Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP

Anúncio de concurso (2026-07-31)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP
Número de referência: 08-ENERAREA-2026
Breve descrição: Aquisição, por Lotes, do fornecimento de energia elétrica em MT, BTE, BTN e IP
Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de electricidade 📦
Valor estimado sem IVA: 3422681.66 EUR 💰
Outras restrições relativas ao local de execução dos trabalhos: Em qualquer lugar do país em causa
Informações sobre os lotes
Este contrato divide-se em lotes ✅
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 12
As propostas podem ser apresentadas para um número máximo de lotes: 12

1️⃣
Identificador interno: LOT-0001
Título: LOTE 01 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Belmonte
Valor estimado sem IVA: 143090.93 EUR 💰
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) ✅
Descrição do concurso: Cidade: Todas
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
Duração: 24 meses
Renovações máximas: 0
Informações sobre catálogos electrónicos
As propostas devem ser apresentadas sob a forma de catálogos electrónicos ou incluir um catálogo electrónico
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0001

2️⃣
Identificador interno: LOT-0002
Título: LOTE 02 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Belmonte
Valor estimado sem IVA: 220990.96 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0002

3️⃣
Identificador interno: LOT-0003
Título: LOTE 03 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Belmonte
Valor estimado sem IVA: 168630.73 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0003

4️⃣
Identificador interno: LOT-0004
Título: LOTE 04 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município de Penamacor
Valor estimado sem IVA: 261686.65 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0004

5️⃣
Identificador interno: LOT-0005
Título: LOTE 05 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Penamacor
Valor estimado sem IVA: 131937.34 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0005

6️⃣
Identificador interno: LOT-0006
Título: LOTE 06 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município de Penamacor
Valor estimado sem IVA: 56707.58 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0006

7️⃣
Identificador interno: LOT-0007
Título: LOTE 07 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Penamacor
Valor estimado sem IVA: 524860.1 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0007

8️⃣
Identificador interno: LOT-0008
Título: LOTE 08 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Especial (BTE) ao Município de Pinhel
Valor estimado sem IVA: 103005.32 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0008

9️⃣
Identificador interno: LOT-0009
Título: LOTE 09 - Fornecimento de Energia Elétrica em Média Tensão (MT) ao Município de Pinhel
Valor estimado sem IVA: 436436.73 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0009

1️⃣0️⃣
Identificador interno: LOT-0010
Título: LOTE 10 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município de Proença-a-Nova
Valor estimado sem IVA: 655594.39 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0010

1️⃣1️⃣
Identificador interno: LOT-0011
Título: LOTE 11 - Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) ao Município do Sabugal
Valor estimado sem IVA: 263459.6 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0011

1️⃣2️⃣
Identificador interno: LOT-0012
Título: LOTE 12 - Fornecimento de Energia Elétrica em Iluminação Pública (IP) ao Município do Sabugal
Valor estimado sem IVA: 456281.33 EUR 💰
Descrição do concurso: Título
Número de identificação do lote: LOT-0012

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo: As descritas nos documentos do concurso
Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-08-30 23:59:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 150 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
É exigida uma garantia ✅
Catálogo eletrónico: Permitido
Faturação eletrónica: Necessário
Será utilizada a encomenda electrónica ✅
Será utilizado o pagamento electrónico ✅
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Depósitos e garantias exigidos: 5% do valor do contrato
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem: As descritas nos documentos do concurso
Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato: As descritas nos documentos do concurso

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: ENERAREA - Agência Regional de Energia e Ambiente do Interior
Número de registo nacional: 505799618
Endereço postal: Largo dos Bombeiros Voluntários
Código postal: 6250-088
Cidade postal: Belmonte
Região: Beiras e Serra da Estrela 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Correio electrónico: contacto@enerarea.pt 📧
Telefone: 275323116 📞
Fax: 275323116 📠
URL: http://www.enerarea.pt/ 🌏
Líder do grupo ✅
Tipo de entidade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Actividade principal
Ambiente
Informações sobre a contratação conjunta
O contrato envolve a aquisição conjunta ✅
Comunicação
Documentos URL: https://www.anogov.com/op-enerarea/faces/app/acessoDocs.jsp?codigoAcesso=GTqv6c93kZhD9BYWaPuY4h0nvKRGKlJ8xyZHkRUAGxtJf14ULj 🌏
URL de participação: https://www.anogov.com/op-enerarea/faces/ 🌏
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso: 5 dias
Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-08-02+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 148-539445 (2026-07-31)