PA.130.2023.0000507 - Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para as operações PIA.01, PIA.02, PIA.06, PIA.08, PIA.12, PIA.13, PIA.14 em Almada, PIS.A5, PIS.A8, PIS.B0 em Setúbal e D94.04 em Lisboa

Anúncio de concurso (2023-06-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Serviços de gestão de obras
Número de referência: PA.130.2023.0000507
Breve descrição: Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Serviços
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Serviços de gestão de obras 📦
Código CPV adicional: Serviços de gestão de obras 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Código postal: 1099-019 Lisboa
Cidade postal: Lisboa
Contacto
Endereço Internet: http://www.ihru.pt 🌏
Correio electrónico: ihru@ihru.pt 📧
URL dos documentos: https://www.anogov.com 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-29 📅
Prazo de apresentação: 2023-08-07 📅
Data de publicação: 2023-07-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 126-400918
Número JO-S: 126

Objecto
Âmbito do concurso
Valor total estimado: 1 730 000 EUR 💰
Designação do lote: PC.130.2023.0000918: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIA.01 Filipa d'Água
Número do lote: 1
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 90 000 EUR 💰
Duração: 360 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR-RE-C02-i05 - Operação PIA.01
Designação do lote: PC.130.2023.0000919: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIA.02 S. Francisco de Borja
Número do lote: 2
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 140 000 EUR 💰
Duração: 510 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR-RE-C02-i05 - Operação PIA.02
Designação do lote: PC.130.2023.0000922: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIA.06 Casquilho Poente
Número do lote: 3
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 130 000 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR-RE-C02-i05 - Operação PIA.06
Designação do lote: PC.130.2023.0000923: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIA.08 Casquilho Nascente
Número do lote: 4
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 190 000 EUR 💰
Duração: 570 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR-RE-C02-i05 - Operação PIA.08
Designação do lote: PC.130.2023.0000924: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIA.12 Três Vales
Número do lote: 5
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 250 000 EUR 💰
Duração: 600 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR-RE-C02-i05 - Operação PIA.12
Designação do lote: PC.130.2023.0000925: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIA.13 Quinta da Boa Esperança
Número do lote: 6
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 180 000 EUR 💰
Duração: 540 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR-RE-C02-i05 - Operação PIA.13
Designação do lote: PC.130.2023.0000926: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIA.14 Rua das Quintas
Número do lote: 7
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 100 000 EUR 💰
Duração: 420 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR-RE-C02-i05 - Operação PIA.14
Designação do lote: PC.130.2023.0000927: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIS.A5 Varandas do Sado
Número do lote: 8
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 240 000 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR-RE-C02-i05 - Operação PIS.A5
Designação do lote: PC.130.2023.0000928: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIS.A8 Av. Júlio Santos
Número do lote: 9
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 120 000 EUR 💰
Duração: 480 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR-RE-C02-i05 - Operação PIS.A8
Designação do lote: PC.130.2023.0000929: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIS.B0 Rua do Monte
Número do lote: 10
Breve descrição: Valor estimado sem IVA: 170 000 EUR 💰
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR-RE-C02-i05 - Operação PIS.B0
Designação do lote: PC.130.2023.0000930: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada D94.04 Rua do Beato em Lisboa
Número do lote: 11
Breve descrição: Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR-RE-C02-i05 - Operação D94.04

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Nos termos do n.º 2 da cláusula 2.ª do caderno de encargos

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-08-08 📅
Hora de abertura das propostas: 09:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 501460888
Contacto
Endereço do perfil de comprador: http://www.ihru.pt 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho Diretivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I.P.
Endereço postal: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5
Cidade postal: Lisboa
Código postal: 1099-019 Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 217231843 📞
Correio electrónico: cd@ihru.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 126-400918 (2023-06-29)

Anúncio de adjudicação (2025-10-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: PA.130.2023.0000507 - Serviços de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra para as operações PIA.01, PIA.02, PIA.06, PIA.08, PIA.12, PIA.13, PIA.14 em Almada, PIS.A5, PIS.A8, PIS.B0 em Setúbal e D94.04 em Lisboa
Número de referência: PA.130.2023.0000507
Produtos/serviços: Serviços de gestão de obras 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 1 730 000 EUR 💰
Descrição
Título: PC.130.2023.0000926: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIA.14 Rua das Quintas
Descrição do concurso: Produtos/serviços adicionais: Serviços de gestão de obras 📦
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Grande Lisboa 🏙️
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0007
Número do contrato: PC.130.2023.0000926
Data de celebração do contrato: 2023-11-29 📅
Título: PC.130.2023.0000926: Aquisição de Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIA.14 Rua das Quintas
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 82560.8 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Lote 7
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0007
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Ripórtico
Nome e endereço do contratante
Nome: Ripórtico Engenharia, Lda.
Número de registo nacional: 506782328
Endereço postal: Rua Viriato, n.º 161
Código postal: 3430-649
Cidade postal: Carregal do Sal
Região: Viseu Dão Lafões 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Construção Pública E.P.E.
Número de registo nacional: 508069645
Endereço postal: Avenida Infante Santo n.º 2
Código postal: 1350-178
Cidade postal: Lisboa
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: concursos@construcaopublica.gov.pt 📧
Telefone: +351 213944710 📞

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com os prazos legais em vigor

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto: Fonte: OJS 2025/S 191-651963 (2025-10-02)

Anúncio de adjudicação (2026-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 1 730 000 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 59 700 EUR 💰
Identificador da proposta: TEN-0007

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-01Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Modificações Objetivas do Contrato fundamentada na al. a) do artigo 312.º
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto: Fonte: OJS 2026/S 103-374672 (2026-05-29)

Anúncio de adjudicação (2026-05-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 1 730 000 EUR 💰
Descrição
Título: PC.130.2023.0000922: Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIA.06 Casquilho Poente
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

Adjudicação do contrato
LOT-0003
Número do contrato: PC.130.2023.0000922
Data de celebração do contrato: 2023-12-12 📅
PC.130.2023.0000922: Aquisição de Serviço de Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada PIA.06 Casquilho Poente
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 84 635 EUR 💰
Identificador da proposta: ten-0003
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0003
Nome e endereço do contratante
Nome: Rioboco - Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, S.A.
Número de registo nacional: 513246002
Endereço postal: Rua Padre João Miranda Ascenso, n.º 16, 1.º, Sala F
Código postal: 3840‐381
Cidade postal: Vagos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Av. Infante Santo, n.º 2

Informações complementares
Corpo de revisão
Av. Infante Santo, n.º 2
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-02Z 📅

Alterações
Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto: 1.º Adicional - serviços complementares no valor de 42.171,04 Euros.
Fonte: OJS 2026/S 104-377878 (2026-05-29)