Aquisição de Treino em Técnicas de Pilotagem de Aeronaves ATPL (A) e Averbamentos

IdD - Portugal Defense, SA

Aquisição de Treino em Técnicas de Pilotagem de aeronaves APTL (A) e averbamentos

Prazo de entrega

Deadline 2026-07-03

Quem?

• IdD - Portugal Defense, SA

O quê?

• Serviços de ensino e formação › Serviços de formação

Onde?

• Área Metropolitana de Lisboa › Área Metropolitana de Lisboa

Histórico de aquisições

Data	Documento
2026-06-03	Anúncio de concurso

Anúncio de concurso (2026-06-03)
Objecto
Âmbito do concurso
Título: Aquisição de Treino em Técnicas de Pilotagem de Aeronaves ATPL (A) e Averbamentos
Número de referência: CP/2/2026/IdD
Breve descrição:

Aquisição de Treino em Técnicas de Pilotagem de aeronaves APTL (A) e averbamentos

Tipo de contrato: Serviços
Produtos/serviços: Serviços de formação 📦
Valor estimado sem IVA: 360 000 EUR 💰
Descrição
Identificador interno: CP/2/2026/IdD
Cidade: Lisboa
País: Portugal 🇵🇹
Local de actuação: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
Duração
Data de início: 2026-09-01 📅
Data final: 2028-11-30 📅
Descrição
Renovações máximas: 0
Critérios de atribuição
Preço ✅
Título
Número de identificação do lote: LOT-0000

Procedimento
Tipo de procedimento
Procedimento aberto ✅
Base jurídica: Diretiva 2014/24/UE
Principais características do processo:

Concurso público com publicidade internacional para a aquisição de serviços de formação em técnicas de pilotagem para obtenção da licença de Piloto de Linha Aérea ATPL(A), incluindo os averbamentos IR (Instrument Flight Rules) com módulo PBN (Performance Based Navigation), qualificação multimotor ME (Multi-Engine), curso MCC (Multi-Crew Cooperation) e formação UPRT (Upset Prevention and Recovery Training), destinado a 3 estudantes. O contrato inclui formação teórica e prática (simulador e voo), exames, seguros, uniforme, materiais de estudo, equipamentos, alojamento, alimentação e transporte, nos termos definidos nas peças do procedimento, na plataforma acingov. O procedimento rege-se pelo Código dos Contratos Públicos, pelas peças concursais e pela demais legislação nacional e europeia aplicável.

Informações administrativas
Prazo de recepção das propostas ou dos pedidos de participação: 2026-07-03 17:00:59 📅
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou os pedidos de participação: português 🗣️
Prazo mínimo durante o qual o proponente deve manter a proposta: 66 dias
Condições da proposta
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato
Faturação eletrónica: Permitido
O contrato contém condições de execução ✅

Informações jurídicas, económicas, financeiras e técnicas
Condições de participação
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições pertinentes que as regem:

O pagamento será efetuado no prazo de 60 dias após a receção das respetivas faturas, emitidas com base em relatórios mensais de execução. O preço contratual inclui todos os custos, encargos e despesas necessários à execução integral do contrato, incluindo formação, exames, alojamento, alimentação, transporte, seguros, materiais e equipamentos. Não haverá lugar a revisão de preços.

Condições relacionadas com o contrato
Condições de execução do contrato:

A execução do contrato compreende a prestação de serviços de formação em técnicas de pilotagem para obtenção da licença de Piloto de Linha Aérea ATPL(A), incluindo os averbamentos IR com módulo PBN, qualificação multimotor ME, curso MCC e formação UPRT, para 3 estudantes. A prestação inclui formação teórica e prática, simulador, voo, exames, seguros, uniforme, materiais de estudo, equipamentos, alojamento, alimentação e transporte, nos termos definidos nas peças do procedimento. A formação deverá iniciar-se até ao final de 2026 e estar concluída até 15 de novembro de 2028.

Entidade adjudicante
Nome e endereços
Nome: IdD - Portugal Defense, SA
Número de registo nacional: 503939668
Departamento: Maria Teresa Malta
Endereço postal: Estrada da Luz, n.º 153
Código postal: 1600-153
Cidade postal: Lisboa
Região: Área Metropolitana de Lisboa 🏙️
País: Portugal 🇵🇹
Ponto de contacto: Maria Teresa Malta
Correio electrónico: procedimentos@iddportugal.pt 📧
Telefone: +351 215 885 020 📞
URL: https://www.iddportugal.pt/ 🌏
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL): https://www.acingov.pt 🌏
Tipo de entidade adjudicante
Organismo de direito público
Actividade principal
Defesa
Comunicação
Documentos URL: https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/MTEwMzQzMw 🌏
URL de participação: https://www.acingov.pt 🌏
Programa de fundos da UE: Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (2021/2027)
Apresentação por via eletrónica: Necessário

Informações complementares
Corpo de revisão
Igual a: Nome e endereços
Procedimento de revisão
Informações exactas sobre o(s) prazo(s) para os procedimentos de recurso:

Nos termos da legislação aplicável, o prazo para interposição de recurso é de 10 dias a contar da notificação da decisão. Os interessados podem apresentar recurso junto de órgão competente para contratar da entidade adjudicante, através dos meios legalmente previstos, devendo, para o efeito, cumprir os requisitos formais estabelecidos na legislação em vigor. Informações adicionais poderão ser obtidas junto de procedimentos@iddportugal.pt, nomeadamente quanto aos procedimentos, prazos e fundamentos admissíveis para recurso.

Informações sobre fluxos de trabalho electrónicos
Será aceite a facturação electrónica
Informações do anúncio
Data de publicação preferida: 2026-06-05+01:00 📅
Fonte: OJS 2026/S 107-388263 (2026-06-03)

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