termos e condições, bem como com o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Universidade do Porto
Número de registo nacional:
501413197
Departamento: Reitoria da Universidade do Porto / Serviços de Compras e Gestão Contratual
Endereço postal: Praça Gomes Teixeira s/n
Código postal: 4099-002
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Reitoria da Universidade do Porto / Serviços de Compras e Gestão Contratual
Correio electrónico: reitoria@reit.up.pt 📧
Telefone: 220408000 📞
Fax: 2204081867 📠
URL: https://www.reit.up.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Educação
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTAxMDk3MQ== 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Cinco dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-12-31+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 252-869879 (2025-12-29)
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