Empreitada "LINHA DO DOURO - MARCO-RÉGUA - ELETRIFICAÇÃO - EXECUÇÃO"

Infraestruturas de Portugal, S. A.

A intervenção tem por objetivo a Eletrificação do troço Marco de Canaveses - Régua, no sistema 25 kV/50 Hz, localizado entre o PK 60+648 e o PK 107+800 da Linha do Douro, que inclui a instalação do sistema RCT+TP e a execução de trabalhos acessórios para garantir as condições de eletrificação, nomeadamente a alteração e simplificação/modernização dos layouts das estações, com substituição de material de via (AMV's), alteamento ou relocalização das plataformas de passageiros das estações e apeadeiros, o rebaixamento da plataforma dos túneis, o tratamento e reformulação do sistema de drenagem e, nos casos em que os trabalhos de rebaixamento afetem a sua estabilidade estrutural, a reabilitação/reforço pontual das estruturas/revestimento com recurso a preenchimento de vazios no extradorso do sustimento, injeção de caldas nas zonas de seccionamento, reforço de hasteais etc., além da criação de condições para a futura eletrificação da linha, com a impermeabilização da faixa central sobre o fio de contacto, e ainda a Estabilização de 40 taludes (Lote 1+2) ao longo do troço a eletrificar.

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-08-30. O concurso foi publicado em 2023-06-01.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

Quem? O quê? Onde?
Histórico de aquisições
Data Documento
2023-06-01 Anúncio de concurso
2023-06-12 Informações complementares
2023-08-30 Informações complementares
2023-09-21 Informações complementares
2024-11-15 Anúncio de adjudicação
2026-01-20 Anúncio de adjudicação
2026-04-24 Anúncio de adjudicação
Anúncio de concurso (2023-06-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Obras de construção de catenária
Número de referência: 10013953
Breve descrição:
A intervenção tem por objetivo a Eletrificação do troço Marco de Canaveses - Régua, no sistema 25 kV/50 Hz, localizado entre o PK 60+648 e o PK 107+800 da Linha do Douro, que inclui a instalação do sistema RCT+TP e a execução de trabalhos acessórios para garantir as condições de eletrificação, nomeadamente a alteração e simplificação/modernização dos layouts das estações, com substituição de material de via (AMV's), alteamento ou relocalização das plataformas de passageiros das estações e apeadeiros, o rebaixamento da plataforma dos túneis, o tratamento e reformulação do sistema de drenagem e, nos casos em que os trabalhos de rebaixamento afetem a sua estabilidade estrutural, a reabilitação/reforço pontual das estruturas/revestimento com recurso a preenchimento de vazios no extradorso do sustimento, injeção de caldas nas zonas de seccionamento, reforço de hasteais etc., além da criação de condições para a futura eletrificação da linha, com a impermeabilização da faixa central sobre o fio de contacto, e ainda a Estabilização de 40 taludes (Lote 1+2) ao longo do troço a eletrificar.
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Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Obras de construção de catenária 📦
Local de actuação
Região NUTS: Área Metropolitana do Porto 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-01 📅
Prazo de apresentação: 2023-08-30 📅
Data de publicação: 2023-06-06 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 107-334592
Número JO-S: 107

Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 118 000 000 EUR 💰
Duração: 1095 dias
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: Portugal 20-30
Local de actuação
Local principal ou local de actuação:
Distrito/Região: Porto e Vila Real
Concelho: Marco de Canaveses, Baião, Mesão-Frio, Peso da Régua
Freguesias:
Concelho de Marco de Canavezes:
Freguesias de Marco, Paredes de Viadores e Manhuncelos, Soalhães.
Concelho de Baião:
Freguesias Santa Leocádia e Mesquinhata, Ancede e Ribadouro, Santa Cruz do Douro e São Tomé de Covelas, Santa Marinha do Zêzere, Frende.
Concelho de Mesão Frio:
Freguesias de Barqueiros, Santo André, Vila
Marim e Oliveira.
Concelho de Peso da Régua:
Freguesias de Fontelas; Peso da Régua e Godim, Poiares e Canelas

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:
Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.
(IMPIC), contendo a(s) seguinte(s) autorização(ões):
i. A 2.ª subcategoria da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;
ii. A 1.ª subcategoria da 1.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;
iii. As 3.ª e a 5.ª subcategorias da 2.ª categoria e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;
iv. As 1.ª, 8.ª, 9.ª e 17.ª subcategorias da 4.ª categoria das classes correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;
v. As 2.ª, 3.ª, 6.ª, 7.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 5.ª categoria, das classes correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta;
Situação económica e financeira: O valor da caução é de 5 % do preço contratual

Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-08-31 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica- Programa Trabalhos
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço (ponderação): 50

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL do instrumento de contratação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780 📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 107-334592 (2023-06-01)
Informações complementares (2023-06-12)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2023-06-12 📅
Prazo de apresentação: 2023-09-05 📅
Data de publicação: 2023-06-16 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 115-358394
Refere-se ao anúncio: 2023/S 107-334592
Número JO-S: 115
Fonte: OJS 2023/S 115-358394 (2023-06-12)
Informações complementares (2023-08-30)
Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-30 📅
Prazo de apresentação: 2023-09-27 📅
Data de publicação: 2023-09-04 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 169-531617
Número JO-S: 169
Fonte: OJS 2023/S 169-531617 (2023-08-30)
Informações complementares (2023-09-21)
Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-21 📅
Prazo de apresentação: 2024-01-17 📅
Data de publicação: 2023-09-26 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 185-579390
Número JO-S: 185
Fonte: OJS 2023/S 185-579390 (2023-09-21)
Anúncio de adjudicação (2024-11-15)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada "LINHA DO DOURO - MARCO-RÉGUA - ELETRIFICAÇÃO - EXECUÇÃO"
Número de referência: 10013953
Breve descrição:
A intervenção tem por objetivo a Eletrificação do troço Marco de Canaveses - Régua.
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Obras de construção de catenária 📦
Valor estimado sem IVA: 118 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 110742152.27 EUR 💰
Identificador dos fundos da UE: Potencial Candidatura
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno: 10013953
Descrição do concurso:
A intervenção tem por objetivo a Eletrificação do troço Marco de Canaveses - Régua, no sistema 25 kV/50 Hz, localizado entre o PK 60+648 e o PK 107+800 da Linha do Douro, que inclui a instalação do sistema RCT+TP e a execução de trabalhos acessórios para garantir as condições de eletrificação, nomeadamente a alteração e simplificação/modernização dos layouts das estações, com substituição de material de via (AMV's), alteamento ou relocalização das plataformas de passageiros das estações e apeadeiros, o rebaixamento da plataforma dos túneis, o tratamento e reformulação do sistema de drenagem e, nos casos em que os trabalhos de rebaixamento afetem a sua estabilidade estrutural, a reabilitação/reforço pontual das estruturas/revestimento com recurso a preenchimento de vazios no extradorso do sustimento, injeção de caldas nas zonas de seccionamento, reforço de hasteais etc., além da criação de condições para a futura eletrificação da linha, com a impermeabilização da faixa central sobre o fio de contacto, e ainda a Estabilização de 40 taludes (Lote 1+2) ao longo do troço a eletrificar.
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País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação:
Douro 🏙️
Duração: 1095 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Fator Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10013953/DEM/2024
Data de celebração do contrato: 2024-11-12 📅
Título: Empreitada denominada "linha do douro - troço marco-régua - eletrificação e túneis"
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 8
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 110742152.27 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta: Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Casais-somafel, empreitada da linha do douro – marco-régua-ace.
Número de registo nacional: 518 285 367
Endereço postal: Rua do Anjo, n.º 27, Mire de Tibães
Código postal: 4700-565
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços ferroviários

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Fonte: OJS 2024/S 225-703921 (2024-11-15)
Anúncio de adjudicação (2026-01-20)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 110849905.64 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 110849905.64 EUR 💰

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002422 AO CONTRATO N.º 10013953/DEM/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 107.753,37.
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Fonte: OJS 2026/S 015-048556 (2026-01-20)
Anúncio de adjudicação (2026-04-24)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 110938116.97 EUR 💰

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 110938116.97 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
2º ADICIONAL N.º 11002582 AO CONTRATO N.º 10013953/DEM/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:
O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 2, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 91.902,30€; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -3.690,97€.
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Fonte: OJS 2026/S 082-290395 (2026-04-24)
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