Empreitada "EN263 - VARIANTE A ALJUSTREL"

Infraestruturas de Portugal, S. A.

Construção de estrada

Prazo de entrega

O prazo para a recepção das propostas era 2023-12-14. O concurso foi publicado em 2023-11-02.

Fornecedores

Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:

• Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, S.A.

Quem?

• Infraestruturas de Portugal, S. A.

O quê?

• Construção de estradas e vias rápidas › Construção de estradas

Onde?

• Alentejo › Baixo Alentejo

Histórico de aquisições

Data	Documento
2023-11-02	Anúncio de concurso
2023-12-06	Informações complementares
2024-03-27	Anúncio de adjudicação
2025-08-19	Anúncio de adjudicação
2026-01-09	Anúncio de adjudicação
2026-03-06	Anúncio de adjudicação
2026-04-21	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-11-02)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de estradas
Número de referência: 10014391
Breve descrição: Construção de estrada
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de estradas 📦
Local de actuação
Região NUTS: Baixo Alentejo 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Organismo de direito público
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-02 📅
Prazo de apresentação: 2023-12-14 📅
Data de publicação: 2023-11-07 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 214-674826
Número JO-S: 214
Informações adicionais

CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator? Sim Fatores Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores? Não Fatores Nome: Valia Técnica Ponderação: 20% Subfatores? Sim Subfator Nome: Programa de trabalhos Ponderação: 60% Subfator Nome: Memória descritiva e justificativa Ponderação: 30% Subfator Nome: Cronograma Financeiro Ponderação: 10%

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição: Empreitada "EN263 - VARIANTE A ALJUSTREL"
Valor estimado sem IVA: 12 500 000 EUR 💰
Duração: 540 dias

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Habilitação para o exercício da atividade profissional:

Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.

(IMPIC), contendo a seguinte autorização:

1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;

Situação económica e financeira:

PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-12-15 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏
Endereço Internet: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏

Referência
Informações adicionais

CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 80%

Subfatores? Não

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 20%

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Programa de trabalhos

Ponderação: 60%

Nome: Memória descritiva e justificativa

Ponderação: 30%

Nome: Cronograma Financeiro

Ponderação: 10%

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 214-674826 (2023-11-02)

Informações complementares (2023-12-06)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-06 📅
Prazo de apresentação: 2023-12-21 📅
Data de publicação: 2023-12-11 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 238-748557
Refere-se ao anúncio: 2023/S 214-674826
Número JO-S: 238

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ap 🌏
Fonte: OJS 2023/S 238-748557 (2023-12-06)

Anúncio de adjudicação (2024-03-27)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Empreitada "EN263 - VARIANTE A ALJUSTREL"
Número de referência: 10014391
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de estradas 📦
Valor total do contrato (sem IVA): 8 496 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10014391
Valor estimado sem IVA: 12 500 000 EUR 💰
Descrição do concurso: Empreitada "EN263 - VARIANTE A ALJUSTREL"
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️
Duração: 540 dias
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 80
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 20
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)

Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10014391/DRR/2024
Data de celebração do contrato: 2024-03-25 📅
Título: PARA A EXECUÇÃO DA EMPREITADA DENOMINADA “EN263 – VARIANTE A ALJUSTREL”
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8 496 000 EUR 💰
Identificador da proposta: Proposta Vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, S.A.
Número de registo nacional: 500280908
Endereço postal: Rua António Variações, n.º 5
Porto Salvo
Código postal: 2740-315
Cidade postal: Oeiras
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: geral@tecnovia.pt 📧
Telefone: +351 214225400 📞
URL: https://www.tecnovia.pt 🌏

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional: 503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Fonte: OJS 2024/S 063-186005 (2024-03-27)

Anúncio de adjudicação (2025-08-19)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 9083465.99 EUR 💰
Descrição
Local de actuação: Baixo Alentejo 🏙️

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9083465.99 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️

Alterações
Outras informações adicionais
1º ADICIONAL N.º 11002231 AO CONTRATO N.º 10014391/DRR/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 1, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 587.465,99 €.

Fonte: OJS 2025/S 158-542913 (2025-08-19)

Anúncio de adjudicação (2026-01-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 9305320.93 EUR 💰
Descrição
Duração: 607 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9305320.93 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
2º ADICIONAL N.º 11002405 AO CONTRATO N.º 10014391/DRR/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares de SEO, e fixar o valor dos trabalhos a menos, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 2, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados, e prorrogar o prazo da empreitada por um período adicional de 67 (sessenta e sete) dias, nos termos referidos na Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 254.698,45 €; Decréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): -32.843,51 €.

Fonte: OJS 2026/S 007-016459 (2026-01-09)

Anúncio de adjudicação (2026-03-06)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 9402215.14 EUR 💰
Descrição
Duração: 627 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9402215.14 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
3º ADICIONAL N.º 11002511 AO CONTRATO N.º 10014391/DRR/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 3, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados, e prorrogar o prazo da empreitada por um período adicional de 20 (vinte) dias, nos termos referidos na Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 96.894,21 €.

Fonte: OJS 2026/S 047-160573 (2026-03-06)

Anúncio de adjudicação (2026-04-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 9894290.75 EUR 💰
Descrição
Duração: 687 dias

Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 9894290.75 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais
4º ADICIONAL N.º 11002594 AO CONTRATO N.º 10014391/DRR/2024
Principal motivo da alteração: Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Novo valor
Texto:

O presente Adicional tem por objeto formalizar a realização de trabalhos complementares, verificados no âmbito da execução da presente empreitada, de acordo com o estipulado no Mapa Adicional n.º 4, que dele faz parte integrante, bem como fixar os prazos de garantia para os respetivos trabalhos nele fixados, e prorrogar o prazo da empreitada por um período adicional de 60 (sessenta) dias, nos termos referidos na Cláusula Terceira. Acréscimo deste adicional no custo do contrato (s/IVA): 492.075,61 €.

Fonte: OJS 2026/S 078-274777 (2026-04-21)

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