Empreitada: SMM - TROÇO ALTO SÃO JOÃO-SERPINS - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA | Infraestruturas de Portugal, S. A.

Data	Documento
2023-07-11	Anúncio de concurso
2023-07-21	Informações complementares
2023-09-08	Informações complementares
2024-12-16	Anúncio de adjudicação
2025-09-23	Anúncio de adjudicação
2025-10-21	Anúncio de adjudicação
2025-12-11	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-07-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Instalação de equipamento de segurança
Número de referência: 10013381
Breve descrição:

A empreitada visa dotar o troço suburbano do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM) de equipamentos de segurança que assegurem um nível de retenção rodoviária adequada face ao veículo tipo (BRT - Metrobus) e à velocidade admitida, dando cumprimento ao relatório da Auditoria de Segurança Rodoviária. Os trabalhos a desenvolver nesta Empreitada, entre o Alto de S. João e Serpins no denominado Ramal da Lousã (subdividido nos troços Miranda do Corvo / Serpins -eixo 1, com uma extensão aproximada de 16.434 m e Alto de S. João / Miranda do Corvo -eixo2, com uma extensão aproximada de 14.280 m), detalhados no Projeto de Execução patente a concurso, consistem no fornecimento de equipamentos de segurança , designadamente barreiras de segurança metálicas com níveis de retenção H4B, suas extremidades de montante e terminais especiais, bem como na execução de todos os trabalhos necessários à sua instalação em obra.

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Instalação de equipamento de segurança 📦
Local de actuação
Região NUTS: Região de Coimbra 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-07-11 📅
Prazo de apresentação: 2023-09-11 📅
Data de publicação: 2023-07-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 134-424810
Número JO-S: 134

Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 6 000 000 EUR 💰
Duração: 180 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra, Miranda do Corvo, Lousã

Freguesias: Almalaguês, Santo António dos Olivais, Ceira, Miranda do Corvo, União das Freguesias de Lousã e Vilarinho, Serpins

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.

(IMPIC), contendo a(s) seguinte(s) autorização(ões):

a) 11ª subcategoria da 2ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;

Situação económica e financeira: O valor da caução é de 5 % do preço contratual

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-09-12 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Programa Trabalhos
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço (ponderação): 40

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL do instrumento de contratação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780 📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2023/S 134-424810 (2023-07-11)

Informações complementares (2023-07-21)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2023-07-21 📅
Prazo de apresentação: 2023-09-20 📅
Data de publicação: 2023-07-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 142-455456
Refere-se ao anúncio: 2023/S 134-424810
Número JO-S: 142
Fonte: OJS 2023/S 142-455456 (2023-07-21)

Informações complementares (2023-09-08)
Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-08 📅
Prazo de apresentação: 2023-09-28 📅
Data de publicação: 2023-09-13 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 176-552213
Número JO-S: 176
Fonte: OJS 2023/S 176-552213 (2023-09-08)

Anúncio de adjudicação (2024-12-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada: SMM - TROÇO ALTO SÃO JOÃO-SERPINS - EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
Número de referência: 10013381
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Instalação de equipamento de segurança 📦
Valor estimado sem IVA: 6 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 4 302 215 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: PRR - Plano de Recuperação e Resiliência
Descrição
Identificador interno: 10013381
Descrição do concurso:

A empreitada visa dotar o troço suburbano do Sistema de Mobilidade do Mondego (SMM) de equipamentos de segurança que assegurem um nível de retenção rodoviária adequada face ao veículo tipo (BRT - Metrobus) e à velocidade admitida, dando cumprimento ao relatório da Auditoria de Segurança Rodoviária. Os trabalhos a desenvolver nesta Empreitada, entre o Alto de S. João e Serpins no denominado Ramal da Lousã (subdividido nos troços Miranda do Corvo / Serpins -eixo 1, com uma extensão aproximada de 16.434 m e Alto de S. João / Miranda do Corvo -eixo2, com uma extensão aproximada de 14.280 m), detalhados no Projeto de Execução patente a concurso, consistem no fornecimento de equipamentos de segurança , designadamente barreiras de segurança metálicas com níveis de retenção H4B, suas extremidades de montante e terminais especiais, bem como na execução de todos os trabalhos necessários à sua instalação em obra.

País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️
Duração: 180 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Fator Programa de Trabalhos
Critério de qualidade (ponderação): 60
Preço ✅
Preço (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10013381/DEM/2024
Data de celebração do contrato: 2024-12-16 📅
Título: Empreitada denominada “smm troço alto são joão-serpins – equipamentos de segurança”
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 4 302 215 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Líder da entidade proponente ✅
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
País de origem do produto ou serviço: Portugal 🇵🇹
Informações sobre concursos
O contrato foi adjudicado a um grupo de operadores económicos ✅
Nome da parte ofertante: Intervega / roadsign
Nome e endereço do contratante
Nome: Intervega – sinalização e segurança, lda
Número de registo nacional: 505 394 847
Endereço postal: Rua Amadeu Costa, Lote 48
Zona Industrial da Maia I, Sector II
Código postal: 4475-191
Cidade postal: Maia
Região: Área Metropolitana do Porto 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@intervega.com.pt 📧
Telefone: 229419813 📞
URL: http://www.intervega.com.pt 🌏
Nome: Roadsign – serviços, s.a.
Número de registo nacional: 515 014 893
Endereço postal: Av. da Boavista, 3265, 2.º, Sala 2.1
Código postal: 4100-121
Cidade postal: Porto
Correio electrónico: comercial@roadsign.pt 📧
Telefone: 255245730 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços ferroviários

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:

Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.

Fonte: OJS 2024/S 245-772790 (2024-12-16)

Anúncio de adjudicação (2025-09-23)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 5301400.1 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Região de Coimbra 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5301400.1 EUR 💰
Informações sobre concursos
Nome da parte ofertante: Roadinter-smm

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002242 AO CONTRATO N.º 10013381/DEM/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, fixando igualmente o valor dos trabalhos a menos verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos nº 1, que dele faz parte integrante, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 1.245.275,10 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): - 246.090,00 €.

Fonte: OJS 2025/S 183-624825 (2025-09-23)

Anúncio de adjudicação (2025-10-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 5301400.1 EUR 💰
Descrição
Duração: 281 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5301400.1 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
1ª ADENDA N.º 12000931 AO CONTRATO N.º 10013381/DEM/2024
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

A presente Adenda tem por objeto regularizar a prorrogação do prazo do contrato desde 23-07-2025 por um período adicional de 101 (cento e um) dias, transferindo a sua conclusão para o dia 31/10/2025.

Fonte: OJS 2025/S 204-698130 (2025-10-21)

Anúncio de adjudicação (2025-12-11)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 5881734.52 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 5881734.52 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
2ª ADICIONAL N.º 11002366 AO CONTRATO N.º 10013381/DEM/2024
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa de Trabalhos nº 2, fixando os prazos de Garantia das rubricas nele estipulados. O presente adicional tem o valor de 580.334,42 €

Fonte: OJS 2025/S 241-829393 (2025-12-11)