Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação

Anúncio de concurso (2025-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação
Número de referência: 05/CPI/2025
Breve descrição: Aquisição de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 3 660 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 05/CPI/2025
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com as peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Necessário
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Depósito em dinheiro ou títulos, garantia bancária, seguro caução
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Prestação de caução
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o previsto no Programa e no Caderno de Encargos
Informações sobre os contratos reservados
A execução do contrato é limitada ao âmbito dos programas de emprego protegido

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Estrutura de Missão para a Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum no Continente
Número de registo nacional: 600087891
Departamento: Claudia Ribeiro
Endereço postal: Rua S. Julião, nº 63
Código postal: 1149-030
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Claudia Ribeiro
Correio electrónico: sec.ag@pepacc.pt 📧
Telefone: 213819383 📞
Fax: 213819383 📠
URL: https://pepacc.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Assuntos Económicos e Financeiros
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-agpdr2020/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=ju7ZtVC2LCOEWIOm5uMQmiMIKkx5wI7PvE6Ql3KxT7aV9x9UUh 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-agpdr2020/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 90 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-08-21+01:00 📅
Fonte: OJS 2025/S 159-546309 (2025-08-19)

Anúncio de concurso (2025-09-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 3 660 000 EUR 💰
Descrição
Duração: 30 meses

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2025-09-28 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-09-18+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Texto a rectificar no anúncio inicial
Os documentos do concurso foram alterados em ✅
Data de alteração dos documentos do concurso: 2025-09-15 📅
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: bc6c2d30-6afb-499e-acb3-61c6721ed4fd-02
Fonte: OJS 2025/S 179-608956 (2025-09-16)