Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório - Anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028

Município de Montemor-o-Novo

Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório, para os alunos do JI, 1.º, 2º e 3º ciclos e Escola Secundária de Montemor-o-Novo, nos anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028

Prazo de entrega

Deadline 2026-09-06

Quem?

• Município de Montemor-o-Novo

O quê?

• Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins › Produtos alimentares diversos

Onde?

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-08-07	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-08-07)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Fornecimento contínuo de bens alimentares para preparação de refeições escolares em refeitório - Anos letivos de 2026/2027 e 2027/2028
Número de referência: CP 13/2026
Breve descrição:

Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins 📦
Valor estimado sem IVA: 762498.04 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 7
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 12

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote I – Carne Congelada e Produtos de Charcutaria
Valor estimado sem IVA: 224701.71 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote I – Carne Congelada e Produtos de Charcutaria
Produtos/serviços: Produtos alimentares diversos 📦
Cidade: Montemor-o-Novo
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Alentejo Central 🏙️
Duração: 23 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 30
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote II – Peixe Congelado e Moluscos
Valor estimado sem IVA: 153953.01 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote II – Peixe Congelado e Moluscos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote III – Produtos de Mercearia – Ovos
Valor estimado sem IVA: 14 700 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote III – Produtos de Mercearia – Ovos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote IV – Produtos de Mercearia – Condimentos e temperos
Valor estimado sem IVA: 4362.98 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote IV – Produtos de Mercearia – Condimentos e temperos
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 50
Critério de qualidade (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote V – Produtos de Mercearia – Massas alimentícias e produtos em lata
Valor estimado sem IVA: 27957.7 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote V – Produtos de Mercearia – Massas alimentícias e produtos em lata
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote VI – Produtos de Mercearia – Produtos Congelados
Valor estimado sem IVA: 8045.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote VI – Produtos de Mercearia – Produtos Congelados
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote VII – Produtos de Mercearia – Produtos alimentares diversos
Valor estimado sem IVA: 45781.73 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote VII – Produtos de Mercearia – Produtos alimentares diversos
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote VIII – Produtos Hortícolas
Valor estimado sem IVA: 109610.4 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote VIII – Produtos Hortícolas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote IX – Fruta
Valor estimado sem IVA: 94036.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote IX – Fruta
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote X – Gelados, iogurtes e gelatinas
Valor estimado sem IVA: 9 031 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote X – Gelados, iogurtes e gelatinas
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Lote XI – Produtos s/glúten e s/lactose
Valor estimado sem IVA: 7317.38 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote XI – Produtos s/glúten e s/lactose
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Lote XII – Azeite
Valor estimado sem IVA: 63 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote XII – Azeite
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

O procedimento enquadra-se na diretiva 2014/24/UE. Concurso público de fase única. As regras completas constam das peças do procedimento disponíveis na plataforma eletrónica de contratação (Vortalvision)

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-06 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato:

Todos os membros do agrupamento são solidariamente responsáveis perante a entidade adjudicante pela manutenção da proposta e, em caso e adjudicação, todos os membros do agrupamento, e apenas estes, deverão associar-se, antes da celebração do contrato na modalidade de consórcio externo de responsabilidade solidária, sob pena da adjudicação caducar.

Depósitos e garantias exigidos:

A caução pode ser prestada através de depósito em dinheiro ou títulos emitidos ou garantidos pelo Estado, garantia bancária ou seguro caução, conforme modelos constantes dos Anexos III, IV e V ao presente programa

Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

As condições de faturação e pagamento encontram-se detalhadamente definidas no Caderno de Encargos do procedimento

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

A execução do contrato rege-se pelas cláusulas do Caderno de Encargos, prevendo penalidades contratuais por incumprimento ou atraso nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP).

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Montemor-o-Novo
Número de registo nacional: 506609553
Departamento: Divisão de Administração Geral e Financeira / Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património
Endereço postal: Largo dos Paços do Concelho
Código postal: 7050-127
Cidade postal: Montemor-o-Novo
Região: Alentejo Central 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Divisão de Administração Geral e Financeira / Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património
Correio electrónico: geral@cm-montemornovo.pt 📧
Telefone: 266898100 📞
Fax: 266877096 📠
URL: https://www.cm-montemornovo.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://community.vortal.biz/Public/public-tender-documents/WlYrb2FKWTNMRHRLSGZ0Qi90ZWZuV2dXNFBxOTI4UVlubzRoNWJiSngvZzBlWWdVV1lYZjlrMGo1eU96STVmOVNubmpKVGlSQURkQlBDRXJzeDRZdmc9PVF3YUhx 🌏
URL de participação: https://community.vortal.biz/public/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-09+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 152-552120 (2026-08-07)

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