Elaboração de Projeto de Execução EN224-1 - TROÇO ENTRE A EN224 (LORDELO) (KM 0+000) E A ER227 (CODAL/NÓ COM A A32) (KM 9+886) - REQUALIFICAÇÃO

Anúncio de concurso (2026-06-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Elaboração de Projeto de Execução EN224-1 - TROÇO ENTRE A EN224 (LORDELO) (KM 0+000) E A ER227 (CODAL/NÓ COM A A32) (KM 9+886) - REQUALIFICAÇÃO
Número de referência: 10021191
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Estudos de engenharia 📦
Valor estimado sem IVA: 450 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: 10021191
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Cidade: Oliveira de Azemeis
Vale de Cambra
Arouca
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto 🏙️
Duração: 480 dias
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
Critério de qualidade (nome): Outros
Critério de qualidade (ponderação): 40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: De acordo com o caderno de encargos
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-27 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 120 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Um grupo de proponentes ao qual é adjudicado um contrato tem de assumir uma determinada forma jurídica ✅
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Forma jurídica a adoptar pelo agrupamento de operadores económicos a quem será adjudicado o contrato: Organismo de direito publico
Depósitos e garantias exigidos: 5% do preço contratual
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: De acordo com o caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: De acordo com o caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, SA
Número de registo nacional: 503933813
Departamento: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção de Compras e Logística - Departamento de Compras - Edifício 2
Correio electrónico: dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: 212879000 📞
URL: https://www.infraestruturasdeportugal.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=VLjwag3TIfcAegrRfhSErD9lp4RElCzQ5vt5bL3zFZTDkO9Lei 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: De acordo com a legislação em vigor
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-11+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 111-401637 (2026-06-09)