Aquisição de energia elétrica em dois lotes: média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE), para as instalações da EMEL

EMEL, EM, SA

Aquisição de energia elétrica em dois lotes: média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE), para as instalações da EMEL.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2015-01-29. O concurso foi publicado em 2014-12-18.

Quem?

• EMEL, EM, SA

O quê?

• Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear › Electricidade

Onde?

• Grande Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2014-12-18	Anúncio de concurso
2015-10-01	Informações complementares

Anúncio de concurso (2014-12-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Electricidade
Quantidade ou extensão:

O preço unitário base corresponde ao valor unitário máximo que a entidade adjudicante está disposta a pagar pela execução de todos os fornecimentos de energia ativa que constituem o objeto do contrato:— lote 1 (locais de consumo abastecidos em média tensão) para as tarifas:Super vazio — EUR0,056Vazio normal — EUR0,062Cheias — EUR0,068Ponta — EUR0,074— lote 2 (locais de consumo abastecidos em baixa tensão especial) para as tarifas:Super vazio — EUR0,058Vazio normal — EUR0,065Cheias — EUR0,073Ponta — EUR0,079.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Electricidade 📦

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Emel, em, sa
Endereço postal: Avenida de Berna 1
Código postal: 1050-036
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.emel.pt 🌏
Correio electrónico: aprovisionamento@emel.pt 📧
Telefone: +351 217813600 📞
Fax: +351 217813699 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2014-12-18 📅
Prazo de apresentação: 2015-01-29 📅
Data de publicação: 2014-12-23 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2014/S 247-436750
Número JO-S: 247

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Aquisição de energia elétrica em dois lotes: média tensão (MT) e baixa tensão especial (BTE), para as instalações da EMEL.

Número do lote: 1
Designação do lote: Locais de consumo abastecidos em média tensão
Breve descrição:

O preço unitário base corresponde ao valor unitário máximo que a EMEL está disposta a pagar pela execução de todos os fornecimentos de energia ativa que constituem o objeto do…

… contrato:Locais de consumo abastecidos em média tensão para as tarifas:

… contrato:

Locais de consumo abastecidos em média tensão para as tarifas:
Quantidade ou extensão: Super vazio — EUR0,056Vazio normal — EUR0,062Cheias — EUR0,068Ponta — EUR0,074.

Super vazio — EUR0,056

Vazio normal — EUR0,062

Cheias — EUR0,068

Ponta — EUR0,074.

Número do lote: 2
Designação do lote: Locais de consumo abastecidos em baixa tensão especial
Breve descrição:

O preço unitário base corresponde ao valor unitário máximo que a EMEL está disposta a pagar pela execução de todos os fornecimentos de energia ativa que constituem o objeto do contrato:Locais de consumo abastecidos em baixa tensão especial) para as tarifas:

Locais de consumo abastecidos em baixa tensão especial) para as tarifas:

Quantidade ou extensão: Super vazio — EUR0,058Vazio normal — EUR0,065Cheias — EUR0,073Ponta — EUR0,079.

Super vazio — EUR0,058

Vazio normal — EUR0,065

Cheias — EUR0,073

Ponta — EUR0,079.

— lote 1 (locais de consumo abastecidos em média tensão) para as tarifas:

Ponta — EUR0,074

— lote 2 (locais de consumo abastecidos em baixa tensão especial) para as tarifas:

Duração: 36 meses
Número de referência: CPI nº11/2014
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Lisboa.

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:

A) Para garantir o exato e pontual cumprimento das respetivas obrigações, a entidade adjudicante exigirá ao adjudicatário a prestação de caução, no valor de 5 % do preço contratual;

b) O adjudicatário deve prestar a caução no prazo de 10 dias a contar da notificação de adjudicação, devendo comprovar a sua prestação no dia imediatamente subsequente;

c) A não prestação da caução, por facto imputável ao adjudicatário, implica a caducidade da adjudicação, passando a mesma para a proposta ordenada no lugar subsequente.

Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Ao procedimento poderão apresentar-se agrupamentos de empresas, nos termos do disposto no artigo 54.º do código dos contratos públicos, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação.

b) A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas agrupadas serão responsáveis perante a entidade adjudicante, pela manutenção da sua proposta, com as legais consequências. Qualquer alteração na composição do agrupamento e/ou do consórcio terá de ser autorizada previamente pela EMEL, sob pena de exclusão, em qualquer fase do procedimento;

c) Todas as empresas constituintes de agrupamento ou consórcio têm de apresentar os documentos de habilitação referidos no artigo 16.º que lhes são aplicáveis, de acordo com o disposto no artigo 84.º do código dos contratos públicos;

d) Os membros de um agrupamento concorrente não podem ser simultaneamente concorrentes no presente procedimento, nem integrar outro agrupamento concorrente;

e) No caso da adjudicação da prestação de serviços ser feita a um agrupamento de empresas, estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio externo de responsabilidade solidária, devendo, até à data da assinatura do contrato, apresentar os seguintes documentos: cópia do contrato de consórcio, procuração outorgada por todos os membros do consórcio ao seu líder, com poderes para este proceder à faturação de todos os trabalhos executados, receber quaisquer quantias ao abrigo do contrato dando a respetiva quitação, bem como poderes para receber todas as notificações e comunicações do dono da prestação de serviços ou seu representante respeitantes ao contrato celebrado. Deve indicar-se a percentagem de participação de cada um dos elementos do consórcio e a indicação do líder do consórcio;

f) Quando for o caso, cada uma das empresas que integram o agrupamento ou consórcio deverá apresentar, juntamente com os documentos de habilitação, uma declaração feita por forma autêntica no país onde tenham sede, de que se submetem à legislação portuguesa e ao foro do tribunal português que for competente, com expressa renúncia a qualquer outro.

Outras condições particulares: Licença para a comercialização de eletricidade em regime liberalizado.

Procedimento
Prazo de validade da proposta: 66 dias
Línguas
Língua: português 🗣️

Entidade adjudicante
Identidade
Outro tipo de autoridade adjudicante: Other
Contacto
Ponto de contacto: Dra Esmeralda Silva
Endereço Internet: www.emel.pt 🌏

Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: CPI nº11/2014
Fonte: OJS 2014/S 247-436750 (2014-12-18)

Informações complementares (2015-10-01)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2015-10-01 📅
Data de publicação: 2015-10-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 194-351861
Refere-se ao anúncio: 2014/S 247-436750
Número JO-S: 194
Fonte: OJS 2015/S 194-351861 (2015-10-01)

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