Empreitada: “EN238, KM 22+000 A 28+000. ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES DE ESCAVAÇÃO.”

Infraestruturas de Portugal, S.A.

A empreitada consiste na estabilização de 37 taludes de escavação entre o km 22+000 e o km 28+000 da EN238, no concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco, e no concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, recorrendo à utilização de sistemas passivos e/ou reconfiguração geométrica das escavações, complementados com medidas de drenagem e revestimentos protetores.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2024-04-17. O concurso foi publicado em 2024-03-11.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2024-03-11 Anúncio de concurso
2024-04-12 Anúncio de concurso
2024-04-26 Anúncio de concurso
2024-06-07 Anúncio de concurso
2024-10-22 Anúncio de adjudicação
2026-05-06 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2024-03-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada: “EN238, KM 22+000 A 28+000. ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES DE ESCAVAÇÃO.”
Breve descrição:
A empreitada consiste na estabilização de 37 taludes de escavação entre o km 22+000 e o km 28+000 da EN238, no concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco, e no concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, recorrendo à utilização de sistemas passivos e/ou reconfiguração geométrica das escavações, complementados com medidas de drenagem e revestimentos protetores.
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Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Reparação de estradas 📦
Descrição
Identificador interno: 10012196
Descrição do concurso:
empreitada consiste na estabilização de 37 taludes de escavação entre o km 22+000 e o km 28+000 da EN238, no concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco, e no concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, recorrendo à utilização de sistemas passivos e/ou reconfiguração geométrica das escavações, complementados com medidas de drenagem e revestimentos protetores.
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Cidade: Castelo Branco
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alto Minho 🏙️
Duração: 450 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): 20
Preço
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001
Descrição
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-04-17 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-04-18 10:00:00 📅
Condições de abertura das propostas (local): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp
Condições de abertura das propostas (Informações sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura): https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É exigida uma garantia
Data de abertura: 2024-04-18 10:00:00 📅
Local: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp
Informações adicionais: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp
Faturação eletrónica: Permitido

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual
Motivo de exclusão: Motivos de exclusão puramente nacionais

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Nome: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Fonte: OJS 2024/S 052-151048 (2024-03-11)
Anúncio de concurso (2024-04-12)
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-05-02 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-05-03 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-05-03 10:00:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 151048-2024
Fonte: OJS 2024/S 075-224617 (2024-04-12)
Anúncio de concurso (2024-04-26)
Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-07 17:00:00 📅
Condições de abertura das propostas: 2024-06-10 10:00:00 📅
Condições da proposta
Data de abertura: 2024-06-10 10:00:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 224617-2024
Fonte: OJS 2024/S 085-255643 (2024-04-26)
Anúncio de concurso (2024-06-07)

Informações complementares
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: Infraestruturas de Portugal, S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme programa de procedimento

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0001
Novo valor
Texto: Prazo para a receção das propostas: 14/06/2024 17:00:00 (UTC+1)
Outras informações adicionais
Reparação de estradas
Principal motivo da alteração: Informações atualizadas
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 224617-2024
Fonte: OJS 2024/S 112-342604 (2024-06-07)
Anúncio de adjudicação (2024-10-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Número de referência: 10012196
Valor estimado sem IVA: 5 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 3858529.4 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
A empreitada consiste na estabilização de 37 taludes de escavação entre o km 22+000 e o km 28+000 da EN238, no concelho da Sertã, distrito de Castelo Branco, e no concelho de Ferreira do Zêzere, distrito de Santarém, recorrendo à utilização de sistemas passivos e/ou reconfiguração geométrica das escavações, complementados com medidas de drenagem e revestimentos protetores.
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Local de actuação: Beira Baixa 🏙️
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Factor Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 20
Preço (ponderação): 80

Procedimento
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote
Número de identificação do lote: LOT-0001
Número do contrato: 10012196/DRR/2024
Data de celebração do contrato: 2024-10-21 📅
Título: EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “EN238, KM 22+220 A 28+000. ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 10
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 3858529.4 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0001
Nome e endereço do contratante
Nome: Rbs – rebuild solutions s.a.
Número de registo nacional: 513675418
Endereço postal: Rua Monte de Sameiros, n.º 25, 1.º Andar, fração BG, Gulpilhares e Valadares
Código postal: 4405-574
Cidade postal: Vila Nova de Gaia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@rbs.pt 📧
Telefone: +351 220125313 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Fonte: OJS 2024/S 208-645236 (2024-10-22)
Anúncio de adjudicação (2026-05-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 4412298.3 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Beira Baixa 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4412298.3 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002605 AO CONTRATO N.º 10012196/DRR/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de Suprimento de Erros e Omissões, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 637.949,32 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -84.180,42 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2026/S 089-316773 (2026-05-06)