CPI13/2026/DEOPE - ESCOLA BÁSICA QUINTA DA AMIZADE - SETÚBAL

Anúncio de concurso (2026-08-25)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: CPI13/2026/DEOPE - ESCOLA BÁSICA QUINTA DA AMIZADE - SETÚBAL
Número de referência: CPI13/2026/DEOPE
Breve descrição: CPI13/2026/DEOPE - ESCOLA BÁSICA QUINTA DA AMIZADE - SETÚBAL
Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de edifícios escolares 📦
Valor estimado sem IVA: 6 525 300 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CPI13/2026/DEOPE
Cidade: Freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Península de Setúbal 🏙️
Duração: 540 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Preço (ponderação): 60
40
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Aviso LISBOA2030-2023-12 (IT-AML 2030)
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-10-09 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: O valor da caução é de 5.00% do preço contratual.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: conforme Programa do Concurso e Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município de Setúbal
Número de registo nacional: 501294104
Departamento: Deope/dia/sce
Endereço postal: Edificio dos paços do concelho, praça do bocage
Código postal: 2900-319
Cidade postal: setúbal
Região: Península de Setúbal 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Deope/dia/sce
Correio electrónico: deope@mun-setubal.pt 📧
Telefone: 265247811 📞
Fax: 000000 📠
URL: https://www.mun-setubal.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEzNjE0NQ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 30 DIAS
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-27+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 165-590998 (2026-08-25)