Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 - 18 LOTES

Anúncio de concurso (2026-02-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 - 18 LOTES
Número de referência: 10021860
Breve descrição: Empreitada EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 - 18 LOTES
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Manutenção de estradas 📦
Valor estimado sem IVA: 17 100 000 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 18
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 18

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE AVEIRO - LOTE 1
Valor estimado sem IVA: 950 000 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE AVEIRO - LOTE 1
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Aveiro
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Duração: 245 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE BEJA - LOTE 2
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE BEJA - LOTE 2
Cidade: Beja
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE BRAGA - LOTE 3
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE BRAGA - LOTE 3
Cidade: Braga
Local de actuação: Cávado 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE BRAGANÇA - LOTE 4
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE BRAGANÇA - LOTE 4
Cidade: Bragança
Local de actuação: Terras de Trás-os-Montes 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE CASTELO BRANCO - LOTE 5
Descrição do concurso: Cidade: Castelo Branco
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE COIMBRA - LOTE 6
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE COIMBRA - LOTE 6
Cidade: Cimbra
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE ÉVORA - LOTE 7
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE ÉVORA - LOTE 7
Cidade: Évora
Local de actuação: Alentejo Central 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE FARO - LOTE 8
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE FARO - LOTE 8
Cidade: Faro
Local de actuação: Algarve 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DA GUARDA - LOTE 9
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DA GUARDA - LOTE 9
Cidade: Guarda
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE LEIRIA - LOTE 10
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE LEIRIA - LOTE 10
Cidade: Leiria
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE LISBOA - LOTE 11
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE LISBOA - LOTE 11
Cidade: Lisboa
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE PORTALEGRE - LOTE 12
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE PORTALEGRE - LOTE 12
Cidade: Portalegre
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DO PORTO - LOTE 13
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DO PORTO - LOTE 13
Cidade: Porto
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Identificador interno: LOT-0014
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE SANTARÉM - LOTE 14
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE SANTARÉM - LOTE 14
Cidade: Santarém
Local de actuação: Médio Tejo 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Identificador interno: LOT-0015
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE SETÚBAL - LOTE 15
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE SETÚBAL - LOTE 15
Cidade: Setúbel
Título
Número de identificação do lote: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Identificador interno: LOT-0016
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE VIANA DO CASTELO - LOTE 16
Descrição do concurso: Cidade: Viana do Castelo
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Identificador interno: LOT-0017
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE VILA REAL - LOTE 17
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE VILA REAL - LOTE 17
Cidade: Vila Real
Local de actuação: Douro 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Identificador interno: LOT-0018
Título: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE VISEU - LOTE 18
Descrição do concurso: EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 DISTRITO DE VISEU - LOTE 18
Cidade: Veseu
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0018

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-03-18 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Organismo de direito publico
Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o caderno de encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o caderno de encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879000 📞
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=6Zz8wbItjbnsEQ9dX4m2PlvG4sJcKRNw8z56Pu9rj5gFzjl9Tw 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-02-18+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 034-114878 (2026-02-16)

Anúncio de adjudicação (2026-06-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 17 100 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 15917679.25 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno: 10021860 - LOT-0001
Valor estimado sem IVA: 950 000 EUR 💰
Local de actuação: Região de Aveiro 🏙️
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Fator Qualidade
Descrição
Identificador interno: 10021860 - LOT-0002
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Identificador interno: 10021860 - LOT-0003
10021860 - LOT-0004
10021860 - LOT-0005
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Identificador interno: 10021860 - LOT-0006
Cidade: Coimbra
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Identificador interno: 10021860 - LOT-0007
Local de actuação: Alentejo Central 🏙️
Identificador interno: 10021860 - LOT-0008
10021860 - LOT-0009
10021860 - LOT-0010
Local de actuação: Região de Leiria 🏙️
Identificador interno: 10021860 - LOT-0011
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Identificador interno: 10021860 - LOT-0012
Local de actuação: Alto Alentejo 🏙️
Identificador interno: 10021860 - LOT-0013
10021860 - LOT-0014
Local de actuação: Lezíria do Tejo 🏙️
Identificador interno: 10021860 - LOT-0015
Cidade: Setúbal
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Identificador interno: 10021860 - LOT-0016
10021860 - LOT-0017
10021860 - LOT-0018
Cidade: Viseu
Local de actuação: Viseu Dão Lafões 🏙️

Adjudicação do contrato

1️⃣
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 10021860/DRR/2026 - Lote 1
Data de celebração do contrato: 2026-06-12 📅
Título: EMPREITADA DENOMINADA “EXPLORAÇÃO DA REDE EM MÍNIMOS OPERACIONAIS 2026 – 18 LOTES - LOTE 1 - DISTRITO DE AVEIRO
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 2
Número de propostas recebidas por via electrónica: 2
Número de propostas recebidas de PME: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 946785.93 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 1
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Intevial
Nome e endereço do contratante
Nome: Intevial - Gestão Integral Rodoviária, S.A.
Número de registo nacional: 503970352
Endereço postal: Avenida Infante D. Henrique, nº 332, 1º direito
Código postal: 1800-224
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@intevial.pt 📧
Telefone: +351 214137600 📞
URL: www.intevial.pt 🌏
Dimensão do operador económico: Grande

2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0002
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 4
Número de propostas recebidas por via electrónica: 4
Número de propostas recebidas de PME: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 914467.63 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 2
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0002

3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0003
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 3
Número de propostas recebidas por via electrónica: 3
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 945649.24 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 3
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003

4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0004
Valor total do contrato/lote: 942873.71 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 4
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0004

5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0005
Valor total do contrato/lote: 949102.15 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 5
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0005
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Construções JRR & Filhos, S.A.
Nome e endereço do contratante
Nome: Construçoes jjr & filhos, s.a.
Número de registo nacional: 502197714
Endereço postal: Rua da Capela, n.º 4, Quinta da Sardinha
Código postal: 2495-185
Cidade postal: Santa Catarina da Serra
Região: Região de Leiria 🏙️
Correio electrónico: geral@jjr.pt 📧
Telefone: +351 244749730 📞
URL: http://www.jjr.pt 🌏

6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0006
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 941363.63 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 6
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0006

7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0007
Valor total do contrato/lote: 938122.56 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007

8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0008
Valor total do contrato/lote: 925501.88 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 8
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0008

9️⃣
Informações sobre as actividades não premiadas
Não foram recebidas quaisquer propostas ou pedidos de participação ou todos foram rejeitados
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido: Todas as propostas, pedidos de participação ou projetos foram retirados ou considerados inadmissíveis
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0010
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 921603.3 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 10
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0011
Valor total do contrato/lote: 949166.66 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 11
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0012
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas de PME: 2
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 925453.57 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 12
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0013
Valor total do contrato/lote: 946894.33 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 13
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0013

1️⃣4️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0014
Valor total do contrato/lote: 927473.4 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 14
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0014

1️⃣5️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0015
Valor total do contrato/lote: 946886.66 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 15
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0015

1️⃣6️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0016
Valor total do contrato/lote: 949654.71 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 16
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0016

1️⃣7️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0017
Valor total do contrato/lote: 918073.31 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 17
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0017

1️⃣8️⃣
Número de identificação do lote: LOT-0018
Valor total do contrato/lote: 928606.58 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora lote 18
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0018

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Departamento: Direção de Compras e Logística
Região: Península de Setúbal 🏙️
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Fonte: OJS 2026/S 119-431175 (2026-06-19)