Anúncio de concurso (2022-09-27) Entidade adjudicante Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Número de registo nacional: 600081966
Endereço postal: praça de londres, nº 2
Cidade postal: lisboa
Código postal: 1049-056
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: expediente@sg.mtsss.pt📧
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
URL: https://www.acingov.pt🌏 Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença
20/SGMTSSS/POISE/POAPMC/2022”
Produtos/serviços: Serviços jurídicos📦
Breve descrição:
“Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença”
Valor estimado sem IVA: EUR 240 000 💰
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
1️⃣ Âmbito do concurso
Título: técnico especializado em contratação pública
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços jurídicos📦
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
Descrição do concurso:
“Aquisição de Serviços de Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença” Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 48 000 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 24
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
Este contrato está sujeito a renovação ✅ Descrição
Descrição das renovações: período máximo de 6 meses
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE)
2️⃣ Título
Número de identificação do lote: 2
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 48 000 💰
3️⃣ Título
Número de identificação do lote: 3
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 48 000 💰
4️⃣ Título
Número de identificação do lote: 4
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 48 000 💰
5️⃣ Título
Número de identificação do lote: 5
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 48 000 💰
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2022-10-28
23:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 3
Condições de abertura das propostas: 2022-10-29
9:00 📅
Informações complementares Corpo de revisão
Nome: Secretaria Geral do MTSSS
Endereço postal: Praça de Londres, nº 2
Cidade postal: lisboa
Código postal: 1049-056
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: expediente@sg.mtsss.pt📧
Fonte: OJS 2022/S 189-534562 (2022-09-27)
Anúncio de adjudicação (2023-02-24) Entidade adjudicante Nome e endereços
Endereço postal: Praça de Londres, nº 2
URL: www.acingov.pt🌏
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Aquisição de Serviços Jurídicos Especializados, por Lotes, na modalidade de avença”
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 240 000 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅ Descrição
Descrição do concurso: Serviços Jurídicos Especializados
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome):
“Experiência na coordenação ou análise de procedimentos de contratação pública no âmbito de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários”
Critério de qualidade (ponderação): 60%
Critério de qualidade (nome):
“Número de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários onde desempenhou funções de coordenação ou análise de procedimentos de contratação pública”
Critério de qualidade (nome)
Número de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários onde desempenhou funções de coordenação ou análise de procedimentos de contratação pública
Mostrar mais
Critério de qualidade (ponderação): 30%
Critério de custo (nome): Experiência na coordenação ou análise de procedimentos de contratação
Critério de custo (ponderação): 60%
Critério de custo (nome): Número de Programas Operacionais cofinanciados por Fundos Comunitários
Critério de custo (ponderação): 30%
Critério de custo (nome): Experiência em Contratação Pública
Critério de custo (ponderação): 10%
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia: POISE-04-6177-FSE-000019
Critérios de atribuição
Critério de custo (ponderação): 30
Procedimento Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2022/S 189-534562
Adjudicação do contrato
1️⃣
Número do contrato: 12_2022
Número de identificação do lote: 1
Título:
“AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS, POR LOTES, NA MODALIDADE DE AVENÇA”
Data de celebração do contrato: 2022-12-21 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas de PME: 5
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 5
Nome e endereço do contratante
Nome: Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S.P., R.L,
Endereço postal: Edifício Amoreira Square, Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, n.º 17, 3
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1070-313
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana de Lisboa🏙️
O contratante é uma PME ✅ Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 48 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 48 000 💰
2️⃣
Número de identificação do lote: 2
Nome e endereço do contratante
Cidade postal: lisboa
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 48 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 48 000 💰
3️⃣
Número de identificação do lote: 3
Nome e endereço do contratante
Endereço postal: Edifício Amoreira Square, Rua Carlos Alberto da Mota Pinto, n.º 17, 3.
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 48 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 48 000 💰
4️⃣
Número de identificação do lote: 4
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 48 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 48 000 💰
5️⃣
Número do contrato: 12-2022
Número de identificação do lote: 5
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total estimado do contrato/lote: EUR 48 000 💰
Valor total do contrato/lote: EUR 48 000 💰
Informações complementares Corpo de revisão
URL: www.acingov.pt🌏
Fonte: OJS 2023/S 043-126943 (2023-02-24)