Aquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o POSEUR

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Aquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2018-12-26. O concurso foi publicado em 2018-10-12.

Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem?

O quê?

Onde?

Histórico de aquisições
Data Documento
2018-10-12 Anúncio de concurso
2019-04-08 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2018-10-12)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Endereço postal: Rua Rodrigo da Fonseca, 57
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1250-190
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: poseur@poseur.portugal2020.pt 📧
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
URL: https://poseur.portugal2020.pt 🌏
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o POSEUR
Produtos/serviços: Serviços jurídicos 📦
Breve descrição:
“Aquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.”

1️⃣
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Descrição do concurso:
“Aquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.”
Critérios de atribuição
Preço
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 36
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia:
“Projeto 09638 - Assistência Técnica do POSEUR (2015-2019) - cofinanciado pelo Fundo de Coesão em 87 % e em 13 % pelo OE.”

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento restrito
Procedimento acelerado: Não aplicável.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2018-12-26 10:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Secretaria Geral Ministério do Ambiente
Endereço postal: Rua de "O Século", 63, 3º
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1200-433
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: sg@sg.mamb.gov.pt 📧
Fonte: OJS 2018/S 200-454512 (2018-10-12)
Anúncio de adjudicação (2019-04-08)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente — POSEUR
Correio electrónico: umc@sg.mate.gov.pt 📧
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
URL: https://www.sg.mate.gov.pt/ 🌏

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): EUR 741 569 💰
Informações sobre os fundos da União Europeia:
“O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim Identificação do projeto: Projeto 09638 - Assistência...”    Mostrar mais

Procedimento
Informações administrativas
Publicação anterior relativa a este procedimento: 2018/S 200-454512

Adjudicação do contrato

1️⃣
Número do contrato: 565/2018
Título: Aquisição de serviços especializados de natureza jurídica para o POSEUR
Data de celebração do contrato: 2019-03-15 📅
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Número de propostas recebidas de PME: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 1
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via electrónica: 1
Nome e endereço do contratante
Nome:
“Gouveia Pereira, Costa Freitas & Associados, Sociedade de Advogados, S. P., R. L.”
Cidade postal: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
O contratante é uma PME
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: EUR 741564.94 💰

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ministro do Ambiente
Fonte: OJS 2019/S 071-168285 (2019-04-08)