O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina), em regime de fornecimento contínuo em postos de abastecimento público e por cartões eletrónicos de abastecimento, para os serviços do Município de Portel.

Município de Portel

O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina), em regime de fornecimento contínuo em postos de abastecimento público e por cartões eletrónicos de abastecimento, para os serviços do Município de Portel.

Prazo de entrega

Deadline 2026-12-20

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2026-11-18 Anúncio de concurso
Anúncio de concurso (2026-11-18)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina), em regime de fornecimento contínuo em postos de abastecimento público e por cartões eletrónicos de abastecimento, para os serviços do Município de Portel.
Número de referência: CPI/7/2026/CMP/AC
Breve descrição:
O presente contrato tem por objeto principal a aquisição de combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina), em regime de fornecimento contínuo em postos de abastecimento público e por cartões eletrónicos de abastecimento, para os serviços do Município de Portel.
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Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Combustíveis fósseis 📦
Valor estimado sem IVA: 650 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/7/2026/CMP/AC
Cidade: Portel
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Central 🏙️
Duração: 36 meses
Renovações máximas: 2
Informações sobre as opções
Opções ✅
Descrição das opções: Prazo de um ano, renovável por mais dois anos.
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de custo (nome): Outros
Critério de custo (ponderação): 100
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Aquisição de combustíveis rodoviários (gasóleo e gasolina), em regime de fornecimento contínuo em postos de abastecimento público e por cartões eletrónicos de abastecimento, para os serviços do Município de Portel.
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-12-20 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Pagamentos a 30 dias
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
1. A execução do contrato é permanentemente acompanhada pelo gestor do contrato designado pelo Contraente Público, a identificar no contrato. 2. Caso o gestor do contrato detete desvios, defeitos ou outras anomalias na execução do contrato, pode determinar ao Fornecedor que adote as medidas que, em cada caso, se revelem adequadas à correção dos mesmos.
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Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Portel
Número de registo nacional: 506196445
Departamento: Divisão Administrativa e Financeira/Dr. Nuno Miguel Caeiros Amaral
Endereço postal: Praça D. Nuno Álvares Pereira, n.º 3
Código postal: 7220-375
Cidade postal: Portel
Região: Alentejo Central 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão Administrativa e Financeira/Dr. Nuno Miguel Caeiros Amaral
Correio electrónico: geral@portel.pt 📧
Telefone: 266619030 📞
Fax: 266611347 📠
URL: https://www.cm-portel.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE2NzE5OA 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: klkjkjh
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-11-20+00:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 226-808262 (2026-11-18)