Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário

Águas do Algarve, S. A.

O presente procedimento tem por obejto a aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário à sociedade Águas do Algarve, S.A.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-08-30. O concurso foi publicado em 2023-07-31.

Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2023-07-31 Anúncio de concurso
2023-11-22 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2023-07-31)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Algarve, S. A.
Número de registo nacional: 505176300
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Cidade postal: Faro
Código postal: 8000-302
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 289899070 📞
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Região: Algarve 🏙️
URL: www.aguasdoalgarve.pt 🌏
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NjU5NzQ1 🌏
URL de participação: www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Outro tipo: Sociedade anónima de capitais maioritariamente públicos

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário. JUR_CLPQ_AS_02/2023”
Produtos/serviços: Serviços de assessoria e representação jurídicas 📦
Breve descrição:
“O presente procedimento tem por obejto a aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário à sociedade Águas do Algarve, S.A.”
Valor estimado sem IVA: EUR 250 000 💰

1️⃣
Local de actuação: Algarve 🏙️
Descrição do concurso:
“O presente procedimento tem por obejto a aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário à sociedade Águas do Algarve, S.A”
Critérios de atribuição
Preço
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 250 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 36

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Inscrição na Ordem dos Advogados para a prática de atos próprios dos advogados, em conformidade com o disposto nos artigos 1.º e 6.º da Lei n.º 49/2004, de...”    Mostrar mais
Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
“a) O requisito mínimo da capacidade financeira é traduzido na seguinte expressão matemática: V x t <= R Sendo: V - O preço base global de EUR 250.000,00...”    Mostrar mais
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de selecção:
“a) Qualificação técnica e experiência curricular do candidato: i. Inscrição na Ordem dos Advogados para a prática de atos próprios dos advogados, em...”    Mostrar mais

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-08-30 18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2023-08-31 10:00 📅

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Águas do Algarve, S.A.
Endereço postal: Rua do Repouso, n.º 10
Cidade postal: Faro
Código postal: 8000-302
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 289899070 📞
Correio electrónico: geral.ada@adp.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 149-472887 (2023-07-31)
Anúncio de adjudicação (2023-11-22)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Águas do Algarve, S.A.
Pessoa de contacto: Eng.º António Paulo Jacinto Eusébio
URL: http://www.aguasdoalgarve.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Outro tipo: Sociedade anónima com capitais maioritariamente públicos

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário JUR_CLPQ_AS_02/2023”
Produtos/serviços: Serviços de assessoria jurídica 📦
Breve descrição:
“O procedimento tem por obejto a aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário à sociedade Águas do Algarve, S.A.”
Descrição
Descrição do concurso:
“O procedimento tem por obejto a aquisição de serviços de assessoria jurídica e patrocínio judiciário à sociedade Águas do Algarve, S.A.”

Procedimento
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 149-472887

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número do contrato: 1
Título: Aquisição de Serviços de Assessoria Jurídica e Patrocínio Judiciário
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados

Informações complementares
Informações adicionais

“Revogação da decisão de contratar circunstâncias supervenientes, relativas aos pressupostos da decisão de contratar, o justificaram (artigo 79.º/1 d)”
Corpo de revisão
Fax: +351 289899079 📠
Fonte: OJS 2023/S 228-717464 (2023-11-22)