Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final de lamas da SIMARSUL

Anúncio de concurso (2026-07-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final de lamas da SIMARSUL
Número de referência: 039/CPI/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de tratamento de lamas 📦
Valor estimado sem IVA: 4 999 600 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 3
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 3

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas das ETAR dos Centros Operacionais de Redes, Seixal, Quinta do Conde e Sesimbra
Valor estimado sem IVA: 1 500 200 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Freguesia de Quinta do Conde
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas das ETAR dos Centros Operacionais de Barreiro/Moita, Afonsoeiro, Seixalinho e Pegões
Valor estimado sem IVA: 1 939 400 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Prestação de serviços de recolha, transporte e encaminhamento a destino final adequado de lamas da ETAR do Centro Operacional de Setúbal
Valor estimado sem IVA: 1 560 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Conforme exigido nas peças do procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-19 18:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Conforme peças do procedimento
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: SIMARSUL - Saneamento da Península de Setúbal, SA
Número de registo nacional: 514385901
Departamento: Direção de Operação
Endereço postal: ETAR da Quinta do Conde, Estrada Nacional 10, Quinta do Conde III
Código postal: 2975-403
Cidade postal: Quinta do Conde - Sesimbra
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Operação
Correio electrónico: geral.simarsul@adp.pt 📧
Telefone: 265544000 📞
Fax: 265544000 📠
URL: https://www.simarsul.adp.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Ambiente
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMzUwMA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Conforme legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-22+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 139-507952 (2026-07-20)