Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 - Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 - Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2024-11-20. O concurso foi publicado em 2024-10-21.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2024-10-21 | Anúncio de concurso |
| 2024-10-28 | Anúncio de concurso |
| 2024-11-26 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2024-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 - Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
Número de referência:
Breve descrição:
Produtos/serviços: Serviços de assessoria jurídica 📦
Valor estimado sem IVA: 375 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Título: Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
Descrição do concurso:
Duração
Data de início: 2024-10-22 📅
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-20 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-21 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-10-21 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-11-21 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-31 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Falência
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com a legislação em vigor.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua 19 de junho n.26
Código postal: 7300-155
Cidade postal: Portalegre
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Nuno Samelo
Correio electrónico: cc@cimaa.pt 📧
Telefone: 245301440 📞
URL: http://www.cimaa.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: http://www.vortalgov.pt 🌏
URL de participação: http://www.vortalgov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 207-642477 (2024-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 - Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
Número de referência:
Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188
Breve descrição:
Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 - Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de assessoria jurídica 📦
Valor estimado sem IVA: 375 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno:
Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
Título: Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188 Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
Descrição do concurso:
Concurso Público Internacional 2024/300.10.005/188
Aquisição de “Serviços Jurídicos, no âmbito do desenvolvimento do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão”
Produtos/serviços: Serviços jurídicos
📦
Duração
Data de início: 2024-10-22 📅
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-20 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-21 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Data prevista para o envio dos convites à apresentação de propostas ou de participação aos candidatos seleccionados: 2024-10-21 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-11-21 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-10-31 📅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Motivo de exclusão: Falência
Descrição dos fundamentos de exclusão: De acordo com a legislação em vigor.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Número de registo nacional:
509020690
Endereço postal: Rua 19 de junho n.26
Código postal: 7300-155
Cidade postal: Portalegre
Região: Alto Alentejo 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Nuno Samelo
Correio electrónico: cc@cimaa.pt 📧
Telefone: 245301440 📞
URL: http://www.cimaa.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: http://www.vortalgov.pt 🌏
URL de participação: http://www.vortalgov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Permitido
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-23+01:00 📅
Fonte: OJS 2024/S 207-642477 (2024-10-21)
Anúncio de concurso (2024-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 375 000 EUR 💰
Descrição
Duração: 3 anos
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-25 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-26 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-11-26 09:00:00 📅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-11-04 23:59:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-30+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto:
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 1b23b81f-27f9-4370-94f2-ee62b97dfe20-01
Fonte: OJS 2024/S 212-660977 (2024-10-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 375 000 EUR 💰
Descrição
Duração: 3 anos
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-11-25 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-11-26 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-11-26 09:00:00 📅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-11-04 23:59:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-10-30+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
PROCEDURE
Novo valor
Texto:
Considerando a publicação em DRE a 24/10 e não disponibilização no portal VORTAL, torna-se necessário prorrogar o prazo do procedimento.
Outras informações adicionais
Considerando a publicação em DRE a 24/10 e não disponibilização no portal VORTAL, torna-se necessário prorrogar o prazo do procedimento.
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 1b23b81f-27f9-4370-94f2-ee62b97dfe20-01
Fonte: OJS 2024/S 212-660977 (2024-10-28)
Anúncio de concurso (2024-11-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 375 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-12 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-13 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-12-13 09:00:00 📅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-11-04 00:59:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-28+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
Novo valor
Texto:
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: e3cf6247-6d4c-41b6-a501-957a557aa856-01
Fonte: OJS 2024/S 232-727036 (2024-11-26)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 375 000 EUR 💰
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-12-12 23:59:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-12-13 09:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-12-13 09:00:00 📅
Prazo para solicitar informações adicionais: 2024-11-04 00:59:00 📅
Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2024-11-28+01:00 📅
Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção:
PROCEDURE
Novo valor
Texto:
Não tendo sido possível responder aos pedidos de esclarecimentos dentro do prazo estabelecido por lei, vimos proceder ao dia de hoje os devidos esclarecimentos, promovendo a prorrogação do prazo para apresentação de propostas ao abrigo do artigo 64º do CCP.
Mostrar mais
Não tendo sido possível responder aos pedidos de esclarecimentos dentro do prazo estabelecido por lei, vimos proceder ao dia de hoje os devidos esclarecimentos, promovendo a prorrogação do prazo para apresentação de propostas ao abrigo do artigo 64º do CCP.
Mostrar mais
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: e3cf6247-6d4c-41b6-a501-957a557aa856-01
Fonte: OJS 2024/S 232-727036 (2024-11-26)
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