Prestação de serviços de seguros, pelo período de 6 meses

Anúncio de concurso (2026-10-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de seguros, pelo período de 6 meses
Número de referência: Conc. Público n.º 36/2026/DEFIRT/DICONP/SC
Breve descrição: Serviços de seguros, por de 6 meses.
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de seguros 📦
Valor estimado sem IVA: 618 165 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Acidentes de Trabalho
Valor estimado sem IVA: 346 500 EUR 💰
Descrição do concurso: Acidentes de Trabalho
Cidade: União das Freguesias de Setúbal (São Julião, Nossa Senhora da Anunciada e Santa Maria da Graça)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Duração: 6 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Acidentes Pessoais
Valor estimado sem IVA: 10 140 EUR 💰
Descrição do concurso: Acidentes Pessoais
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Multirriscos, Automóvel, Marítimo Casco, Equipamento Eletrónico e Responsabilidade Civil
Valor estimado sem IVA: 261 525 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Não aplicável
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-07 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Não aplicável
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Não aplicável

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Setúbal
Número de registo nacional: 501294104
Departamento: Setor de Compras
Endereço postal: Edifício dos Paços do Concelho, Praça do Bocage
Código postal: 2901-866
Cidade postal: Setúbal
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Setor de Compras
Correio electrónico: secpp@mun-setubal.pt 📧
Telefone: 265541500 📞
Fax: 265541500 📠
URL: https://www.mun-setubal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1MzQ4Mw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias de acordo com o Artigo 270.º do CCP.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-10+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 197-700564 (2026-10-08)