Transporte de crianças com necessidades educativas especiais – ano letivo 2026/2027

Anúncio de concurso (2026-07-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Transporte de crianças com necessidades educativas especiais – ano letivo 2026/2027
Número de referência: 0204.4.8.016/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 254217.6 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 0204.4.8.016/2026
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Duração: 365 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: DFA\Aprovisionamento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: conforme peças do concurso e CCP
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme peças do concurso e CCP

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Palmela
Número de registo nacional: 506187543
Departamento: DFA\Aprovsionamento
Endereço postal: Largo do Município - Edifício Paços do Concelho
Código postal: 2954-001
Cidade postal: Palmela
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: DFA\Aprovsionamento
Correio electrónico: compras@cm-palmela.pt 📧
Telefone: 212336615 📞
URL: https://www.cm-palmela.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTExODMxOA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: conforme CCP
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 131-478514 (2026-07-08)