Concurso público para a aquisição de serviços de transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027, Circuitos 1 a 11 e rota 1 e 2 – Lotes 1 a 13

Anúncio de concurso (2026-07-13)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público para a aquisição de serviços de transportes escolares para o ano letivo de 2026/2027, Circuitos 1 a 11 e rota 1 e 2 – Lotes 1 a 13
Número de referência: 2026/300.10.005/136
Breve descrição: Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica 📦
Valor estimado sem IVA: 292290.72 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 13
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 13

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Circuito 1 (Carvalhal - Cernache do Bonjardim)
Valor estimado sem IVA: 15289.26 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Circuito 1 (Carvalhal - Cernache do Bonjardim)
Cidade: Todas as freguesias
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beira Baixa 🏙️
Duração: 177 dias
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Circuito 2 (Sambado - Cernache do Bonjardim)
Valor estimado sem IVA: 11543.94 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 2 (Sambado - Cernache do Bonjardim)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Circuito 3 (Quintã - Cernache do Bonjardim)
Valor estimado sem IVA: 12230.7 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 3 (Quintã - Cernache do Bonjardim)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Circuito 4 (Valongo, Palhais – EB Sertã)
Valor estimado sem IVA: 32075.94 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 4 (Valongo, Palhais – EB Sertã)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Circuito 5 (Bravo – Pedrógão Pequeno)
Valor estimado sem IVA: 20 001 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 5 (Bravo – Pedrógão Pequeno)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Circuito 6 (Sertã - Cumeada)
Valor estimado sem IVA: 35619.48 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 6 (Sertã - Cumeada)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Circuito 7 (Gordinheira - Cabeçudo)
Valor estimado sem IVA: 22887.87 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 7 (Gordinheira - Cabeçudo)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Circuito 8 (Maxial da Estrada – Sertã)
Valor estimado sem IVA: 28833.3 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 8 (Maxial da Estrada – Sertã)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Circuito 9 (Covões – Sertã)
Valor estimado sem IVA: 20824.05 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 9 (Covões – Sertã)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Circuito 10 (Marinha Vale Carvalho – Sertã)
Valor estimado sem IVA: 32798.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 10 (Marinha Vale Carvalho – Sertã)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: Circuito 11 (Vale do Laço – Sertã)
Valor estimado sem IVA: 37902.78 EUR 💰
Descrição do concurso: Circuito 11 (Vale do Laço – Sertã)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: Rota 1 (Pedrógão Pequeno – Sertã - Escudeiros – Sertã)
Valor estimado sem IVA: 13699.8 EUR 💰
Descrição do concurso: Rota 1 (Pedrógão Pequeno – Sertã - Escudeiros – Sertã)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

1️⃣3️⃣
Identificador interno: LOT-0013
Título: Rota 2 (Vilar da Carga – Sertã)
Valor estimado sem IVA: 8584.5 EUR 💰
Descrição do concurso: Rota 2 (Vilar da Carga – Sertã)
Título
Número de identificação do lote: LOT-0013

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-13 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 90 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: N/A
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: N/A

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Município da Sertã
Número de registo nacional: 506963837
Departamento: Setor de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço postal: Largo do Município, nº14
Código postal: 6100-738
Cidade postal: Sertã
Região: Beira Baixa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Setor de Contratação Pública e aprovisionamento
Correio electrónico: geral@cm-serta.pt 📧
Telefone: 274600300 📞
Fax: 274600301 📠
URL: http://www.cm-serta.pt 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEyMTE2Mg 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Os recursos devem ser interpostos nos prazos e termos da legislação aplicável
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-15+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 134-488378 (2026-07-13)