2014-06-30Fornecimento de energia elétrica às infraestruturas do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva (EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva SA)
O objeto do contrato consiste no fornecimento de energia elétrica às Infraestruturas do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva, constantes dos Anexos A, B e C deste Caderno de Encargos.
A categoria do serviço objeto do contrato corresponde ao grupo 35.1, classe 35.14, subclasse 35.14.10, da Classificação Estatística de Produtos por Atividade, a que se refere o Regulamento (CE) n.º 451/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 4.6.2008.
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2014-05-05Acordo quadro para fornecimento de eletricidade (Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo)
A celebração de um acordo quadro para a seleção de fornecedores de eletricidade em regime de mercado livre, nos termos e ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 252.º do CCP e do presente caderno de encargos, para as entidades que integram CC-CIMT.
2. Os produtos e serviços a adquirir no âmbito do acordo quadro a celebrar terão de cumprir as especificações técnicas previstas na legislação em vigor e demais normas profissionais e deontológicas inerentes à atividade, de acordo com os seguintes lotes:
a) …
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