Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME, no âmbito da operação IMPULSO PME Qualificação para a Transformação e Crescimento (Projeto N.º 26736 / COMPETE2030-FSE+-03456400), cofinanciada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), através do Programa COMPETE 2030 (Aviso COMPETE2030-2025-7).
IFCTS - Instituto de Formação para o Comércio, Turismo e Serviços, C. R. L.
Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME, compreendendo ações de diagnóstico organizacional, formação e consultoria em contexto empresarial, no âmbito da operação COMPETE2030-FSE+-03456400 cofinanciada pelo Programa COMPETE 2030.
Prazo de entregaDeadline 2026-11-15
Quem? O quê? Onde?- • Grande Lisboa
- • Norte › Cávado
Histórico de aquisições
| Data | Documento |
|---|---|
| 2026-10-16 | Anúncio de concurso |
Anúncio de concurso (2026-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME, no âmbito da operação IMPULSO PME Qualificação para a Transformação e Crescimento (Projeto N.º 26736 / COMPETE2030-FSE+-03456400), cofinanciada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), através do Programa COMPETE 2030 (Aviso COMPETE2030-2025-7).
Número de referência:
Breve descrição:
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de formação profissional 📦
Valor estimado sem IVA: 1512062.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática dos Critérios ESG, Sustentabilidade e Responsabilidade Social, destinados a um universo de 48 PME (43 PME pré-identificadas e 5 PME a identificar/mobilizar no terreno).
Valor estimado sem IVA: 496437.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
Cidade: Freguesia de Braga (São Vítor)
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-18 📅
Data final: 2028-09-13 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Organização, qualificações e experiência do pessoal encarregado
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote:
2️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática da Digitalização, Automação e Transição Digital, destinados a um universo de 40 PME (34 PME pré-identificadas e 6 PME a identificar/mobilizar no terreno).
Valor estimado sem IVA: 375 375 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
3️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática da Inovação Organizacional, Gestão da Mudança e Otimização de Processos, destinados a um universo de 25 PME (17 PME pré-identificadas e 8 PME a identificar/mobilizar no terreno).
Valor estimado sem IVA: 273 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
4️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática da Eficiência Energética, Descarbonização e Economia Circular, destinados a um universo de 20 PME (13 PME pré-identificadas e 7 PME a identificar/mobilizar no terreno).
Valor estimado sem IVA: 216 125 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
5️⃣
Identificador interno:
Título: Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática da Competitividade, Planeamento Estratégico e Gestão Empresarial, destinados a um universo de 17 PME (15 PME pré-identificadas e 2 PME a identificar/mobilizar no terreno).
Valor estimado sem IVA: 151 125 EUR 💰
Descrição do concurso:
Título
Número de identificação do lote:
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-15 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
Condições de execução do contrato:
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: IFCTS - Instituto de Formação para o Comércio, Turismo e Serviços, C. R. L.
Número de registo nacional:
Departamento: Diana Portelinha
Endereço postal: Travessa José António Cruz, nº 5
Código postal: 4715-343
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Diana Portelinha
Correio electrónico: geral@institutodeformacao.com 📧
Telefone: 253265403 📞
Fax: 253220507 📠
URL: https://institutodeformacao.com/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NDc5Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 202-721827 (2026-10-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME, no âmbito da operação IMPULSO PME Qualificação para a Transformação e Crescimento (Projeto N.º 26736 / COMPETE2030-FSE+-03456400), cofinanciada pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+), através do Programa COMPETE 2030 (Aviso COMPETE2030-2025-7).
Número de referência:
2/2026
Breve descrição:
Concurso Público Internacional para a aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME, compreendendo ações de diagnóstico organizacional, formação e consultoria em contexto empresarial, no âmbito da operação COMPETE2030-FSE+-03456400 cofinanciada pelo Programa COMPETE 2030.
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Produtos/serviços: Serviços de formação profissional 📦
Valor estimado sem IVA: 1512062.5 EUR 💰
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 1
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 5
1️⃣
Identificador interno:
LOT-0001
Título: Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática dos Critérios ESG, Sustentabilidade e Responsabilidade Social, destinados a um universo de 48 PME (43 PME pré-identificadas e 5 PME a identificar/mobilizar no terreno).
Valor estimado sem IVA: 496437.5 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática dos Critérios ESG, Sustentabilidade e Responsabilidade Social, destinados a um universo de 48 PME (43 PME pré-identificadas e 5 PME a identificar/mobilizar no terreno).
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País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Cávado 🏙️
Duração
Data de início: 2027-01-18 📅
Data final: 2028-09-13 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 40
Critério de qualidade (nome): Organização, qualificações e experiência do pessoal encarregado
Critério de qualidade (ponderação): 60
Título
Número de identificação do lote:
LOT-0001
2️⃣
Identificador interno:
LOT-0002
Título: Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática da Digitalização, Automação e Transição Digital, destinados a um universo de 40 PME (34 PME pré-identificadas e 6 PME a identificar/mobilizar no terreno).
Valor estimado sem IVA: 375 375 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática da Digitalização, Automação e Transição Digital, destinados a um universo de 40 PME (34 PME pré-identificadas e 6 PME a identificar/mobilizar no terreno).
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Número de identificação do lote:
LOT-0002
3️⃣
Identificador interno:
LOT-0003
Título: Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática da Inovação Organizacional, Gestão da Mudança e Otimização de Processos, destinados a um universo de 25 PME (17 PME pré-identificadas e 8 PME a identificar/mobilizar no terreno).
Valor estimado sem IVA: 273 000 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática da Inovação Organizacional, Gestão da Mudança e Otimização de Processos, destinados a um universo de 25 PME (17 PME pré-identificadas e 8 PME a identificar/mobilizar no terreno).
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Número de identificação do lote:
LOT-0003
4️⃣
Identificador interno:
LOT-0004
Título: Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática da Eficiência Energética, Descarbonização e Economia Circular, destinados a um universo de 20 PME (13 PME pré-identificadas e 7 PME a identificar/mobilizar no terreno).
Valor estimado sem IVA: 216 125 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática da Eficiência Energética, Descarbonização e Economia Circular, destinados a um universo de 20 PME (13 PME pré-identificadas e 7 PME a identificar/mobilizar no terreno).
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Número de identificação do lote:
LOT-0004
5️⃣
Identificador interno:
LOT-0005
Título: Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática da Competitividade, Planeamento Estratégico e Gestão Empresarial, destinados a um universo de 17 PME (15 PME pré-identificadas e 2 PME a identificar/mobilizar no terreno).
Valor estimado sem IVA: 151 125 EUR 💰
Descrição do concurso:
Prestação de serviços de diagnóstico organizacional, formação on the job (consultoria especializada) e formação em sala na área temática da Competitividade, Planeamento Estratégico e Gestão Empresarial, destinados a um universo de 17 PME (15 PME pré-identificadas e 2 PME a identificar/mobilizar no terreno).
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Número de identificação do lote:
LOT-0005
Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:
Procedimento de Concurso Público de fase única (com publicidade internacional) nos termos do Código dos Contratos Públicos português (Decreto-Lei n.º 18/2008, na sua redação atual e Decreto-Lei n.º 177/2026), destinado à aquisição de serviços especializados de Formação-Ação para PME no âmbito da operação cofinanciada IMPULSO PME Qualificação para a Transformação e Crescimento (Projeto N.º 26736 / COMPETE2030-FSE+-03456400, enquadrada no Aviso COMPETE2030-2025-7). Principais Características do Procedimento: Estrutura: Dividido em 5 Lotes autónomos, abrangendo um universo global de 150 PME (122 PME identificadas + 28 PME a identificar/mobilizar): Lote 1 Critérios ESG: 48 PME (43 identificadas + 5 a identificar); Lote 2 Digitalização e Transição Digital: 40 PME (34 identificadas + 6 a identificar); Lote 3 Inovação Organizacional: 25 PME (17 identificadas + 8 a identificar); Lote 4 Eficiência Energética e Descarbonização: 20 PME (13 identificadas + 7 a identificar); Lote 5 Competitividade e Gestão Estratégica: 17 PME (15 identificadas + 2 a identificar). (Nota: Aplica-se a regra de limitação de adjudicação de no máximo 1 Lote por concorrente, nos termos do artigo 46.º-A do CCP). Fases do Processo: Submissão de propostas em fase única; avaliação e ordenação pelo Júri; relatório preliminar e audiência prévia dos concorrentes; relatório final e decisão de adjudicação; apresentação de documentos de habilitação; e celebração do contrato. Critério de Adjudicação: Proposta mais vantajosa (modalidade multifator baseada exclusivamente na qualidade técnica), assente no Fator A Metodologia de Intervenção e Acompanhamento (40%) e no Fator B Equipa Técnica e Histórico de Intervenção (60%). Os preços unitários são fixos ( 30,00/h para Formação em sala e 50,00/h para Formação on-the-job), não havendo leilão eletrónico nem concorrência no preço. Acesso às Regras e Documentação Completa: O Programa do Procedimento, o Caderno de Encargos e todos os anexos encontram-se disponíveis para consulta e descarregamento direto, livre, integral e gratuito na plataforma eletrónica de contratação pública AcinGov (www.acingov.pt).
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Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-11-15 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:
As condições de execução do contrato são as constantes das Peças do Procedimento, nomeadamente do Caderno de Encargos e respetivos Anexos.
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:
As condições de execução do contrato são as constantes das Peças do Procedimento, nomeadamente do Caderno de Encargos e respetivos Anexos.
Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: IFCTS - Instituto de Formação para o Comércio, Turismo e Serviços, C. R. L.
Número de registo nacional:
508208416
Departamento: Diana Portelinha
Endereço postal: Travessa José António Cruz, nº 5
Código postal: 4715-343
Cidade postal: Braga
Região: Cávado 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Diana Portelinha
Correio electrónico: geral@institutodeformacao.com 📧
Telefone: 253265403 📞
Fax: 253220507 📠
URL: https://institutodeformacao.com/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTE1NDc5Ng 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário
Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
Nos termos do artigo 270.º do CCP, o prazo para interposição de recurso administrativo é de 5 dias úteis a contar da notificação da decisão.
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-10-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 202-721827 (2026-10-16)
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