Aquisição de Serviços - L. ALENTEJO - CASA BRANCA - BEJA E POCEIRÃO - BOMBEL L. SUL - BIFURCAÇÃO ÁGUAS DE MOURA SUL - POCEIRÃO RAMAL DA PETROQUÍMICA DO COMPLEXO DE SINES ORGANISMO NOTIFICADO

Infraestruturas de Portugal, S. A.

aquisição de serviços para a verificação de conformidade CE, na fase de projeto com as Especificações Técnicas de Interoperabilidade
Ferroviária Europeia (ETI), por um Organismo Notificado, dos subsistemas associados aos trabalhos a realizar, no âmbito da modernização da Linha do Alentejo, Linha do Sul e Ramal da Petroquímica.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2022-11-14. O concurso foi publicado em 2022-10-14.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2022-10-14 Anúncio de concurso
2023-01-24 Anúncio de adjudicação
2025-01-10 Anúncio de adjudicação
2026-02-23 Anúncio de adjudicação
2026-04-21 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2022-10-14)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de consultoria de peritos
Número de referência: 10011376
Breve descrição:
aquisição de serviços para a verificação de conformidade CE, na fase de projeto com as Especificações Técnicas de Interoperabilidade Ferroviária Europeia (ETI), por um Organismo Notificado, dos subsistemas associados aos trabalhos a realizar, no âmbito da modernização da Linha do Alentejo, Linha do Sul e Ramal da Petroquímica.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de consultoria de peritos 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2022-10-14 📅
Prazo de apresentação: 2022-11-14 📅
Data de publicação: 2022-10-19 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2022/S 202-575454
Número JO-S: 202

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
aquisição de serviços para a verificação de conformidade CE, na fase de projeto com as Especificações Técnicas de Interoperabilidade
Ferroviária Europeia (ETI), por um Organismo Notificado, dos subsistemas associados aos trabalhos a realizar, no âmbito da modernização da Linha do Alentejo, Linha do Sul e Ramal da Petroquímica.
Aquisição de Serviços - L. ALENTEJO - CASA BRANCA - BEJA E POCEIRÃO - BOMBEL L. SUL - BIFURCAÇÃO ÁGUAS DE MOURA SUL - POCEIRÃO RAMAL DA PETROQUÍMICA DO COMPLEXO DE SINES ORGANISMO NOTIFICADO
Valor estimado sem IVA: 160 000 EUR 💰
Duração: 360 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Eventual financiamento comunitário no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2021-2027)

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não
Situação económica e financeira:
Prestação de caução: Não, a não ser que o preço total resultante da proposta adjudicada seja considerado anormalmente baixo por aplicação do disposto no n.º 1 do artigo 71.º do CCP, caso excecional em que o valor da caução a prestar, pelo adjudicatário, é de 10% (dez por cento) do preço contratual
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Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2022-11-15 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fonte: OJS 2022/S 202-575454 (2022-10-14)
Anúncio de adjudicação (2023-01-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Aquisição de serviços para a verificação de conformidade CE, na fase de projeto com as Especificações Técnicas de Interoperabilidade Ferroviária Europeia (ETI), por um Organismo Notificado, dos subsistemas associados aos trabalhos a realizar, no âmbito da modernização da Linha do Alentejo, Linha do Sul e Ramal da Petroquímica.
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Valor total do procedimento: 160 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: ana.tavares@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2023-01-24 📅
Data de publicação: 2023-01-27 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 020-056499
Refere-se ao anúncio: 2022/S 202-575454
Número JO-S: 20

Objecto
Âmbito do concurso
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Financiamento Comunitário Potencial

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-01-19 📅
Nome: Associação portuguesa para normalização e certificação ferroviária
Número de registo nacional: 507 546 903
Cidade postal: Barreiro
País: Portugal 🇵🇹
Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Valor total do procedimento: 153 750 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço Internet: www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2023/S 020-056499 (2023-01-24)
Anúncio de adjudicação (2025-01-10)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 10011376 - Aquisição de Serviços - L. ALENTEJO-CASA BRANCA-BEJA E POCEIRÃO-BOMBEL L. SUL-BIFURCAÇÃO ÁGUAS DE MOURA SUL-POCEIRÃO RAMAL DA PETROQUÍMICA DO COMPLEXO DE SINES ORGANISMO NOTIFICADO
Número de referência: 10011376
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de consultoria de peritos 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 153 750 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno: 10011376
Descrição do concurso:
Aquisição de Serviços - L. ALENTEJO - CASA BRANCA - BEJA E POCEIRÃO - BOMBEL L. SUL - BIFURCAÇÃO ÁGUAS DE MOURA SUL - POCEIRÃO RAMAL DA PETROQUÍMICA DO COMPLEXO DE SINES ORGANISMO NOTIFICADO
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação:
Duração: 720 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10011376/DEA/2022
Data de celebração do contrato: 2023-01-19 📅
Título: 10011376-AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS “L. ALENTEJO–CASA BRANCA–BEJA E POCEIRÃO– BOMBEL L.SUL–BIFURCAÇÃO ÁGUAS DE MOURA SUL–POCEIRÃO RAMAL DA PETROQUINICA DO COMPLEXO DE SINES ORGANISMO NOTIFICADO
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 153 750 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Associação portuguesa para normalização e certificação ferroviária
Número de registo nacional: 507 546 903
Endereço postal: Rua Miguel Pais, Edifício CP
Código postal: 2830-356
Cidade postal: Barreiro
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: apncf@apncf.pt 📧
Telefone: +351 211062500 📞
URL: http://www.apncf.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
1.ª ADENDA N.º 12000744 AO CONTRATO N.º 10011376/DEA/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato por um período adicional de 360 (trezentos e sessenta) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 27/12/2025.
Fonte: OJS 2025/S 009-025447 (2025-01-10)
Anúncio de adjudicação (2026-02-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 153 750 EUR 💰
Descrição
Local de actuação:
Duração: 810 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 153 750 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Península de Setúbal 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
2.ª ADENDA N.º 12001228 AO CONTRATO N.º 10011376/DEA/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto regularizar a prorrogação do prazo do contrato desde 01/01/2026 por um período adicional de 90 (noventa) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 31/03/2026.
Fonte: OJS 2026/S 038-129841 (2026-02-23)
Anúncio de adjudicação (2026-04-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 153 750 EUR 💰
Descrição
Duração: 900 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 153 750 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3.ª ADENDA N.º 12001319 AO CONTRATO N.º 10011376/DEA/2022
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto prorrogar o prazo do contrato a partir de 01/04/2026, por um período adicional de 90 (noventa) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 29/06/2026, sem qualquer custo adicional.
Fonte: OJS 2026/S 078-274875 (2026-04-21)
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