Concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade Porto (Campanhã)-Oiã, com duas fases: Desenvolvimento, com 5 anos, para conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura; Disponibilidade, com 25 anos, para manutenção e disponibilização dos ativos. Tem 71 km de extensão, via dupla de bitola 1668 mm para passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, visando um tempo de percurso direto Porto-Lisboa próximo da 1h15. Inclui uma ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, subterrânea, e uma subestação em Estarreja. Não inclui a manutenção do edifício de passageiros, interface e estacionamento das estações de Campanhã e Santo Ovídio, da via e catenária da Estação de Campanhã, das partes não estruturais do tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Douro e dos AMV a instalar na Linha do Norte, que transitam para a IP com a sua receção.
Os trabalhos integrantes do Contrato serão objeto de candidatura à Call de 2023 do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2).
Os valores propostos pelos concorrentes nas respetivas propostas de remuneração não podem conduzir ao apuramento de um VAL, atualizado a dezembro de 2023, superior a 1.661.364.717,55 EUR. Para efeito do encargo total do Concedente, acresce a este valor um montante máximo de 480.000.000 EUR, expresso a preços correntes, correspondente a fundos públicos na fase de desenvolvimento.
Prazo de entrega
O prazo para a recepção das propostas era 2024-06-13.
O concurso foi publicado em 2024-01-12.
Fornecedores
Os seguintes fornecedores são mencionados nas decisões de adjudicação ou noutros documentos de contratação:
Objecto Âmbito do concurso
Título:
“Concurso Público com Publicidade Internacional para a Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã
10016021”
Produtos/serviços: Construção de vias férreas📦
Breve descrição:
“Concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade Porto (Campanhã)-Oiã, com duas fases: Desenvolvimento, com 5 anos, para conceção, projeto, construção e...”
Breve descrição
Concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade Porto (Campanhã)-Oiã, com duas fases: Desenvolvimento, com 5 anos, para conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura; Disponibilidade, com 25 anos, para manutenção e disponibilização dos ativos. Tem 71 km de extensão, via dupla de bitola 1668 mm para passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, visando um tempo de percurso direto Porto-Lisboa próximo da 1h15. Inclui uma ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, subterrânea, e uma subestação em Estarreja. Não inclui a manutenção do edifício de passageiros, interface e estacionamento das estações de Campanhã e Santo Ovídio, da via e catenária da Estação de Campanhã, das partes não estruturais do tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Douro e dos AMV a instalar na Linha do Norte, que transitam para a IP com a sua receção.
Os trabalhos integrantes do Contrato serão objeto de candidatura à Call de 2023 do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2).
Os valores propostos pelos concorrentes nas respetivas propostas de remuneração não podem conduzir ao apuramento de um VAL, atualizado a dezembro de 2023, superior a 1.661.364.717,55 EUR. Para efeito do encargo total do Concedente, acresce a este valor um montante máximo de 480.000.000 EUR, expresso a preços correntes, correspondente a fundos públicos na fase de desenvolvimento.
1️⃣
Local de actuação: Área Metropolitana do Porto🏙️
Local de actuação: Região de Aveiro🏙️
Descrição do concurso:
“Concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade Porto (Campanhã)-Oiã, com duas fases: Desenvolvimento, com 5 anos, para conceção, projeto, construção e...”
Descrição do concurso
Concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade Porto (Campanhã)-Oiã, com duas fases: Desenvolvimento, com 5 anos, para conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura; Disponibilidade, com 25 anos, para manutenção e disponibilização dos ativos. Tem 71 km de extensão, via dupla de bitola 1668 mm para passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, visando um tempo de percurso direto Porto-Lisboa próximo da 1h15. Inclui uma ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, subterrânea, e uma subestação em Estarreja. Não inclui a manutenção do edifício de passageiros, interface e estacionamento das estações de Campanhã e Santo Ovídio, da via e catenária da Estação de Campanhã, das partes não estruturais do tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Douro e dos AMV a instalar na Linha do Norte, que transitam para a IP com a sua receção.
Os trabalhos integrantes do Contrato serão objeto de candidatura à Call de 2023 do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2).
Os valores propostos pelos concorrentes nas respetivas propostas de remuneração não podem conduzir ao apuramento de um VAL, atualizado a dezembro de 2023, superior a 1.661.364.717,55 EUR. Para efeito do encargo total do Concedente, acresce a este valor um montante máximo de 480.000.000 EUR, expresso a preços correntes, correspondente a fundos públicos na fase de desenvolvimento.
Mostrar mais Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Qualidade
Critério de qualidade (ponderação): 30
Preço (ponderação): 70
Âmbito do concurso
Valor total estimado sem IVA: EUR 166136471.55 💰
Duração do contrato, do acordo-quadro ou do sistema de aquisição dinâmico
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Descrição
Duração: 360
Âmbito do concurso
Informações sobre os fundos da União Europeia:
“Os trabalhos integrantes do Contrato serão objeto de candidatura à Call de 2023 do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2)”
Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas Condições de participação
Lista e breve descrição das condições:
“Os documentos exigidos no n.º 2 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos e no artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, 14 de dezembro; O adjudicatário...”
Lista e breve descrição das condições
Os documentos exigidos no n.º 2 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos e no artigo 3.º da Portaria n.º 372/2017, 14 de dezembro; O adjudicatário deverá, ainda, entregar todos os demais documentos que sejam solicitados pela Entidade Adjudicante para efeitos da comprovação da titularidade das habilitações legalmente exigidas para a execução das prestações objeto do Contrato de Concessão, ao abrigo do previsto no n.º 8 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos
Mostrar mais Situação económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de selecção: O valor da caução é de 5 % do preço contratual
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2024-06-13
17:00 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
O período de tempo abaixo é expresso em número de meses.
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 12
Condições de abertura das propostas: 2024-06-14
10:00 📅
Informações complementares Informações adicionais
“Valor do preço base do procedimento: 1,661,364,717.55 EUR
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 anos” Corpo de revisão
Nome: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço postal: Praça da Portagem
Cidade postal: Almada
Código postal: 2809-013
País: Portugal 🇵🇹
Telefone: +351 212879780📞
Correio electrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt📧
Fax: +351 211021839 📠
Fonte: OJS 2024/S 012-031187 (2024-01-12)
Anúncio de adjudicação (2025-08-05) Objecto Âmbito do concurso
Título: Concurso Público com Publicidade Internacional para a Concessão da Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto (Campanhã) e Oiã
Reference number: 10016021
Breve descrição:
“Concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade Porto (Campanhã)-Oiã, com duas fases: Desenvolvimento, com 5 anos, para conceção, projeto, construção...”
Breve descrição
Concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade Porto (Campanhã)-Oiã, com duas fases: Desenvolvimento, com 5 anos, para conceção, projeto, construção e
financiamento da infraestrutura; Disponibilidade, com 25 anos, para manutenção e disponibilização dos ativos. Tem 71 km de extensão, via dupla de bitola 1668 mm para
passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, visando um tempo de percurso direto Porto-Lisboa próximo da 1h15. Inclui uma ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, subterrânea, e uma subestação em Estarreja. Não inclui a manutenção do edifício de passageiros, interface e estacionamento das estações de Campanhã e Santo Ovídio, da via e catenária da Estação de Campanhã, das partes não estruturais do tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Douro e dos AMV a instalar na Linha do Norte, que transitam para a IP com a sua receção. Os trabalhos integrantes do Contrato serão objeto de candidatura à Call de 2023 do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2). Os valores propostos pelos concorrentes nas respetivas propostas de remuneração não podem conduzir ao apuramento de um VAL, atualizado a dezembro de 2023, superior a 1.661.364.717,55 EUR. Para efeito do encargo total do Concedente, acresce a este valor um montante máximo de 480.000.000 EUR, expresso a preços correntes,
correspondente a fundos públicos na fase de desenvolvimento.
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Tipo de contrato: works
Valor estimado sem IVA: 1661364717.55 EUR 💰
Valor total do contrato (sem IVA): 1661362811.55 EUR 💰
Descrição
Descrição do concurso:
“Concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade Porto (Campanhã)-Oiã, com duas fases: Desenvolvimento, com 5 anos, para conceção, projeto, construção...”
Descrição do concurso
Concessão, por 30 anos, da linha de alta velocidade Porto (Campanhã)-Oiã, com duas fases: Desenvolvimento, com 5 anos, para conceção, projeto, construção e
financiamento da infraestrutura; Disponibilidade, com 25 anos, para manutenção e disponibilização dos ativos. Tem 71 km de extensão, via dupla de bitola 1668 mm para
passageiros e velocidade máxima de 300 km/h, visando um tempo de percurso direto Porto-Lisboa próximo da 1h15. Inclui uma ponte rodoferroviária sobre o Douro, ligações à Linha do Norte, em Canelas, com 17 km de extensão, a adaptação da Estação de Campanhã, uma nova estação em Santo Ovídio, Vila Nova de Gaia, subterrânea, e uma subestação em Estarreja. Não inclui a manutenção do edifício de passageiros, interface e estacionamento das estações de Campanhã e Santo Ovídio, da via e catenária da Estação de Campanhã, das partes não estruturais do tabuleiro rodoviário da ponte sobre o Douro e dos AMV a instalar na Linha do Norte, que transitam para a IP com a sua receção. Os trabalhos integrantes do Contrato serão objeto de candidatura à Call de 2023 do Programa Connecting Europe Facility for Transport 2 (CEF 2). Os valores propostos pelos concorrentes nas respetivas propostas de remuneração não podem conduzir ao apuramento de um VAL, atualizado a dezembro de 2023, superior a 1.661.364.717,55 EUR. Para efeito do encargo total do Concedente, acresce a este valor um montante máximo de 480.000.000 EUR, expresso a preços correntes, correspondente a fundos públicos na fase de desenvolvimento.
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Local de actuação: pt191 🏙️
Duração: 30 (YEAR)
O período de tempo abaixo é expresso em número de anos.
Critérios de atribuição
Critério de qualidade (nome): Os subfatores do fator Qualidade são os indicados no Caderno de Encargos.
Preço ✅ Título
Número de identificação do lote: LOT-0000
Procedimento Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Adjudicação do contrato
É adjudicado um contrato/lote ✅
Número de identificação do lote: LOT-0000
Número do contrato: 10016021 - CONTRATO DE CONCESSÃO DA LINHA FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE ENTRE PORTO (CAMPANHÃ) E OIÃ
Data de celebração do contrato: 2025-07-29 📅
Título: Contrato de concessão da linha ferroviária de alta velocidade entre porto (campanhã) e oiã
Informações sobre concursos
Número de propostas recebidas: 1
Informações sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)
Valor total do contrato/lote: 1661362811.55 EUR 💰
Nome e endereço do contratante
Nome: AVAN Norte - Gestão da Ferrovia de Alta Velocidade, S.A.
Número de registo nacional: 518400581
Endereço postal: Rua do Rego Lameiro, n.º 38
Código postal: 4300-454
Cidade postal: Porto
Região: Área Metropolitana do Porto🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Entidade adjudicante Nome e endereços
Região: pt1b0 🏙️ Tipo de entidade adjudicante
Body governed by public law
Actividade principal
General public services
Railway services
Informações complementares Informações adicionais
“Valor do preço base do procedimento: 1.661.364.717,55 EUR Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 anos” Corpo de revisão
Nome: Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Número de registo nacional: 600083152
Endereço postal: Av D. João II, Bloco G, piso 6-8, nº 1.08.01
Código postal: 1990-097
Cidade postal: Lisboa
Região: pt1a0 🏙️
Correio electrónico: lisboa.tacl@tribunais.org.pt📧
Telefone: +351 218367100📞
Fax: +351 211545188 📠
URL: https://servicos.tribunais.org.pt/servicos/distribuicao-de-processos/distribuicao-ordinaria/tribunal-administrativo-de-circulo-de-lisboa🌏 Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:
“Conforme informação no Caderno de Encargos e/ou nos documentos anexos ao procedimento, e/ou Legislação em Vigor.”
Fonte: OJS 2025/S 149-514144 (2025-08-05)