ESCOLA SECUNDÁRIA DU BOCAGE

Anúncio de concurso (2026-06-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Escola secundária du bocage
Número de referência: CPI/02/2026/DOM
Breve descrição: ESCOLA SECUNDÁRIA DU BOCAGE
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de escola secundária 📦
Valor estimado sem IVA: 12924108.39 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI/02/2026/DOM
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Setúbal
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração: 730 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-24 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 180 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme peças do procedimento

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Setúbal
Número de registo nacional: 501294104
Departamento: Deope/dia/sce
Endereço postal: Avenida dos Ciprestes, Edifício Ciprestes n º 15, Piso 1
Código postal: 2900-319
Cidade postal: setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Deope/dia/sce
Correio electrónico: dom@mun-setubal.pt 📧
Telefone: 265247811 📞
Fax: 000000 📠
URL: https://www.mun-setubal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTA1OTc5MQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: na
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 111-400095 (2026-06-09)

Anúncio de concurso (2026-07-29)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 12924108.39 EUR 💰

Procedimento
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-17 23:59:59 📅

Informações complementares
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-31+01:00 📅

Alterações
Texto a rectificar no anúncio inicial
Número de identificação do lote: LOT-0000
Novo valor
Texto: Outras informações adicionais
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 6caea056-0357-4285-bb14-d8f4c2286e59-02
Fonte: OJS 2026/S 146-531200 (2026-07-29)