Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 105 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional

Anúncio de concurso (2026-07-16)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Concurso público, com publicidade internacional, para contratação de 105 veículos ligeiros de passageiros em regime de aluguer operacional
Número de referência: CP-AOV 084/02/2026
Breve descrição: Tipo de contrato: Fornecimentos
Produtos/serviços: Automóveis de passageiros 📦
Valor estimado sem IVA: 3385896.48 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 10
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 10

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: Lote 1 - Inferior - Híbrido 100000 Km
Valor estimado sem IVA: 42902.4 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Lote 1 - Inferior - Híbrido 100000 Km
Objetivo da contratação estratégica: Redução dos impactos ambientais
Descritas no Programa de Concurso
A utilização, nas especificações técnicas, de critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares
Critérios de contratos públicos ecológicos: Critérios de contratação pública ecológica nacional
Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Extra-Regio NUTS 3 🏙️
Duração: 48 meses
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Sustentabilidade ambiental ou social
Critério de qualidade (ponderação): 25
Preço ✅
Preço (ponderação): 75
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: Lote 2 - Inferior - Elétrico 100000 Km
Valor estimado sem IVA: 1750233.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 2 - Inferior - Elétrico 100000 Km
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (ponderação): 30
Preço (ponderação): 70
Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: Lote 3 - Inferior - Elétrico 120000 Km
Valor estimado sem IVA: 90175.68 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 3 - Inferior - Elétrico 120000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: Lote 4 - Médio Inferior - Elétrico 60000 Km
Valor estimado sem IVA: 251143.2 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 4 - Médio Inferior - Elétrico 60000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: Lote 5 - Médio Inferior - Elétrico 100000 Km
Valor estimado sem IVA: 183 600 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 5 - Médio Inferior - Elétrico 100000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: Lote 6 - Médio Inferior - Elétrico 120000 Km
Valor estimado sem IVA: 153 024 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 6 - Médio Inferior - Elétrico 120000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: Lote 7 - Médio Inferior - Híbrido 100000 Km
Valor estimado sem IVA: 74 784 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 7 - Médio Inferior - Híbrido 100000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: Lote 8 - Médio Inferior - Híbrido 120000 Km
Valor estimado sem IVA: 734 160 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 8 - Médio Inferior - Híbrido 120000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: Lote 9 - Pequeno Furgão (5 lugares) - Elétrico 100000 Km
Valor estimado sem IVA: 74 208 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 9 - Pequeno Furgão (5 lugares) - Elétrico 100000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: Lote 10 - Pequeno Furgão (5 lugares) - Elétrico 60000 Km
Valor estimado sem IVA: 31665.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Lote 10 - Pequeno Furgão (5 lugares) - Elétrico 60000 Km
Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: Descritas no Programa de Concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-09-10 23:59:59 📅
Condições de abertura das propostas: 2026-09-11 09:00:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 100 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Data de abertura: 2026-09-11 09:00:00 📅
Faturação eletrónica: Permitido
Prazo para solicitar informações adicionais: 2026-08-03 23:59:00 📅
Base jurídica da DVNP para determinar a categoria de procedimento de adjudicação aplicável: Compra, locação financeira ou aluguer de veículos
Critérios de atribuição
Tipo de ponderação: Ponderação (percentagem, valor exato)
Condições da proposta
O contrato contém condições de execução ✅
O processo de adjudicação está abrangido pela Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (Diretiva Veículos Não Poluentes – DVNP) ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: Descrita no Programa de Concurso
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: Descritas no Caderno de Encargos
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: Descritas no Caderno de Encargos

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
Número de registo nacional: 510342191
Endereço postal: Av Leite de Vasconcelos, 2
Código postal: 2614-502
Cidade postal: alfragide
Região: Grande Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: dve.aq-vam@espap.gov.pt 📧
Telefone: 214723100 📞
Fax: 214723100 📠
URL: https://www.espap.gov.pt 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Ministério ou outra autoridade nacional ou federal
Actividade principal
Serviços públicos das administrações públicas
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
O contrato é adjudicado por uma central de compras ✅
Comunicação
Documentos URL: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=inDSv2Tzy11LxhQ5UKSHWIbGaiEGWKnM69GIIojtWXFW2A3p7u 🌏
URL de participação: https://plataforma-sncp.espap.gov.pt/espap/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-07-18+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 137-499482 (2026-07-16)