(NAQ) Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços de consultoria jurídica

Anúncio de concurso (2019-10-23)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Número de registo nacional: 509540716
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 📧
Região: Portugal 🏙️
URL: www.comprasnasaude.pt 🌏
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato é adjudicado por uma central de compras
Comunicação
Documentos URL: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL de participação: www.comprasnasaude.pt 🌏
URL da ferramenta de aquisição: www.comprasnasaude.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“(NAQ) Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços de consultoria jurídica UAQT2019023”
Produtos/serviços: Serviços jurídicos 📦
Breve descrição:
“(NAQ) Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços de consultoria jurídica”
Informações sobre os lotes
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes

1️⃣
Âmbito do concurso
Título: Ver peças do procedimento
Título
Número de identificação do lote: 1
Descrição
Produtos/serviços adicionais: Serviços jurídicos 📦
Local de actuação: Portugal 🏙️
Descrição do concurso:
“(NAQ) Concurso limitado por prévia qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços de consultoria jurídica.”
Critérios de atribuição
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios são indicados apenas nos documentos do concurso
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 48

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Situação económica e financeira
Critérios de selecção indicados nos documentos do concurso
Capacidade técnica e profissional
Critérios de selecção indicados nos documentos do concurso
Informações sobre uma determinada profissão
Reservado a uma profissão específica

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito
Procedimento acelerado: Com publicação no JOUE, número 1, do artigo 162.º CCP.
Informações sobre um acordo-quadro ou um sistema de aquisição dinâmico
Acordo-quadro com vários operadores
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2019-11-22 18:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 📧
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Nome: SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 📧
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Nome: SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Endereço postal: Avenida da República, 61
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1050-189
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: compras.transversais@spms.min-saude.pt 📧
Fonte: OJS 2019/S 208-507773 (2019-10-23)

Informações complementares (2019-11-22)
Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“UAQT2019023 — Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços jurídicos”
Breve descrição:
“UAQT2019023 — Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a celebração do acordo quadro de aquisição de serviços jurídicos.”

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número da secção: IV.2.2)
Local do texto a modificar: Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Valor antigo
Data: 2019-12-05 📅
Novo valor
Data: 2019-12-23 📅
Outras informações adicionais

“Nova data limite de apresentação de candidaturas (23.12.2019) e retificação às peças do procedimento disponibilizadas www.comprasnasaude.pt”
Fonte: OJS 2019/S 228-560497 (2019-11-22)

Informações complementares (2020-02-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título:
“UAQT2019023 — Concurso limitado por Prévia Qualificação com publicação no JOUE para a celebração de um acordo quadro para a aquisição de serviços...”    Mostrar mais
Breve descrição:
“UAQT2019023 — Concurso limitado por Prévia Qualificação com publicação no JOUE para a celebração de um acordo quadro para a aquisição de serviços jurídicos.”

Alterações
Outras informações adicionais

“Veja-se informação número 2020/DCBST/0349, de 27 de fevereiro publicada junto às peças do procedimento na plataforma eletrónica de contratação pública...”    Mostrar mais
Fonte: OJS 2020/S 044-105015 (2020-02-28)