Concurso limitado por prévia qualificação nº 01/2011/SCA/DGS - contrato de prestação de serviços para a exploração do Centro de Atendimento do SNS

Direcção-Geral da Saúde

O contrato tem por objecto a exploração do Centro de Atendimento do SNS tendo em vista a prestação dos serviços de: a) serviço de triagem, aconselhamento e encaminhamento; b) serviço de assistência em saúde pública, c) serviço de informação geral em saúde; d) serviço WEB de atendimento. A prestação do serviço de triagem, aconselhamento e encaminhamento abrange os utentes do Serviço Nacional de Saúde, e estará disponível 24 horas por dia, todos os dias do ano.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2012-02-14. O concurso foi publicado em 2011-12-05.

Quem?

• Direcção-Geral da Saúde

O quê?

• Serviços de atendimento de telefones › Centro de chamadas

Onde?

• Portugal

Histórico de aquisições

Data	Documento
2011-12-05	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2011-12-05)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Centro de chamadas
Quantidade ou extensão: 28 353 500
Valor total do procedimento: 28 353 500 💰
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Centro de chamadas 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso limitado
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Nome da autoridade adjudicante: Direcção-Geral da Saúde
Endereço postal: Alameda D. Afonso Henriques, 45
Código postal: 1049-005
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.dgs.pt 🌏
Correio electrónico: geral@dgs.pt 📧
Telefone: +351 218430500 📞
Fax: +351 218430530 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2011-12-05 📅
Prazo de apresentação: 2012-02-14 📅
Data de publicação: 2011-12-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2011/S 235-381377
Número JO-S: 235
Informações adicionais

VI.3.1 - As peças do concurso encontram-se integralmente disponíveis para consulta, durante todo o procedimento, na plataforma de contratação pública VortalGOV, disponibilizada pela empresa Vortal - Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, SA, e com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt; VI.3.2 - O programa do concurso e o caderno de encargos estão ainda disponíveis para consulta dos interessados, em versão papel, nos serviços da Entidade Adjudicante, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas; VI.3.3 - A aquisição das peças do concurso deverá ser realizada exclusivamente de forma electrónica, na plataforma de contratação pública VortalGOV, disponibilizada pela empresa Vortal - Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, SA, e com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt; VI.3.4 - A apresentação das candidaturas e das propostas, bem como dos documentos que as acompanham deverá ser realizada exclusivamente de forma electrónica através da plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV (www.vortalgov.pt).

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Duração: 36 meses
Número de referência: Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº. 01/2011/SCA/DGS

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira:

Requisitos mínimos de capacidade financeira: relativamente ao requisito mínimo de capacidade financeira a que se refere o nº 2 do artigo 165º do CCP, o valor do factor f constante da expressão matemática prevista no anexo IV ao CCP é 7 (sete). Os candidatos devem ainda ter, sob pena de exclusão da candidatura, um volume de negócios médio, nos 3 (três) últimos exercícios findos, de 4 500 000 EUR (quatro milhões e meio de euros).

Capacidade técnica e profissional:

São 2 os requisitos mínimos de capacidade técnica: (i) experiência comprovada, de pelo menos 3 anos - entre 2005 e 2010 - no exercício de actividades idênticas às que integram o objecto do Contrato a celebrar, com um mínimo de 360 000 atendimentos num dos anos; e (ii) certificação de qualidade do candidato, assim como das entidades a subcontratar, válido à data da entrega da candidatura, designadamente no que diz respeito aos seus sistemas internos, de acordo com o conjunto de normas da série NP ISO 9001 (2000) ou equivalente.

Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

Deverá ser prestada uma caução destinada a garantir a celebração do contrato, bem como o exacto e pontual cumprimento de todas as obrigações legais e contratuais que assume com essa celebração no valor de 5 % do preço contratual.

Procedimento
Número mínimo de candidatos: 4
Data de abertura das propostas: 2012-02-15 📅
Local de abertura (organização): Direcção-Geral da Saúde
Local de abertura (cidade): Lisboa
Critérios de atribuição
Critério: VAL esperado dos pagamentos a realizar pelo Estado (70)
Eficácia no atendimento (30)
Línguas
Língua: português 🗣️
Condições de abertura das propostas
Endereço: Alameda D. Afonso Henriques, 45

Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Secção de Contabilidade e Aprovisionamento
Endereço Internet: www.dgs.pt 🌏
Endereço do perfil de comprador: www.vortalgov.pt 🌏
Nome: Direcção-Geral da Saúde
URL de participação: www.vortalgov.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº. 01/2011/SCA/DGS
Informações adicionais

VI.3.2 - O programa do concurso e o caderno de encargos estão ainda disponíveis para consulta dos interessados, em versão papel, nos serviços da Entidade Adjudicante, desde o dia da publicação do anúncio até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas;

VI.3.3 - A aquisição das peças do concurso deverá ser realizada exclusivamente de forma electrónica, na plataforma de contratação pública VortalGOV, disponibilizada pela empresa Vortal - Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, SA, e com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt;

VI.3.4 - A apresentação das candidaturas e das propostas, bem como dos documentos que as acompanham deverá ser realizada exclusivamente de forma electrónica através da plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV (www.vortalgov.pt).

Informações complementares
Corpo de revisão
Informações sobre os prazos de recurso: Prazo de interposição do recurso: 5 dias.
Fonte: OJS 2011/S 235-381377 (2011-12-05)

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