2023-09-11CONCURSO PÚBLICO PARA A ATRIBUIÇÃO DA CONCESSÃO DA EXPLORAÇÃO DO ESTACIONAMENTO À SUPERFÍCIE DE DOIS PARQUES DE... (Municipio de São João da Madeira)
1. Constitui objeto do presente concurso a celebração de um contrato de concessão de exploração, gestão, requalificação, manutenção e fiscalização dos lugares de estacionamento pago na via pública (ZEDL), nos parques subterrâneos do Mercado e da rua João de Deus (Tribunal).
2. O objeto do Contrato visa a gestão integrada dos equipamentos e zonas de estacionamento público da cidade de S. João da Madeira, compreendendo os direitos e obrigações das partes previstos no Caderno de Encargos.
3. O Contrato …
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2022-02-21Concurso para a celebração de um contrato de concessão de exploração de estacionamento e de reabilitação urbana na... (Municipio de São João da Madeira)
1. Constitui objeto do presente concurso a celebração de um contrato de:
a) Concessão de exploração, gestão, requalificação, manutenção e fiscalização dos lugares de estacionamento pago na via pública
(ZEDL), nos parques subterrâneos do Mercado e da rua João de Deus (Tribunal), e no parque a construir entre a Rua Padre Oliveira e a
Rua Júlio Dinis;
b) Reabilitação urbana, nos termos previstos no artigo 43.º do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (aprovado pelo Decreto-Lei n.º
307/2009, de 23 de …
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2021-02-26Concurso para a celebração de um contrato de concessão de exploração de estacionamento e de reabilitação urbana na... (Municipio de São João da Madeira)
1) Constitui objeto do presente concurso a celebração de um contrato de:
a) Concessão de exploração, gestão, requalificação, manutenção e fiscalização dos lugares de estacionamento pago na via pública (ZEDL), nos parques subterrâneos do Mercado e da rua João de Deus (tribunal), e no parque a construir entre a rua Padre Oliveira e a rua Júlio Dinis;
b) Reabilitação urbana, nos termos previstos no artigo 43. do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (aprovado pelo Decreto-Lei número 307/2009, de 23 de …
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2021-02-25Concurso para a celebração de um contrato de concessão de exploração de estacionamento e de reabilitação urbana na... (Municipio de São João da Madeira)
1) Constitui objeto do presente concurso a celebração de um contrato de:
a) Concessão de exploração, gestão, requalificação, manutenção e fiscalização dos lugares de estacionamento pago na via pública (ZEDL), nos parques subterrâneos do Mercado e da rua João de Deus (Tribunal), e no parque a construir entre a rua Padre Oliveira e a rua Júlio Dinis;
b) Reabilitação urbana, nos termos previstos no artigo 43. do Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (aprovado pelo Decreto-Lei número 307/2009, de 23 de …
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