2022-06-01-AS-PRR-3034-CD Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa judicial nos procedimentos respeitantes ao PRR, no âmbito do IRN I.P
Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa judicial nos procedimentos respeitantes ao PRR, no âmbito do IRN I.P.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2023-04-20.
O concurso foi publicado em 2023-03-21.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Anúncio de concurso (2023-03-21) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Número de registo nacional: 508184258
Endereço postal: Av. D. João II, lote 1.08.01, Edifício H, Parque das Nações
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1990-097
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@irn.mj.pt📧
Região: Portugal🏙️
URL: https://irn.justica.gov.pt/🌏 Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“2022-06-01-AS-PRR-3034-CD Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa...”
Título
2022-06-01-AS-PRR-3034-CD Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa judicial nos procedimentos respeitantes ao PRR, no âmbito do IRN I.P.
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Produtos/serviços: Serviços jurídicos📦
Breve descrição:
“Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa judicial nos procedimentos...”
Breve descrição
Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa judicial nos procedimentos respeitantes ao PRR, no âmbito do IRN I.P.
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Valor estimado sem IVA: EUR 367 233 💰
1️⃣
Local de actuação: Portugal🏙️
Descrição do concurso:
“2022-06-01-AS-PRR-3034-CD Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa...”
Descrição do concurso
2022-06-01-AS-PRR-3034-CD Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa judicial nos procedimentos respeitantes ao PRR, no âmbito do IRN I.P.
Mostrar mais Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Majoração de Horas
Critério de custo (ponderação): 40
Critério de custo (nome): Experiência dos elementos da equipa
Critério de custo (ponderação): 30
Critério de custo (nome): Qualidade da entrega
Critério de custo (ponderação): 10
Critério de custo (nome): Prazo de entrega
Critério de custo (ponderação): 15
Critério de custo (nome): Integração em redes
Critério de custo (ponderação): 5
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 367 233 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 36
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia:
“IDENTIFICAÇÃO DOS PROJETOS DO INVESTIMENTO TD-C18-I01: JUSTIÇA ECONÓMICA E AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DOS RESPETIVOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS”
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2023-04-20
23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Condições de abertura das propostas: 2023-04-21
10:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Conselho Diretivo do IRN. I.P
Endereço postal: Av. D. João II, lote 1.08.01, Piso 8 Edifício H, Parque das Nações
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1990-097
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@irn.mj.pt📧
Fonte: OJS 2023/S 060-173220 (2023-03-21)
Anúncio de adjudicação (2023-11-10) Entidade adjudicante Nome e endereços
Endereço postal: Av. D. João II. lote 1.08.01, Edifício H, Parque das Nações
Correio electrónico: contratacao.publica@irn.mj.pt📧
Região: Continente🏙️
Objecto Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 367 233 💰
Descrição
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa judicial nos procedimentos...”
Descrição do concurso
Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa judicial nos procedimentos respeitantes ao PRR, no âmbito do IRN I.P.
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Critério de custo (nome): Majoração de horas
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: Investimento TDC18-i01.02.Justiça Económica e Ambiente de Negócios/IRN
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2023/S 060-173220
Adjudicação do contrato
1️⃣
Título:
“2022-06-01-AS-PRR-3034-CD Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa...”
Título
2022-06-01-AS-PRR-3034-CD Aquisição de serviços jurídicos de apoio, preparação das peças, lançamento, promoção, acompanhamento e, se necessário, defesa judicial nos procedimentos respeitantes ao PRR,
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Data de celebração do contrato: 2023-10-13 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Número de propostas recebidas de PME: 4
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 6
Nome e endereço do contratante
Nome:
“PINTO RIBEIRO, MIRANDA, ANDRÉ, ANTUNES E ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS SPRL”
Endereço postal: Rua Duque de Palmela, n.º 27, 1.º esq.,
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-097
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 367 233 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 367 233 💰
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Conselho Diretivo do IRN I.P.
Correio electrónico: contratacao.publica@irn.mj.pt📧
Fonte: OJS 2023/S 220-692946 (2023-11-10)