Contrato misto de aquisição de bens, aquisição de serviços e empreitada "RFN - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO" (DESCO n.º 10002491)
Infraestruturas de Portugal, S. A.
Contrato misto de aquisição de bens, aquisição de serviços e empreitada "RFN - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO"
Prazo de entregaO prazo para a recepção das propostas era 2023-10-23. O concurso foi publicado em 2023-09-13.
FornecedoresOs seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Quem? O quê?- • Partes de locomotivas ferroviárias ou para circulação urbana e outro material circulante; equipamento de controlo do tráfego ferroviário › Equipamento de controlo do tráfego ferroviário
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2023-09-13 | Anúncio de concurso |
| 2023-10-20 | Informações complementares |
| 2023-11-09 | Informações complementares |
| 2023-12-07 | Informações complementares |
| 2025-02-28 | Anúncio de adjudicação |
| 2025-03-03 | Anúncio de adjudicação |
| 2026-03-04 | Anúncio de adjudicação |
Anúncio de concurso (2023-09-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Equipamento de controlo do tráfego ferroviário
Número de referência: 10002491
Breve descrição:
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Equipamento de controlo do tráfego ferroviário 📦
Local de actuação
Região NUTS: Continente 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-13 📅
Prazo de apresentação: 2023-10-23 📅
Data de publicação: 2023-09-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 179-561851
Número JO-S: 179
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 9 600 000 EUR 💰
Duração: 1350 dias
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira: O valor da caução é de 5 % do preço contratual
Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-10-24 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço (ponderação): 50
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780 📞
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2023/S 179-561851 (2023-09-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Equipamento de controlo do tráfego ferroviário
Número de referência: 10002491
Breve descrição:
Contrato misto de aquisição de bens, aquisição de serviços e empreitada "RFN - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO"
Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Fornecimentos
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Equipamento de controlo do tráfego ferroviário 📦
Local de actuação
Região NUTS: Continente 🏙️
Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Proposta economicamente mais vantajosa
Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Entidade de serviços de utilidade pública
Nome da autoridade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Contacto
Endereço Internet: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879780 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL dos documentos: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-13 📅
Prazo de apresentação: 2023-10-23 📅
Data de publicação: 2023-09-18 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 179-561851
Número JO-S: 179
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 9 600 000 EUR 💰
Duração: 1350 dias
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Situação económica e financeira: O valor da caução é de 5 % do preço contratual
Procedimento
Base jurídica: 32014L0025
Hora limite para recepção das propostas: 17:00
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo de validade da proposta: 4 meses
Data de abertura das propostas: 2023-10-24 📅
Hora de abertura das propostas: 10:00
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Valia Técnica
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço (ponderação): 50
Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503933813
Contacto
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras
Endereço do perfil de comprador: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Documentos URL: https://www.anogov.com/infraestruturasdeportugal-ip/faces/app/dashboard.jsp 🌏
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780 📞
Correio electrónico: compras@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2023/S 179-561851 (2023-09-13)
Informações complementares (2023-10-20)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2023-10-20 📅
Prazo de apresentação: 2023-11-28 📅
Data de publicação: 2023-10-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 206-649482
Refere-se ao anúncio: 2023/S 179-561851
Número JO-S: 206
Fonte: OJS 2023/S 206-649482 (2023-10-20)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares
Referência
Datas
Data de envio: 2023-10-20 📅
Prazo de apresentação: 2023-11-28 📅
Data de publicação: 2023-10-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 206-649482
Refere-se ao anúncio: 2023/S 179-561851
Número JO-S: 206
Fonte: OJS 2023/S 206-649482 (2023-10-20)
Informações complementares (2023-11-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-09 📅
Prazo de apresentação: 2023-12-18 📅
Data de publicação: 2023-11-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 219-689922
Número JO-S: 219
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Fonte: OJS 2023/S 219-689922 (2023-11-09)
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Contrato misto de aquisição de bens, aquisição de serviços e empreitada "RFN - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS
COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO"
Referência
Datas
Data de envio: 2023-11-09 📅
Prazo de apresentação: 2023-12-18 📅
Data de publicação: 2023-11-14 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 219-689922
Número JO-S: 219
Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:
Contrato misto de aquisição de bens, aquisição de serviços e empreitada "RFN - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS
COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO"
Informações complementares (2023-12-07)
Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-07 📅
Prazo de apresentação: 2024-01-22 📅
Data de publicação: 2023-12-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 239-750608
Número JO-S: 239
Fonte: OJS 2023/S 239-750608 (2023-12-07)
Referência
Datas
Data de envio: 2023-12-07 📅
Prazo de apresentação: 2024-01-22 📅
Data de publicação: 2023-12-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 239-750608
Número JO-S: 239
Fonte: OJS 2023/S 239-750608 (2023-12-07)
Anúncio de adjudicação (2025-02-28)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato misto de aquisição de bens, aquisição de serviços e empreitada "RFN - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO" (DESCO n.º 10002491)
Número de referência:
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento de controlo do tráfego ferroviário 📦
Valor estimado sem IVA: 960 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 8653726.63 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno:
Valor estimado sem IVA: 9 600 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Duração: 1350 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Fator valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
Número do contrato:
Data de celebração do contrato: 2025-01-31 📅
Título: Contrato misto de aquisição de bens, aquisição de serviços e empreitada "rfn - instalação de sistemas complementares de segurança - execução"
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8653726.63 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Identificador do lote ou grupo de lotes:
Nome e endereço do contratante
Nome: Siemens mobility, unipessoal, lda
Número de registo nacional:
Endereço postal: Rua Irmãos Siemens, n.° 1-1A
Código postal: 2720-093
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: mobility.pt@siemens.com 📧
Telefone: 00351 214178003 📞
URL: https://www.mobility.siemens.com/pt/pt.html 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional:
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços ferroviários
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional:
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Contrato misto de aquisição de bens, aquisição de serviços e empreitada "RFN - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO" (DESCO n.º 10002491)
Número de referência:
10002491
Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Equipamento de controlo do tráfego ferroviário 📦
Valor estimado sem IVA: 960 000 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 8653726.63 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Descrição
Identificador interno:
10002491
Valor estimado sem IVA: 9 600 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Contrato misto de aquisição de bens, aquisição de serviços e empreitada "RFN - INSTALAÇÃO DE SISTEMAS COMPLEMENTARES DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO"
País: Portugal 🇵🇹
Duração: 1350 dias
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Fator valia técnica
Critério de qualidade (ponderação): 50
Preço ✅
Preço (ponderação): 50
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/25/UE
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote:
LOT-0000
Número do contrato:
10002491/DEM/2025
Data de celebração do contrato: 2025-01-31 📅
Título: Contrato misto de aquisição de bens, aquisição de serviços e empreitada "rfn - instalação de sistemas complementares de segurança - execução"
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8653726.63 EUR 💰
A proposta foi classificada
Classificação na lista de vencedores: 1
Identificador da proposta:
Proposta vencedora
Identificador do lote ou grupo de lotes:
LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Siemens mobility, unipessoal, lda
Número de registo nacional:
514 750 901
Endereço postal: Rua Irmãos Siemens, n.° 1-1A
Código postal: 2720-093
Cidade postal: Amadora
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: mobility.pt@siemens.com 📧
Telefone: 00351 214178003 📞
URL: https://www.mobility.siemens.com/pt/pt.html 🌏
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Infraestruturas de Portugal, S. A.
Número de registo nacional:
503933813
Endereço postal: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013
Cidade postal: Almada
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Direção Compras e Logística
Correio electrónico: publicar.dcl@infraestruturasdeportugal.pt 📧
Telefone: +351 212879000 📞
Fax: +351 211021839 📠
URL: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/ 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Serviços ferroviários
Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional:
600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt 📧
Telefone: +351 218367100 📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa 🌏
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.
Fonte: OJS 2025/S 043-137727 (2025-02-28)
Anúncio de adjudicação (2025-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 9 600 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 8653726.63 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8653726.63 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Corrigido do valor indicado no ponto "2.1.3. Valor" que por lapso estava errado.
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 137727-2025
Fonte: OJS 2025/S 044-141508 (2025-03-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor estimado sem IVA: 9 600 000 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 8653726.63 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8653726.63 EUR 💰
Alterações
Outras informações adicionais
Corrigido do valor indicado no ponto "2.1.3. Valor" que por lapso estava errado.
Principal motivo da alteração: Correção pelo adquirente
Informações sobre as modificações
Versão do anúncio anterior a alterar: 137727-2025
Fonte: OJS 2025/S 044-141508 (2025-03-03)
Anúncio de adjudicação (2026-03-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 8653726.63 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8653726.63 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Alterações
Outras informações adicionais
1ª ADENDA Nº 12001260 AO CONTRATO N.º 10002491/DEM/2025
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
Fonte: OJS 2026/S 046-156537 (2026-03-04)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do contrato (sem IVA): 8653726.63 EUR 💰
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 8653726.63 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Região: Grande Lisboa 🏙️
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Península de Setúbal 🏙️
Informações complementares
Corpo de revisão
Grande Lisboa 🏙️
Alterações
Outras informações adicionais
1ª ADENDA Nº 12001260 AO CONTRATO N.º 10002491/DEM/2025
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:
A presente Adenda tem por objeto incluir no texto do contrato, a alusão à nova portaria de extensão de encargos que contempla o reescalonamento do contrato, modificando o teor do n.º 1 da Cláusula Quarta e do nº 1 da Cláusula Oitava, ambos do clausula inicial, identificado em título, nos seguintes termos: "(...) CLÁUSULA QUARTA (Menções Financeiras e Regime de Pagamento) 1. O encargo inerente ao presente contrato será suportado por receitas do orçamento do Primeiro Outorgante, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 91/2015 de 29 de maio, encontrando-se a despesa plurianual aprovada por deliberação do Conselho de Administração de 17/08/2023, conforme despacho nº 9236/2023 da Infraestruturas de Portugal, publicado na II Série do Diário da República nº 174 de 07 de Setembro de 2023, ao abrigo da competência delegada nos termos do despacho 1349-A/2023, publicado na 2ª Serie do Diário da República nº 19, de 26 de janeiro, encontrando-se o reescalonamento com a previsão de €1.646.123,22 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, cento e vinte e três euros e vinte e dois cêntimos) para o presente ano económico e de € 7.007.603,41 (sete milhões, sete mil, seiscentos e três euros e quarenta e um cêntimos) nos anos seguintes, aprovado por despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, conforme portaria de extensão de encargos N.º 103/2026/2, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 42 de 02/03/2026. "(...) "(...) CLÁUSULA OITVA (Disposições Finais) 1. A escolha do procedimento e a despesa plurianual inerente à realização do presente
Concurso Público com publicitação Internacional, a que se refere o aviso publicado na II Série do Diário da República n.º 181 de 18/09/2023, bem como no JOUE n.º 2023-OJS179-561851-pt-ts de 18/09/2023, com avisos de prorrogação de prazo publicados na II Série dos, Diário da República n.º 205 de 23/10/2023, Diário da República n.º 219 de 13/11/2023 e Diário da República n.º 237 de 11/12/2023, bem como nos JOUE, nº 2023-OJS206-649482-pt de 25/10/2023, nº 2023-OJS219-689922-pt de 14/11/2023 e nº 2023-OJS239-750608-pt de 12/12/2023, foram aprovadas a 03/09/2020, por deliberação do Conselho de Administração Executivo, que também aprovou a Ratificação da Decisão de Contratar, o Pedido de Autorização Prévia para a Reprogramação dos Encargos Plurianuais e as Peças do Procedimento por deliberação de 30/06/2022, tendo a Repartição dos Encargos Plurianuais sido aprovada por deliberação de 17/08/2023, ao abrigo da competência delegada nos termos do despacho 1349-A/2023, publicado na 2ª
Serie do Diário da República nº 19, de 26 de janeiro, tendo o reescalonamento atual da despesa sido aprovado por despacho conjunto dos Srs. Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, conforme portaria de extensão de encargos N.º 103/2026/2, publicada no Diário da República, 2.ª Série, n.º 42 de 02/03/2026. "(...)
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