Concurso Público número 12 - SC/IPS/2023 | Instituto Politécnico de Setúbal

Data	Documento
2023-08-21	Anúncio de concurso
2023-09-19	Informações complementares
2024-01-08	Anúncio de adjudicação
2025-07-01	Anúncio de adjudicação
2025-07-01	Anúncio de adjudicação
2025-07-01	Anúncio de adjudicação
2025-11-24	Anúncio de adjudicação
2026-07-09	Anúncio de adjudicação
2026-07-09	Anúncio de adjudicação
2026-07-09	Anúncio de adjudicação
2026-07-09	Anúncio de adjudicação

Anúncio de concurso (2023-08-21)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Construção de residências universitárias
Breve descrição:

Empreitada de beneficiação e ampliação da Residência de Estudantes de Santiago do Instituto Politécnico de Setúbal

Metadados do anúncio
Idioma original: português 🗣️
Tipo de documento: Anúncio de concurso
Natureza do contrato: Obras
Regulamento: União Europeia
Vocabulário comum para os contratos públicos (CPV)
Código: Construção de residências universitárias 📦
Local de actuação
Região NUTS: Continente 🏙️

Procedimento
Tipo de procedimento: Concurso público
Tipo de proposta: Apresentação de uma proposta relativa a todos os lotes
Critérios de atribuição
Preço menos elevado

Entidade adjudicante
Identidade
País: Portugal 🇵🇹
Tipo de autoridade adjudicante: Outros
Nome da autoridade adjudicante: Instituto Politécnico de Setúbal
Endereço postal: Edificio Sede, Campus do IPS, Estefanilha
Código postal: 2910-761
Cidade postal: Setúbal
Contacto
Endereço Internet: http://www.ips.pt 🌏
Correio electrónico: presidente@ips.pt 📧
URL dos documentos: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/ 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/ 🌏

Referência
Datas
Data de envio: 2023-08-21 📅
Prazo de apresentação: 2023-10-02 📅
Data de publicação: 2023-08-25 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 163-516244
Número JO-S: 163

Objecto
Âmbito do concurso
Breve descrição:

Concurso Público nº 12 - SC/ IPS/2023 - Empreitada de beneficiação e ampliação da Residência de Estudantes de Santiago do Instituto Politécnico de Setúbal

Valor estimado sem IVA: 8 400 000 EUR 💰
Duração: 18 meses
Nome do projeto ou programa financiado pela UE: MF_14_RE/2022/PRR/PNAES

Procedimento
Base jurídica: 32014L0024
Hora limite para recepção das propostas: 23:59
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Data de abertura das propostas: 2023-10-03 📅
Hora de abertura das propostas: 10:30

Entidade adjudicante
Identidade
Número de registo nacional: 503720364
Outro tipo de autoridade adjudicante: Instituto Público
Contacto
Endereço Internet: www.ips.pt 🌏
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/ 🌏

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Ips
Endereço postal: Edificio Sede, Campus do IPS, Estefanilha
Cidade postal: Setúbal
Código postal: 2910-761
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: presidente@ips.pt 📧
Fonte: OJS 2023/S 163-516244 (2023-08-21)

Informações complementares (2023-09-19)
Objecto
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Informações complementares

Entidade adjudicante
Identidade
Endereço postal: Edifício Sede, Campus do IPS, Estefanilha
Código postal: 2910 761

Referência
Datas
Data de envio: 2023-09-19 📅
Prazo de apresentação: 2023-10-09 📅
Data de publicação: 2023-09-22 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2023/S 183-569872
Refere-se ao anúncio: 2023/S 163-516244
Número JO-S: 183
Fonte: OJS 2023/S 183-569872 (2023-09-19)

Anúncio de adjudicação (2024-01-08)
Objecto
Âmbito do concurso
Valor total do procedimento: 8 400 000 EUR 💰
Metadados do anúncio
Tipo de documento: Anúncio de adjudicação

Procedimento
Tipo de proposta: Não consta

Referência
Datas
Data de envio: 2024-01-08 📅
Data de publicação: 2024-01-12 📅
Identificadores
Número do anúncio: 2024/S 009-020655
Refere-se ao anúncio: 2023/S 183-569872
Número JO-S: 9

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2023-12-27 📅
Nome: Salvaria - Remodelação, Reabilitação e Construção de Edifícios Lda
Endereço postal: Rua do Passal n.º44-A, fração A
Cidade postal: Ponta Delgada
Código postal: 9500-096
País: Portugal 🇵🇹
Região Autónoma dos Açores 🏙️
Valor total do procedimento: 7951820.82 EUR 💰
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 6

Entidade adjudicante
Contacto
Endereço do perfil de comprador: www.ips.pt 🌏
Fonte: OJS 2024/S 009-020655 (2024-01-08)

Anúncio de adjudicação (2025-07-01)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público nº 12 - SC/IPS/2023 Empreitada de beneficiação e ampliação da Residência de Estudantes de Santiago do Instituto Politécnico de Setúbal
Breve descrição:

Concurso Público nº 12 - SC/IPS/2023 Empreitada de beneficiação e ampliação da Residência de Estudantes de Santiago do Instituto Politécnico de Setúbal

Tipo de contrato: Obras
Produtos/serviços: Construção de residências universitárias 📦
Descrição
Identificador interno: Lote 1
Descrição do concurso:

Aquisição de empreitada de beneficiação e ampliação da Resi-dência de Estudantes de Santiago do Instituto Politécnico de Setúbal

Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE

Adjudicação do contrato
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 516244-2023
Data de celebração do contrato: 2023-12-27 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7951820.82 EUR 💰
Identificador da proposta: 0.10
Identificador do lote ou grupo de lotes: LOT-0000
Nome e endereço do contratante
Nome: Salvaria – Remodelação, Reabilitação e Construção de Edifícios Lda
Número de registo nacional: 512087512
Endereço postal: Passal n.º44-A, fração A
Código postal: 9500-096
Cidade postal: Ilha de São Miguel
Região: Região Autónoma dos Açores 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: pedro.moita@salvaria.pt 📧
Telefone: 213149796 📞

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Instituto Politécnico de Setúbal
Número de registo nacional: 503720364
Código postal: 2910-761
Cidade postal: Setúbal
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: presidente@ips.pt 📧
Telefone: 265 548 820 📞

Informações complementares
Corpo de revisão
Nome: Instituto Politécnico de Setúbal
Número de registo nacional: 503720364
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Telefone: 265 548 820 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-07-03+01:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
3ª Modificação Contratual- Trabalhos Complementares. Remoção de rede AQS
Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto: 3ª Modificação Contratual- Trabalhos Complementares. Remoção de rede AQS
Fonte: OJS 2025/S 125-429918 (2025-07-01)

Anúncio de adjudicação (2025-07-01)
Objecto
Descrição
Tipo de contrato: Obras

Adjudicação do contrato
Data de celebração do contrato: 2024-12-27 📅
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7951820.82 EUR 💰
A proposta foi classificada
Nome e endereço do contratante
Correio electrónico: paulo.moita@salvaria.pt 📧

Alterações
Outras informações adicionais

2ª Modificação Contratual - Trabalhos Complementares e a Menos - Alteração Fundações; Remoção de Amianto; Vala e Caixilhos

Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

2ª Modificação Contratual - Trabalhos Complementares e a Menos - Alteração Fundações; Remoção de Amianto; Vala e Caixilhos

Fonte: OJS 2025/S 125-432723 (2025-07-01)

Anúncio de adjudicação (2025-07-01)
Adjudicação do contrato
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 7951820.82 EUR 💰

Alterações
Outras informações adicionais

1 º Modificação - Trabalhos a menos - Necessidade por razões de interesse público, decorrentes de nova ponderação das circunstâncias existentes a supressão da necessidade de substituição de estores exteriores, uma vez que os atuais se encontram em boas condições.

Principal motivo da alteração: Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Novo valor
Texto:

1 º Modificação - Trabalhos a menos - Necessidade por razões de interesse público, decorrentes de nova ponderação das circunstâncias existentes a supressão da necessidade de substituição de estores exteriores, uma vez que os atuais se encontram em boas condições.

Fonte: OJS 2025/S 125-432964 (2025-07-01)

Anúncio de adjudicação (2025-11-24)
Objecto
Descrição
Identificador interno:

Aquisição de empreitada de beneficiação e ampliação da Residência de Estudantes de Santiago do Instituto Politécnico de Setúbal

Descrição do concurso:

Aquisição de empreitada de beneficiação e ampliação da Residência de Estudantes de Santiago do Instituto Politécnico de Setúbal

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Código postal: 2910-765
Telefone: 265548820 📞

Informações complementares
Corpo de revisão
Código postal: 2910-765
Telefone: 265548820 📞
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2025-11-26+01:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais
4.ª Modificação - formalização de trabalhos complementares e trabalhos a menos
Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto: 4.ª Modificação - formalização de trabalhos complementares e trabalhos a menos
Fonte: OJS 2025/S 228-783069 (2025-11-24)

Anúncio de adjudicação (2026-07-09)
Objecto
Descrição
Identificador interno:

Concurso Público nº 12 - SC/IPS/2023 Empreitada de beneficiação e ampliação da Residência de Estudantes de Santiago do Instituto Politécnico de Setúbal

Descrição do concurso:

Concurso Público nº 12 - SC/IPS/2023 Empreitada de beneficiação e ampliação da Residência de Estudantes de Santiago do Instituto Politécnico de Setúbal

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Região: Península de Setúbal 🏙️

Informações complementares
Corpo de revisão
Península de Setúbal 🏙️
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-11+01:00 📅

Alterações
Outras informações adicionais

10.ª MOC - decorrer da empreitada e em data posterior à da celebração do supra identificado, surgiu a necessidade de se efetuar uma nova modificação contratual adicional para formalização de trabalhos complementares e de trabalhos a menos, ao abrigo do regime especial aplicável às empreitadas de obras públicas previsto pelos artigos 370.º a 382.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua versão atualmente em vigor.

Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:

10.ª MOC - decorrer da empreitada e em data posterior à da celebração do supra identificado, surgiu a necessidade de se efetuar uma nova modificação contratual adicional para formalização de trabalhos complementares e de trabalhos a menos, ao abrigo do regime especial aplicável às empreitadas de obras públicas previsto pelos artigos 370.º a 382.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua versão atualmente em vigor.

Fonte: OJS 2026/S 132-479714 (2026-07-09)

Anúncio de adjudicação (2026-07-09)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Telefone: +351 265 548 820 📞

Informações complementares
Corpo de revisão
: +351 265 548 820 📞

Alterações
Outras informações adicionais

8.ª MOC - decorrer da empreitada e em data posterior à da celebração do supra identificado, surgiu a necessidade de se efetuar uma nova modificação contratual adicional para formalização de prorrogação do prazo de execução, ao abrigo do regime especial aplicável às empreitadas de obras públicas previsto pelos artigos 370.º a 382.º do CCP, na sua versão atualmente em vigor.

Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:

8.ª MOC - decorrer da empreitada e em data posterior à da celebração do supra identificado, surgiu a necessidade de se efetuar uma nova modificação contratual adicional para formalização de prorrogação do prazo de execução, ao abrigo do regime especial aplicável às empreitadas de obras públicas previsto pelos artigos 370.º a 382.º do CCP, na sua versão atualmente em vigor.

Fonte: OJS 2026/S 132-480683 (2026-07-09)

Anúncio de adjudicação (2026-07-09)

Alterações
Outras informações adicionais

7.ª MOC - modificação contratual adicional para formalização de trabalhos complementares e de trabalhos a menos, ao abrigo do regime especial aplicável às empreitadas de obras públicas previsto pelos artigos 370.º a 382.º do Código dos Contratos Públicos (CCP)

Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:

7.ª MOC - modificação contratual adicional para formalização de trabalhos complementares e de trabalhos a menos, ao abrigo do regime especial aplicável às empreitadas de obras públicas previsto pelos artigos 370.º a 382.º do Código dos Contratos Públicos (CCP)

Fonte: OJS 2026/S 132-481289 (2026-07-09)

Anúncio de adjudicação (2026-07-09)
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Endereço postal: Campus do IPS, Estefanilha

Informações complementares
Corpo de revisão
Campus do IPS, Estefanilha

Alterações
Outras informações adicionais

6.ª MOC - de acordo com o disposto na cláusula 13.ª do Caderno de Encargos, fazendo ainda uma nova ponderação das circunstâncias existentes e constatando a necessidade de ordenar a execução de trabalhos complementares para manutenção do estaleiro pelo período de prorrogação, justifica-se proceder à 6.ª modificação objetiva do contrato, nos termos previstos nos artigos 370.º e 373.º (n.º 1, al. a) do Código dos Contratos Públicos (CCP), pelo que se propõe a alteração parcial do ato de aprovação da 2.ª modificação contratual, atendendo à alteração dos pressupostos em que o mesmo foi proferido.

Principal motivo da alteração: Necessidade de modificações devido a circunstâncias que não podiam ter sido previstas por um adquirente diligente.
Novo valor
Texto:

6.ª MOC - de acordo com o disposto na cláusula 13.ª do Caderno de Encargos, fazendo ainda uma nova ponderação das circunstâncias existentes e constatando a necessidade de ordenar a execução de trabalhos complementares para manutenção do estaleiro pelo período de prorrogação, justifica-se proceder à 6.ª modificação objetiva do contrato, nos termos previstos nos artigos 370.º e 373.º (n.º 1, al. a) do Código dos Contratos Públicos (CCP), pelo que se propõe a alteração parcial do ato de aprovação da 2.ª modificação contratual, atendendo à alteração dos pressupostos em que o mesmo foi proferido.

Fonte: OJS 2026/S 132-482320 (2026-07-09)