Empreitada "VARIANTE À EN14 LANÇO INTERFACE RODOFERROVIÁRIO / SANTANA (EN14), INCLUINDO NOVA PONTE SOBRE O RIO AVE"

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Melhoria das condições de segurança e acessibilidade numa zona densamente povoada e com grande dinâmica empresarial, mas fortemente condicionada pelo elevado grau de congestionamento e pressão marginal que caraterizam a atual Estrada Nacional 14

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-06-20. O concurso foi publicado em 2023-05-03.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2023-05-03 Anúncio de concurso
2023-06-19 Informações complementares
2023-11-03 Anúncio de adjudicação
2024-11-21 Anúncio de adjudicação
2025-03-28 Anúncio de adjudicação
2025-06-23 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2023-05-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
Número de referência: 10004337
Breve descrição:
Melhoria das condições de segurança e acessibilidade numa zona densamente povoada e com grande dinâmica empresarial, mas fortemente condicionada pelo elevado grau de congestionamento e pressão marginal que caraterizam a atual Estrada Nacional 14
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-05-03 📅
Prazo de apresentação: 2023-06-20 📅
Data de publicação: 2023-05-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 089-276101
Número JO-S: 89

Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 17 000 000 EUR 💰
Duração: 600 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Distrito/Região: Porto e Braga
Concelho: Trofa e Vila Nova de Famalicão
Freguesia: União de freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), Ribeirão e Lousado

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC), contendo a seguinte autorização:
A 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria deverá ser de classe por forma a cobrir o valor total da proposta.
A 3.ª Subcategoria da 2.ª Categoria deverá ser de classe por forma a cobrir o valor dos trabalhos que lhe dizem respeito.
Situação económica e financeira: O valor da caução é de 5 % do preço contratual

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-06-21 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 20
Critério de custo (nome): Preço
Critério de custo (ponderação): 80

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780 📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2023/S 089-276101 (2023-05-03)
Informações complementares (2023-06-19)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Contacto
Fax: +351 212879780 📠

Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-19 📅
Prazo de apresentação: 2023-07-20 📅
Data de publicação: 2023-06-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 119-376206
Refere-se ao anúncio: 2023/S 089-276101
Número JO-S: 119
Fonte: OJS 2023/S 119-376206 (2023-06-19)
Anúncio de adjudicação (2023-11-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 17 000 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação
Local de actuação
Região NUTS: Ave 🏙️

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Entidade adjudicante
Identidade
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞

Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-03 📅
Data de publicação: 2023-11-08 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 215-678082
Número JO-S: 215

Procedimento
Critérios de atribuição
Preço (ponderação): 80

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-11-01 📅
Nome: Construcoes gabriel a. s. couto, s.a.
Número de registo nacional: 500 072 868
Cidade postal: Requião
País: Portugal 🇵🇹
Ave 🏙️
Valor total do procedimento: 12 550 000 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 5

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada
Fonte: OJS 2023/S 215-678082 (2023-11-03)
Anúncio de adjudicação (2024-11-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: 10004337 - Empreitada "VARIANTE À EN14 LANÇO INTERFACE RODOFERROVIÁRIO / SANTANA (EN14), INCLUINDO NOVA PONTE SOBRE O RIO AVE"
Número de referência: 10004337
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 13977052.77 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno: 10004337
Descrição do concurso:
Melhoria das condições de segurança e acessibilidade numa zona densamente povoada e com grande dinâmica empresarial, mas fortemente condicionada pelo elevado grau de congestionamento e pressão marginal que caraterizam a atual Estrada Nacional 14
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Duração: 600 dias
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Descrição
Local principal ou local de actuação: Distrito/Região: Porto e Braga

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10004337/DEM/2023
Data de celebração do contrato: 2023-11-01 📅
Título: 10004337 - "VARIANTE À EN14 LANÇO INTERFACE RODOFERROVIÁRIO / SANTANA (EN14), INCLUINDO NOVA PONTE SOBRE O RIO AVE"
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 13977052.77 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Construcoes gabriel a. s. couto, s.a.
Número de registo nacional: 500 072 868
Endereço postal: Rua São João de Pedra Leital, n.º 1000
Código postal: 4770-464
Cidade postal: Requião
Região: Ave 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: cgasc@gabrielcouto.pt 📧
Telefone: +351 252308640 📞
URL: http://www.gabrielcouto.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal S.A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem, Almada
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏

Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11001830 AO CONTRATO N.º 10004337/DEM/2023
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.427.052,77 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2024/S 229-717203 (2024-11-21)
Anúncio de adjudicação (2025-03-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 14804749.38 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14804749.38 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
2º ADICIONAL N.º 11002013 AO CONTRATO N.º 10004337/DEM/2023
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, e fixar o valor dos trabalhos a menos, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.075.250,11 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -247.553,50 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 064-208146 (2025-03-28)
Anúncio de adjudicação (2025-06-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 14936377.38 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 14936377.38 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3.º ADICIONAL N.º 11002117 AO CONTRATO N.º 10004337/DEM/2023
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 4, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 131.628,00 €.
Mostrar mais
Fonte: OJS 2025/S 119-409728 (2025-06-23)