Fornecimento de energia elétrica, em mercado liberalizado, para as instalações/infraestruturas do município de Águeda
Município de Águeda
Fornecimento de energia elétrica, em mercado liberalizado, para as instalações/infraestruturas do município de Águeda, de acordo com o estabelecido no Programa de Concurso e no Caderno de Encargos.
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2015-06-03. O concurso foi publicado em 2015-04-24.
Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2015-04-24 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2015-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Electricidade
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Electricidade 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610070 📞
Fax: +351 234610078 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2015-04-24 📅
Prazo de apresentação: 2015-06-03 📅
Data de publicação: 2015-04-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 083-147064
Número JO-S: 83
Informações adicionais
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Número de referência: RA/DAF/BENS-044/15
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Águeda.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Execução do contrato
Depósitos e garantias exigidos:
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:
Procedimento
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-06-04 📅
Local de abertura: http://www.acingov.pt
Local: http://www.acingov.pt
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Município de Águeda
Dr. Gil Nadais
Endereço do perfil de comprador: http://www.cm-agueda.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: sc-cap@cm-agueda.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: RA/DAF/BENS-044/15
Informações adicionais
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Águeda
Código postal: 3754-500
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610070 📞
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Fax: +351 234610078 📠
Nome: Divisão administrativa e financeira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias.
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Telefone: +351 234610077 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2015/S 083-147064 (2015-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Electricidade
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Electricidade 📦
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Autoridades regionais ou locais
Nome da autoridade adjudicante: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Código postal: 3754-500
Cidade postal: Águeda
Contacto
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610070 📞
Fax: +351 234610078 📠
Referência
Datas
Data de envio: 2015-04-24 📅
Prazo de apresentação: 2015-06-03 📅
Data de publicação: 2015-04-29 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2015/S 083-147064
Número JO-S: 83
Informações adicionais
Para obtenção e consulta das peças concursais os interessados deverão aceder à Plataforma Electrónica de Contratação Pública acinGov, no sitio eletrónico www.acingov.pt conforme definido no artigo 4.º de Programa de Concurso.
Todas as dúvidas e esclarecimentos, bem como erros e omissões ao Caderno de Encargos deverão ser solicitados na Plataforma Eletrónica acinGov, na funcionalidade de «Pedidos», de acordo com os artigos 6.º e 7.º do Programa de Concurso.
As propostas deverão ser entregues de forma eletrónica, através da Plataforma acinGov.
A data limite de entrega das propostas é até às 17:00 horas, do 40.º dia contado da data do envio do anúncio de concurso para o Jornal oficial da União Europeia, conforme indicações constantes no artigo 8.º do Programa de Concurso.
A abertura das propostas será efetuada, pelas 9:30 horas do 1.º dia útil seguinte à data de entrega das propostas, através da Plataforma Eletrónica de Contratação Pública acinGov no endereço eletrónico: http://www.acingov.pt
A proposta deve ser acompanhada dos documentos e elementos constantes do artigo 11.º do Programa do Concurso.
Referência do procedimento: RA/DAF/BENS-044/15.
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Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Fornecimento de energia elétrica, em mercado liberalizado, para as instalações/infraestruturas do município de Águeda, de acordo com o estabelecido no Programa de Concurso e no Caderno de Encargos.
Duração: 36 meses Número de referência: RA/DAF/BENS-044/15
Local de actuação
Local principal ou local de actuação: Concelho de Águeda.
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Poderão ser concorrentes quaisquer entidades, pessoas, que não se encontrem abrangidas pelos condicionalismos descritos no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos.
Podem ser concorrentes todas as entidades licenciadas/registadas como comercializadores de energia elétrica pela Direção Geral de Energia e Geologia.
Ao concurso poderão ainda apresentar-se agrupamentos de empresas ou pessoas individuais, sem que entre elas exista qualquer modalidade jurídica de associação e desde que todas as empresas ou pessoas do agrupamento satisfaçam as disposições legais adequadas ao exercício da atividade.
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Depósitos e garantias exigidos:
Para garantia do exato e pontual cumprimento das suas obrigações, designadamente a obrigação de celebrar o contrato, o adjudicatário prestará caução no valor de 5 % do valor contratual estimado, com exclusão do Imposto sobre o Valor Acrescentado, através de depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, garantia bancária ou seguro-caução, no prazo de 10 máximo dias úteis após a notificação da decisão de adjudicação, e em conformidade com os modelos indicados no Anexos IV e V do programa de concurso.
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A constituição jurídica dos agrupamentos não é exigida na apresentação da proposta, mas as empresas ou pessoas agrupadas serão responsáveis pela manutenção da sua proposta com as legais consequências, devendo, para o efeito, apresentar conjuntamente com a proposta, declaração da intenção de se constituírem juridicamente numa empresa ou consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária.
Mostrar mais
No caso de a adjudicação ser feita a um agrupamento de empresas ou pessoas individuais estas associar-se-ão, obrigatoriamente, antes da celebração do contrato, na modalidade de consórcio.
Procedimento
Prazo de validade da proposta: 120 dias
Data de abertura das propostas: 2015-06-04 📅
Local de abertura: http://www.acingov.pt
Local: http://www.acingov.pt
Línguas
Língua: português 🗣️
Entidade adjudicante
Contacto
Ponto de contacto: Município de Águeda
Dr. Gil Nadais
Endereço do perfil de comprador: http://www.cm-agueda.pt 🌏
URL de participação: http://www.acingov.pt 🌏
Correio electrónico: sc-cap@cm-agueda.pt 📧
URL dos documentos: http://www.acingov.pt 🌏
Referência
Identificadores
Número de referência atribuído pela autoridade adjudicante: RA/DAF/BENS-044/15
Informações adicionais
Para obtenção e consulta das peças concursais os interessados deverão aceder à Plataforma Electrónica de Contratação Pública acinGov, no sitio eletrónico www.acingov.pt conforme definido no artigo 4.º de Programa de Concurso.
Todas as dúvidas e esclarecimentos, bem como erros e omissões ao Caderno de Encargos deverão ser solicitados na Plataforma Eletrónica acinGov, na funcionalidade de «Pedidos», de acordo com os artigos 6.º e 7.º do Programa de Concurso.
As propostas deverão ser entregues de forma eletrónica, através da Plataforma acinGov.
A data limite de entrega das propostas é até às 17:00 horas, do 40.º dia contado da data do envio do anúncio de concurso para o Jornal oficial da União Europeia, conforme indicações constantes no artigo 8.º do Programa de Concurso.
A abertura das propostas será efetuada, pelas 9:30 horas do 1.º dia útil seguinte à data de entrega das propostas, através da Plataforma Eletrónica de Contratação Pública acinGov no endereço eletrónico: http://www.acingov.pt
A proposta deve ser acompanhada dos documentos e elementos constantes do artigo 11.º do Programa do Concurso.
Referência do procedimento: RA/DAF/BENS-044/15.
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Município de Águeda
Endereço postal: Praça do Município
Cidade postal: Águeda
Código postal: 3754-500
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@cm-agueda.pt 📧
Telefone: +351 234610070 📞
Endereço Internet: http://www.cm-agueda.pt 🌏
Fax: +351 234610078 📠
Nome: Divisão administrativa e financeira
Informações sobre os prazos de recurso: 5 dias.
Organismo responsável pelos procedimentos de mediação
Telefone: +351 234610077 📞
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre o processo de recurso
Igual a: Corpo de revisão
Fonte: OJS 2015/S 083-147064 (2015-04-24)
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