Selecionar fornecedor para a aquisição de varredoras e viaturas RSU por lotes

Anúncio de concurso (2026-07-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Selecionar fornecedor para a aquisição de varredoras e viaturas RSU por lotes
Número de referência: 25/CP/CMM/2026
Breve descrição: Selecionar fornecedor para a aquisição de varredoras e viaturas RSU por lotes
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Veículos a motor 📦
Valor estimado sem IVA: 641 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 2

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 – Duas Varredoras
Valor estimado sem IVA: 272 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 1 – Duas Varredoras
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Critérios ambientais no Caderno de Encargos
Abordagem para reduzir os impactos ambientais: A prevenção e o controlo da poluição
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica da UE
Cidade: Moita
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 – Duas viaturas RSU
Valor estimado sem IVA: 369 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 – Duas viaturas RSU
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Ver Peças
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-17 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Ver Peças
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Ver Peças

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Moita
Número de registo nacional: 506791220
Departamento: Gabinete de Aprovisionamento
Endereço postal: Praça da República
Código postal: 2860-007
Cidade postal: Moita
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Gabinete de Aprovisionamento
Correio electrónico: gab.aprovisionamento@cm-moita.pt 📧
Telefone: 212806700 📞
Fax: 212806700 📠
URL: https://www.cm-moita.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMTUxNg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Ver Peças
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 134-489424 (2026-07-13)